DOEAM 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de abril de 2021
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- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
30 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 243/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática, Áudio, 
Vídeo e Foto (Microcomputador, Televisão, Tablet e Storage), para atender 
as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.
2) PE n° 252/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Micropipeta Monocanal, Mesa Ginecológica e Outros), através da realização 
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
30 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) CC n° 001/2021-CSC, para ajustes na instrução do processo, conforme 
solicitação do órgão, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41373#10#42541/>
Protocolo 41373
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#41453#10#42621>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - PC/AM, no uso de suas atribuições legais e na condição 
de Ordenador de Despesas; CONSIDERANDO o teor do PARECER Nº 
044/2021 - CAF/PCAM, oriundo da Controladoria Administrativa e 
Financeira, no Processo nº 3085.2020-PCAM (Proc. nº 013.9565.2020-
CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 842/2020-
CSC; CONSIDERANDO ainda o término do exercício financeiro de 2020; 
RESOLVE: REVOGAR o DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, constante no 
processo acima referido, pertinente a Aquisição, Pelo Menor Preço Global, 
de equipamentos permanentes (gps, notebook, microcomputador e câmera 
fotográfica), para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas, e da ADJUDICAÇÃO do objeto licitado pelo menor preço global 
à empresa LEÃO XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, com 
valor global de R$ 52.134,00 (cinquenta e dois mil, cento e trinta e quatro 
reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - PC/AM, em Manaus, 06 de abril de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41453#10#42621/>
Protocolo 41453
<#E.G.B#41455#10#42623>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019-PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas 
e a empresa AMP DA CUNHA LTDA - EPP. Objeto: restabelecimento 
contratual de 10% (dez por cento) do valor pactuado inicialmente no 
contrato nº 006/2019-PC/AM. Data da Assinatura: 01/04/2021. Data da 
Vigência: a contar da data de assinatura. Fundamento do ato: Processo 
Administrativo n.º 01.01.022102.00000992.2021-PC. Valor mensal de R$ 
168.700,00 (cento e sessenta e oito mil e setecentos reais), totalizando o 
valor global em R$ 950.343,33 (novecentos e cinquenta mil, trezentos 
e quarenta e três reais e trinta e três centavos). Manaus, 01 de abril de 
2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41455#10#42623/>
Protocolo 41455
<#E.G.B#41345#10#42513>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0020/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER EVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS, 
IPC, Mat. nº 161.104-6 B, da 42ª DIP Barreirinha para a 72ª DIP Manicoré, 
com ajuda de custo e auxílio moradia, a contar de 04.01.2021; II - 
DESIGNAR EVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 161.104-6 B, 
para a FG-1 de Gestor de DIP, da 72ª DIP Manicoré, a contar de 04.01.2021. 
Manaus, 05 de janeiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41345#10#42513/>
Protocolo 41345
<#E.G.B#41442#10#42610>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0363/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CLEVERSON JEANILTON PAIVA 
DE CASTRO, IPC, Mat. nº 245.238-3A da 64ªDIP/Tapauá para a 65ªDIP/
Carauari, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta 
data. Manaus, 12 de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41442#10#42610/>
Protocolo 41442
<#E.G.B#41458#10#42626>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0327/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LELIA MACIEL DE SOUZA, EPC, Mat. 
nº 118.951.4-D da 78ªDIP/Codajás para a 57ªDIP/Alvarães, com ajuda de 
custo e com auxílio moradia, a contar do dia 12/05/2021. Manaus, 05 de 
abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41458#10#42626/>
Protocolo 41458
<#E.G.B#41460#10#42628>
PORTARIA Nº 362/2021-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 297/2021-GDG/
PC, que REMOVEU o servidor FABIANO SILVA EVANGELISTA, IPC, Mat. 
171.224-1-A, da 34ªDIP/ Careiro Castanho para a DIP/Lábrea, a contar do 
dia 01/04/2021. Manaus, 12 de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41460#10#42628/>
Protocolo 41460
<#E.G.B#41464#10#42632>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0380/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER HELINE GALVAO REZENDE 
FERREIRA, EPC, Mat. nº 166.301-1-C da 62ªDIP/Canutama para a 36ªDIP/
Rio Preto da Eva, com ajuda de custo, sem adicional de penosidade e 
com auxílio moradia, a contar do dia 19/04/2021. Manaus, 14 de abril de 
2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41464#10#42632/>
Protocolo 41464
<#E.G.B#41465#10#42633>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0349/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOAO BATISTA FLORES DE MORAES, 
DPC, Mat. nº 172.285-9B da 51ªDIP/Benjamin Constant para a 76ªDIP/
Santa Isabel do Rio Negro, com adicional de penosidade, com ajuda de 
custo e com auxílio moradia, a contar de 12.04.2021; II - DISPENSAR 
JOAO BATISTA FLORES DE MORAES, DPC, Mat. nº 172.285-9B, da 
Titularidade da 51ªDIP/Benjamin Constant, simbologia, AD-2, a contar de 
12.04.2021; III - DESIGNAR JOAO BATISTA FLORES DE MORAES, DPC, 
Mat. nº 172.285-9B, para a titularidade da 76ªDIP/Santa Isabel do Rio Negro, 
a contar de 12.04.2021; Manaus, 08 de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41465#10#42633/>
Protocolo 41465
<#E.G.B#41474#10#42642>
RESENHA DA PORTARIA Nº 279-A/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, 
Investigador de Polícia, Matrícula nº 211.307-4A, da Função Gratificada, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO