DOEAM 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de abril de 2021
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Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; 
Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 17.03.2021 as Notas de Empenho n°. 0000660 no valor de R$ 
55.680,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). O valor de R$ 
83.520,00 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais) correspondente ao 
restante da contratação será empenhado conforme liberação da SEFAZ/AM. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.024145/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#41419#6#42587/>
Protocolo 41419
<#E.G.B#41421#6#42589>
TERMO DE CONTRATO Nº. 14/2021
DATA DA ASSINATURA: 16.04.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa UATUMÃ SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO E EVENTOS EIRELI. OBJETO: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços 
continuados de limpeza e manutenção em áreas verdes abrangendo: 
capinação e roçagem, poda, jardinagem e paisagismo, para atender as 
demandas das unidades educacionais da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, Lotes 01 e 02, localizados no interior do Estado 
do Amazonas, conforme solicitação do Memo. n°. 020/2021-GEMAN/
DEINFRA, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer 
n°. 2.544/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 1059/2020, Resenha 14/20-CSC, 
publicado no diário oficial do Estado do Amazonas em 09 de dezembro de 
2020. PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de doze 
(12) meses, contados 16.04.2021 até 16.04.2022, podendo ser prorrogado 
mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 6.073.710,20 (seis milhões, 
setenta e três mil, setecentos e dez reais e vinte centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001; Natureza de Despesa: 
33903978; Fonte de Recurso: 0146, tendo sido emitida em 14.04.2021 a Nota 
de Empenho n°. 0000867 no valor de R$ 1.127.747,70 (um milhão, cento e 
vinte e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), a NE 
n°. 0000868 no valor de R$ 1.127.747,70 (um milhão, cento e vinte e sete mil, 
setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), a NE n°. 00000869 
no valor de R$ 1.014.877,74 (um milhão, quatorze mil, oitocentos e setenta 
e sete reais e setenta e quatro centavos) e a NE n°. 0000870 no valor de R$ 
1.014.877,74 (um milhão, quatorze mil, oitocentos e setenta e sete reais e 
setenta e quatro centavos). O valor R$ 1.788.459,34 (um milhão, setecentos 
e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro 
centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da 
dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 013.010444/2020-CSC, 028101.007941/2019, 
011.005115/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#41421#6#42589/>
Protocolo 41421
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#41449#6#42617>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 003/2021-FESP/AM; DATA DA 
ASSINATURA: 12.04.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO 
AMAZONAS através do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLI-
CA-FESP-AM, e a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
TECIDOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Colete Balístico nível III-A, para 
atender as demandas operacionais da Polícia Militar do Estado do Amazonas, 
em cumprimento aos Termos de Adesão n.ºs 029/2019 e 08/2020 oriundos 
do Fundo Nacional de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 9.276.000,00 
(nove milhões, duzentos e setenta e seis mil reais), sendo R$ 8.113.100,00 
(oito milhões, cento e treze mil e cem reais) oriundos do Termo de Adesão 
n.º 029/2019 e R$ 1.162.900,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil e 
novecentos reais) oriundos do Termo de Adesão n.º 08/2020; VIGÊNCIA: A 
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses de 12.04.2021 a 12.04.2022; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 
02980000 e 04980000; Natureza da Despesa: 44905224; tendo sido 
emitida, em 07/04/2021 as Notas de Empenho n.º 2021NE0000005 e 
2021NE0000006, nos valores R$ R$ 1.162.900,00 (um milhão, cento e 
sessenta e dois mil e novecentos reais) e R$ 8.113.100,00 (oito milhões, 
cento e treze mil e cem reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão a Ata 
de Registro de Preços n.º 001-A/2021-SEGUP/PA, Pregão Eletrônico n.º 
012/2020-SEGUP/PA. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 12 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#41449#6#42617/>
Protocolo 41449
<#E.G.B#41450#6#42619>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 005/2021-SSP; 
DATA DA ASSINATURA: 09.04.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a TAUARI TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
alterar a disposição do Item 04 da Carta Contrato nº 005/2021, no sentido 
de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias 
corridos, a contar de 10.04.2021 para 10.05.2021; VIGÊNCIA: A vigência 
deste Termo Aditivo é de 341 (trezentos e quarenta e um) dias de 09.04.2021 
a 16.03.2022; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1°, V c/c §2°, da Lei 
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 09 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#41450#6#42619/>
Protocolo 41450
<#E.G.B#41441#6#42609>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA 
O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino e 
Período: Ipixuna/AM - 05/05/2021 a 17/05/2021.
Objetivo: Realizar diligências visando a instrução de sindicâncias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
16 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#41441#6#42609/>
Protocolo 41441
<#E.G.B#41490#6#42658>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA
 O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Alberto Pelegrine da Natividade Neto - A.OPE-III; 
Karoline Nascimento de Jesus - Assessor II; Destino e Período: Humaitá/
AM - 19/04/2021 a 30/04/2021.
Objetivo: Efetuar cobertura jornalística referente às atividades da Operação 
Tamoiotatá no sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
16 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#41490#6#42658/>
Protocolo 41490
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41459#6#42627>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15.04.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e o CONSÓRCIO BELA VISTA, constituído pelas Empresas: 
PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA. e C.D.C. 
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 027/2019-
SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.00001313.2021-SEINFRA. 
Manaus, 16 de abril de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41459#6#42627/>
Protocolo 41459
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO