DOEAM 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.483 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
16
abr/2021
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#41337#1#42505>
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018 - CASA 
MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo 
pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2021 à 02/05/2022. 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
publicação dos atos administrativos para atender as necessidades da Casa 
Militar; Partes: Secretaria de Estado Casa Militar e Imprensa Oficial do Estado 
do Amazonas; Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Valor 
Estimado Mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Dotação Orçamentária 
e Nota de Empenho: Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 - 
Natureza da Despesa: 33913929, Nota de Empenho nº 2021NE0000130, 
no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Data de Assinatura: 09 de 
abril de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#41337#1#42505/>
Protocolo 41337
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#41319#1#42489>
PORTARIA Nº 123/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDO afastamento ao Procurador do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO três dias de afastamento ao Procurador do 
Estado FABIANO BURIOL, matrícula nº 212.059-3 B, nos termos do art. 
98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 17 a 
19/02/2021, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
08 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41319#1#42489/>
Protocolo 41319
<#E.G.B#41320#1#42490>
PORTARIA Nº 124/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDAS férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO 11 dias de férias ao Procurador do Estado 
THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES, matrícula nº 219.123-7 B, referente 
ao 2º período do exercício de 2015, a contar de 22/03 até 01/04/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
08 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41320#1#42490/>
Protocolo 41320
<#E.G.B#41321#1#42491>
PORTARIA Nº 125/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença para Contrair Matrimônio à Procuradora 
do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o requerimento do interessado, devidamente instruído,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 60, II, da Lei nº 1.639/83, 
à Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES, matrícula nº 
211.255-8 B, oito dias de licença para contrair matrimônio, a contar de 
01/02/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
08 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41321#1#42491/>
Protocolo 41321
<#E.G.B#41322#1#42492>
PORTARIA Nº 126/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença paternidade ao Procurador do Estado 
que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o requerimento do interessado, devidamente instruído,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 3º, da Lei nº 2.885/2004, 
com a redação dada pela Lei 3.557/2010 ao Procurador do Estado FABIANO 
BURIOL, matrícula nº 212.059-3 B, licença paternidade pelo prazo de quinze 
dias, a contar de 11/03/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
08 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41322#1#42492/>
Protocolo 41322
<#E.G.B#41324#1#42494>
PORTARIA Nº 127/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 182580/2021, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, 
à servidora ELIETE SANTIAGO GARCIA, matrícula nº 000.969-5 C, 90 dias 
de licença para tratamento de saúde, a contar de 23/11/2020 até 20/02/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41324#1#42494/>
Protocolo 41324
<#E.G.B#41325#1#42495>
PORTARIA Nº 128/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 185360/2021, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO