DOEAM 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de abril de 2021
18
<#E.G.B#41413#18#42581>
PORTARIA N° 94/2021/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica para tratamento de
saúde aos servidores abaixo:
I - Silvia Tavares Maia, matrícula 256.984-1B, no período de 20/02/2021
a 01/03/2021, referente a 10 (dez) dias, conforme Laudo Médico nº
186393/2021;
II-Kamila Regina Alves de Souza, matricula 220.770-2B, no período de
19/02/2020 a 17/06/2021, referente a 120 (cento e vinte) dias conforme
laudo médico nº156335/2020. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDEN-
TE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO
AMAZONAS, em Manaus, 15 de abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#41413#18#42581/>
Protocolo 41413
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#41372#18#42540>
PORTARIA Nº 054/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 040/2021-GAB/FEH
de 09/04/2021 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 498/2021
- UGPE, de 13/04/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 010 de
Crédito Orçamentário valor R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor do FEH.
II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo
nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com Pagamento de Prorrogação
de Bolsa Moradia Transitória aos beneficiários possuidores moradores dos
imóveis integrantes do PROSAMIM, localizados no Igarapé do Quarenta. Em
observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desa-
propriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011;
ND: 449051, Fonte: 02757126; Valor: 6.000,00. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 16 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#41372#18#42540/>
Protocolo 41372
<#E.G.B#41443#18#42611>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 031/2019 - UGPE.
PARTES: UGPE e a C. E. A. OBRAS DE ALVENARIA LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 13/04/2021. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução
e vigência, por mais 24 (vinte e quatro) dias, sem impacto financeiro
ao contrato, conforme relatório técnico da Fiscalização. VIGÊNCIA:
29/04/2021 a 23/05/2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.025103.00000375.2021-UGPE e Parecer Jurídico nº 063/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 13 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#41443#18#42611/>
Protocolo 41443
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#41323#18#42493>
RESENHA Nº20/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. JOSIELEN APARECIDA DE A. SOARES/Sanitarista-Assessor II. 02.
HERMINIA MARA NOGUEIRA DOS SANTOS/Enfermeira-SES. 03. PEDRO
PAULO ARAUJO DE AMORIM/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Iranduba/Manaus, em 14.04.22021 (ida/volta) e 15.04.2021 (ida/
volta). Objetivo: Considerando o número de casos e de baixa cobertura
vacinal contra Covid-19, faz se necessário fortalecer as estratégias para
ampliar a cobertura de imunização de acordo com preconizado pela
Nota Técnica 05/21/DVE/DITEC/FVS, bem como item 03 na condição de
motorista, para transladar as servidoras ao município.
04. NOELIA ARAUJO MEDEIROS DA SILVA/Nível Superior-colaborador.
Destino/Período: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus, em 15.04.2021 (ida/
volta) e 16.04.2021 (ida/volta). 05. MAYCON LUIZ BASILIO/Fisioterapeuta-
-SES. Destino/Período: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus, em 16.04.2021
(ida/volta). Objetivo: Considerando o número de casos e de baixa cobertura
vacinal contra Covid-19, faz se necessário fortalecer as estratégias para
ampliar a cobertura de imunização no município de acordo com preconizado
pela Nota Técnica 05/21/DVE/DITEC/FVS.
06. LEONEL BELEM CAVALCANTE/Agente de Endemias. 07. ALUISIO
DA SILVA PINTO/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Lábrea/
Manaus, de 30.04 a 07.05.2021. Objetivo: Realizar avaliação técnica da
situação local, para direcionamento das ações estratégicas de controle da
arbovirose, transmitida pelo aedes aegypti, junto a gestão local e equipes
locais do município de Lábrea/Am.
08. MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro. 09. LUCIVANE LOPES
DOS SANTOS/Agente de Endemias. 10. ALZEMAR DOS SANTOS FARIAS/
Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de
08 a 09.04.2021. Objetivo: Realizar ação conjunta com departamento de
Vigilância Sanitária - Devisa e Fundação de Hemoterapia do Estado do
Amazonas - Hemoan, para realização de reinspeção sanitária, no Hospital
Regional José Mendes, bem como item 10 na condição de motorista, para
transladar a equipe ao referido município. (Tornar sem efeito a publicação da
Resenha 17/2021, publicada no D.O.E no dia 07 de abril de 2021).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 15 de Abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#41323#18#42493/>
Protocolo 41323
<#E.G.B#41470#18#42638>
RESENHA Nº21/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. JIMMY MARCELLE RAMOS TORQUATO/Agente Administrativo-Sub-
gerente AD3. 02. JOSE CARLOS GUARLOTT DE CARVALHO/Agente de
Endemias-Subgerente AD3. 03. RICARDO EMILIO BATISTA FERREIRA/
Agente Administrativo. 04. SERGIO CASTELO BRANCO DE AMORIM/
Agente Administrativo. Destino/Período: Manaus/Parintins/Nhamundá/
Parintins/Manaus, de 02 a 08.05.2021. Objetivo: Realizar inspeção sanitária
nas drogarias, laboratórios, localizados no município de Parintins/Am e
Nhamundá/Am.
05. IVANA CRISTINA LOPES DA CUNHA/Bióloga. 06. LUCIANA LIMA
DE ASSIS/Enfermeira. Destino/Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/
Manaus, de 11 a 16.05.2021. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no
Hospital e aplicar roteiro de mamografia do Ministério da Saúde para atender
o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQN) no município de
Nova Olinda do Norte/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 16 de Abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#41470#18#42638/>
Protocolo 41470
<#E.G.B#41355#18#42523>
PORTARIA Nº 42/2021-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008,
que dispões sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a decisão lavrada na ADI nº 4004744-89.2017.8.04.0000,
pela qual o Egrejio Tribunal de Justiça declarou institucional o art. 5º da Lei
nº 3.300/2008.
CONSIDERANDO a ciência da Decisão datada de 16/02/2021 e a
necessidade de obediência ao referido decisum;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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