DOEAM 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de abril de 2021 3
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41341#3#42509/>
Protocolo 41341
<#E.G.B#41344#3#42512>
PORTARIA Nº 138/2021-GSPGE
CONSIDERA TRANSFERIDAS as férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR TRANSFERIDA por necessidade de serviço 30 dias de férias 
da servidora ADNA ARAÚJO LIMA, matrícula nº 112.973-2 E, referente ao 
exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41344#3#42512/>
Protocolo 41344
<#E.G.B#41347#3#42515>
PORTARIA Nº 139/2021-GSPGE
CONSIDERA TRANSFERIDAS as férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR TRANSFERIDA por necessidade de serviço 30 dias de 
férias do servidor VIVALDO MUCA NORONHA JUNIOR, matrícula nº 
247.265-1 A, referente ao exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41347#3#42515/>
Protocolo 41347
<#E.G.B#41348#3#42516>
PORTARIA Nº 140/2021-GSPGE
CONSIDERA TRANSFERIDAS as férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR TRANSFERIDA por necessidade de serviço 30 dias de 
férias do servidor LUIS RICARDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 
232.800-3 A, referente ao exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41348#3#42516/>
Protocolo 41348
<#E.G.B#41349#3#42517>
PORTARIA Nº 141/2021-GSPGE
CONSIDERA TRANSFERIDAS as férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR TRANSFERIDA por necessidade de serviço 30 dias de 
férias do servidor LUIS NAZARE CRUZ DA SILVA, matrícula nº 158.350-6 
D, referente ao exercício de 2021, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41349#3#42517/>
Protocolo 41349
<#E.G.B#41350#3#42518>
PORTARIA Nº 142/2021-GSPGE
CONSIDERA TRANSFERIDAS as férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR TRANSFERIDA por necessidade de serviço 30 dias de 
férias do servidor DANIEL SOMBRA DA SILVA, matrícula nº 142.125-5 D, 
referente ao exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41350#3#42518/>
Protocolo 41350
<#E.G.B#41352#3#42520>
PORTARIA Nº 391/2020-GSPGE
CONCEDE licença à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Laudo Médico nº 173368/2020, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE
R E S O L V E,
I - CONCEDER, nos termos do art. 65, I, da Lei nº 1.762/86, noventa dias de 
licença para tratamento de saúde à servidora YARA DA SILVA LIMA, Chefe 
de Secretaria, matricula nº 158.345-0 D, a contar de 04/08 até 01/11/2020.
II - DESIGNAR à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA 
GAMA, matrícula nº 003.502-5 F, em substituição, enquanto perdurar o 
afastamento da respectiva titular.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE DE 
19/10/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41352#3#42520/>
Protocolo 41352
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#41364#3#42532>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO 
o 
conteúdo 
do 
Processo 
Eletrônico 
nº 
01.01.014101.111746/2020-29 - SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 
129/2021-CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 028/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
I. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que 
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou 
como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa DECISION 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 
03.535.902/0001-10), referente à contratação, pelo menor preço global, 
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção 
preventiva e/ou corretiva de equipamento de processamento de dados 
- hardware, com fornecimento de peças, arrematado no valor global de 
R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 16 de abril de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#41364#3#42532/>
Protocolo 41364
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#41318#3#42488>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 172/2021- DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO