DOEAM 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de abril de 2021
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JOSE FERREIRA CARDOSO, IPC, Mat nº 159428-1 C, GILVAN XAVIER 
SOARES, IPC, Mat n. 212327-4 A e RUSSIAM VIRGULINO CARLOS, IPC, 
Mat nº 212307-0 A, no dia 22.03.2021, a fim do cumprimento de mandado 
temporário dos autos nº 0609223-05.2021.8.04.0001. Manaus, 14 de abril 
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41484#12#42652/>
Protocolo 41484
<#E.G.B#41485#12#42653>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0378/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
diárias e/ou passagens para Novo Aripuanã/AM, via fluvial, para RODRIGO 
ARAUJO TORRES, DPC, Mat nº 228187-2A, ALVARO ALVES DA SILVA, 
EPC, Mat nº 153621-4D, GEDEON VELOSO DOS SANTOS, IPC, Mat n. 
204688-1B e MICHAEL VIEIRA PINHO, IPC, Mat nº 211538-7A, pelo período 
de 18.03.2021 a 25.03.2021, a fim de prestarem apoio técnico e operacional 
a 73ª DIP/Novo Aripuanã. Manaus, 13 de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41485#12#42653/>
Protocolo 41485
<#E.G.B#41486#12#42654>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0358/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
passagens e/ou diárias de Tabatinga/AM para Benjamin Constant/AM, via 
fluvial, para JOAO BATISTA FLORES DE MORAES, DPC, Mat nº 172285-9 
B, no período de 15.12.2020 a 16.12.2020, a fim cumprimento da OS 
031/2020-DPI/PC. Manaus, 09 de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41486#12#42654/>
Protocolo 41486
<#E.G.B#41487#12#42655>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0383/2021-GDG/PC
PROTOCOLO N. 1565.0003843.2021. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de passagens, via fluvial, para NORMANDO 
DA ROCHA BARBOSA, Mat nº 171717-0 A (Coari/Manaus em 10/03/2021), 
RUBEM ANTONIO SOZINHO VALENTE JUNIOR, EPC, Mat nº 211339-2 
A (Coari/Manaus em 10/03/2021), ISMAEL SCHETTINI TRIGUEIRO, DPC, 
Mat n. 211509-3 B (Manaus/Coari em 09/03/2021) e (Coari/Manaus em 
25/03/2021), CALIOPE TRINDADE OLIVEIRA, EPC, Mat nº 211563-8 A 
(Manaus/Coari em 09/03/2021), e JACIRA NUNES CUNHA, EPC, Mat nº 
151050-9 C (Manaus/Coari em 09/03/2021). Manaus, 14 de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41487#12#42655/>
Protocolo 41487
<#E.G.B#41488#12#42656>
RESENHA DA PORTARIA Nº 343/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, etc: (Protocolo nº 1565.0004424.2021) 
RESOLVE: I - REMOVER SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA, IPC, 
Mat nº 206361-1 B, da DIP/Lábrea para 51ª DIP/Benjamim Constant, com 
ajuda de custo, auxílio moradia e penosidade, a contar do dia 12.04.2021; 
II - DISPENSAR SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA, IPC, Mat nº 
206361-1 B, da Função Gratificada de Gestor - FG-1, da DIP/Lábrea, a 
contar de 12.04.2021; III - DESIGNAR SIDNEY RICARDO CARVALHO DA 
SILVA, IPC, Mat nº 206361-1 B, para a Função Gratificada de Gestor - FG-1, 
da 51ª DIP/Benjamin Constant, a contar de 12.04.2021. Manaus, 13 de abril 
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41488#12#42656/>
Protocolo 41488
<#E.G.B#41489#12#42657>
RESENHA DA PORTARIA Nº 387/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, etc: RESOLVE: DISPENSAR das atribuições 
funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.0000719.2021-
PC/AM, de interesse da servidora KETHLEEN ARAUJO CALMONT NATALE, 
Mat n° 171788-0 A, a contar de 01.03.2021. Manaus, 14 de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41489#12#42657/>
Protocolo 41489
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#41269#12#42439>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 226/2021/DPA-1, de 15ABR2021. O Comandante-
-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando o Decreto de 10FEV2015, publicado no D.O.E. nº 32.980, 
de mesma data, que incluiu no Quadro de Oficiais da Policia Militar do 
Amazonas, na condição de Sub Judice, a candidata CLISMARA MOREIRA 
FINICELLI, referente ao certame regido pelo Edital nº 01/2011-PMAM - 
Curso de Formação de Oficiais da PM - Regular e Intensivo. Considerando a 
ação judicial nº 0627682-02.2014.8.04.0001, transitada em julgado, em favor 
da supramencionada impetrante. RESOLVE: 1. DECLARAR a condição de 
REGULAR a 1º TEN QOPM CLISMARA MOREIRA FINICELLI (14964), 
Matrícula nº 155.864-1 A. Em consequência: Determino à Diretoria de 
Pessoal da Ativa (Pagadoria), que adote as providências administrativas 
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, em Manaus/ AM, 15 de abril de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#41269#12#42439/>
Protocolo 41269
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#41471#12#42639>
Espécie: Extrato nº 008/2021 - SUBCOMADEC do Termo de Convênio nº 
004/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 16/04/2021. Concedente: 
Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-94 e 
Convenente: Prefeitura Municipal de Lábrea/AM, CNPJ 05.830.872/0001-
09. Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; 
Gean Campos de Barros, CPF: 599.682.572-49; Objeto: Assistência à 
2.365 famílias afetadas pela inundação no município de Lábrea em 2021. 
PT: 06.182.3264.2193.0001; FR: 0160; 2021NE0000032 emitida em 
16/04/2021 ND: 334041.35. Valor do Global: R$ 408.826,53 (Quatrocentos 
e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos). 
Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus-AM, 16 de abril de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#41471#12#42639/>
Protocolo 41471
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#41462#12#42630>
RESENHA DA PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2021/DP/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de regulamentar, no âmbito do Estado do 
Amazonas, a oferta de cursos relacionados ao Sistema Nacional de Trânsi-
to,ministrados de modo presencial e à distância -EAD, nos termos da 
Resolução Contran nº 730, de 6 de março de 2018, que estabelece os 
critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das 
plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando 
requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializa-
das, alterada pela Resolução Contran nº 802 de 22 de outubro de 2020, bem 
como em consonância com a Resolução Contran nº 789, de 18 de junho de 
2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores 
de veículos automotores e elétricos; e,CONSIDERANDO as disposições da 
Portaria DENATRAN nº 4.934, de 21 de novembro de 2019, que institui o 
Manual de Operações de que trata o § 1º do art. 14 da Resolução Contran 
730, de 6 de março de 2018.RESOLVE:CAPÍTULO I- DISPOSIÇÕES 
PRELIMINARES.SEÇÃO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.Art. 1ºEstabelecer 
os critérios e requisitos técnicos para o credenciamento e/ou cadastramento 
de instituições ou entidades públicas ou privadas homologadas pelo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO