DOEAM 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de abril de 2021 11
simbologia FG-3, de Chefia de Investigação do 2º Distrito Integrado de 
Polícia - 2ºDIP, a contar de 22/03/2021; II - DESIGNAR o servidor HERCILIO 
LOPES DANTAS, Investigador de Polícia, Matrícula nº 113.398-5C para a 
Função Gratificada, simbologia FG-3, de Chefia de Investigação do 2º 
Distrito Integrado de Polícia - 2ºDIP, a contar de 22/03/2021; Manaus, 23 
de Março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41474#11#42642/>
Protocolo 41474
<#E.G.B#41475#11#42643>
RESENHA DA PORTARIA Nº 330/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 279/2021-GDG/
PC que dispensou o servidor DOMINGOS SAVIO MARQUES MARINHO, 
Assistente Administrativo, matricula n.º 051.402-0B, da Função Gratificada, 
simbologia FG-3, de Gerente de Atendimento do 8ºDIP, a contar de 
11/03/2021; Manaus, 29 de Março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41475#11#42643/>
Protocolo 41475
<#E.G.B#41476#11#42644>
RESENHA DA PORTARIA Nº 333/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor DIVANILDO APORCINO 
DE MELO, Investigador de Polícia, Matrícula nº 007.706-2B, para a Função 
Gratificada, simbologia FG-3, de Chefe de Investigação da Delegacia Espe-
cializada em Roubos e Furtos de Veículos - DERFV, a contar de 29/03/2021; 
Manaus, 29 de Março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41476#11#42644/>
Protocolo 41476
<#E.G.B#41477#11#42645>
RESENHA DA PORTARIA Nº 331/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor FABRICIO SILVA DOS 
ANJOS, Investigador de Polícia, Matrícula 171.439-2-A, para a Função 
Gratificada, simbologia FG-3, de Chefe de Investigação da Delegacia Espe-
cializada em Roubos e Furtos de Veículos - DERFV, a contar de 17/03/2021; 
Manaus, 29 de Março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41477#11#42645/>
Protocolo 41477
<#E.G.B#41478#11#42646>
RESENHA DA PORTARIA Nº 332/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO OTILIO 
CARIOCA, Investigador de Polícia, Matrícula nº 171.439-2-A, para a Função 
Gratificada, simbologia FG-3, de Chefe de Investigação da Delegacia Espe-
cializada em Roubos e Furtos de Veículos - DERFV, a contar de 29/03/2021; 
Manaus, 29 de Março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41478#11#42646/>
Protocolo 41478
<#E.G.B#41479#11#42647>
RESENHA DA PORTARIA Nº 389/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora GRACE LOUISA SOUZA 
JARDIM, Delegada de Polícia, Matrícula nº 228.482-0A, de 3ª Classe, 
da titularidade do 2º Distrito Integrado de Polícia, bem como do cargo de 
provimento em comissão, simbologia AD-2, de Assessor II, a contar de 
16 de Abril de 2021; II - DESIGNAR a servidora GRACE LOUISA SOUZA 
JARDIM, Delegada de Polícia, Matrícula nº 228.482-0A, de 3ª Classe, para 
a titularidade do 3º Distrito Integrado de Polícia, bem como do cargo de 
provimento em comissão, simbologia AD-2, de Assessor II, a contar de 16 
de Abril de 2021; Manaus, 15 de Abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41479#11#42647/>
Protocolo 41479
<#E.G.B#41480#11#42648>
RESENHA DA PORTARIA Nº 390/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor GEORGE GOMES DE 
OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Matrícula nº 171.390-6-A, Classe Especial, 
para a titularidade do 2º Distrito Integrado de Polícia, bem como do cargo de 
provimento em comissão, simbologia AD-2, de Assessor II, a contar de 16 
de Abril de 2021; Manaus, 15 de Abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41480#11#42648/>
Protocolo 41480
<#E.G.B#41481#11#42649>
Portaria n.º 199/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
RAFAEL AMARAL 
DA COSTA E SILVA
Assessor II - AD-2
14
04/01/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 18 DE JANEIRO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41481#11#42649/>
Protocolo 41481
<#E.G.B#41482#11#42650>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0385/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
diárias e/ou passagens para Santa Izabel do Rio Negro /AM, vias aérea e 
fluvial, para ROGERIO ROLIM DA CRUZ, Matrícula nº 118695-7 E, pelo 
período de 31.03.2021 a 23.04.2021, a fim de prestarem apoio técnico e 
operacional a 76ª DIP/Santa Izabel do Rio Negro /AM. Manaus, 14 de abril 
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41482#11#42650/>
Protocolo 41482
<#E.G.B#41483#11#42651>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0359/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
passagens de Tabatinga para Manaus, via aérea, para MAIK RIBEIRO DOS 
SANTOS, IPC, Mat n. 169908-3B e ANTONIO CHAVES BENAION, IPC, Mat 
nº 159379-0B, que se deslocaram no período de 01.04.2021 a 15.04.2021, 
compondo a equipe da Operação Vigia. Manaus, 13 de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41483#11#42651/>
Protocolo 41483
<#E.G.B#41484#11#42652>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0384/2021-GDG/PC
PROTOCOLO N. 1565.0005449.2021. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de passagens para Santarém/PA, via aérea, 
para CHARLES DO NASCIMENTO ARAUJO, DPC, Mat nº 210929-8 A, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO