DOEAM 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de abril de 2021 19
CONSIDERANDO ainda todo o teor do Processo nº 10496/2021-TCE,
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria 106/2020-GRH/DAF/FVS-AM, a contar de 16 de 
fevereiro de 2021, para os servidores envolvidos, conforme tabela abaixo.
Nº 
Nome
Matrícula
01
GISELA DE SOUZA VIANA
205.537-6 A
02
MARCELO PEREIRA DE SENA
 205.559-7 A
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, em Manaus, 15 de março de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41355#19#42523/>
Protocolo 41355
<#E.G.B#41357#19#42525>
PORTARIA Nº 041/2021/DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS, Interino, no uso das atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 25 de fevereiro de 2021, 
publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 
14, que trata da nomeação para o exercício de cargo de provimento em 
comissão da Fundação de Vigilância em Saúde; e,
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto 
financeiro na folha de pagamento desta Fundação.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 14, a 
servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A contar de
Marineide Souza da Silva
Gerente / AD-2
14
01.03.2021
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de março de 
2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41357#19#42525/>
Protocolo 41357
<#E.G.B#41358#19#42526>
PORTARIA Nº 050/2021/DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS, Interino, no uso das atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 10 de março de 2021, 
publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 
5, que trata da nomeação para o exercício de cargo de provimento em 
comissão da Fundação de Vigilância em Saúde; e,
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto 
financeiro na folha de pagamento desta Fundação.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 13, à 
servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A contar de
Erika Samia Aguiar do Nascimento Assessor III / 
AD-3
 13 
08.03.2021
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de março de 
2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41358#19#42526/>
Protocolo 41358
<#E.G.B#41361#19#42529>
PORTARIA Nº 053/2021/DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS, Interino, no uso das atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 12 de março de 2021, 
publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 
17, que trata da nomeação para o exercício de cargo de provimento em 
comissão da Fundação de Vigilância em Saúde; e,
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto 
financeiro na folha de pagamento desta Fundação.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 15, à 
servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A contar de
Adriana Lopes Elias
Chefe de Departamento / AD-1
15 
25.01.2021
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de março de 
2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41361#19#42529/>
Protocolo 41361
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#41346#19#42514>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
26.03.2021 - Decisão n.º 156/2021 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa 
concedido ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências 
Humanas - PPGICH da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em 
nome da interessada Lúcia Marina Puga Ferreira, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
006/2020. Decisão n.º 162/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação apresentada pela pesquisadora Elizabeth Gusmão Affonso, 
quanto à mudança de data para realização do evento intitulado “Popula-
rização do Conhecimento Científico sobre Produção de Peixes Nativos 
da Amazônia”, para o período de 08 a 24 de setembro de 2021 e a 
alteração de modalidade do evento de presencial para virtual, no âmbito 
do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação 
- POP C, T & I - Edital n.º 002/2020. Decisão n.º 171/2021 - I APROVAR 
a solicitação de concessão de 14,5 (quatorze e meia) quotas de bolsas na 
modalidade AT III, apresentada pelo Coordenador José Ferreira da Silva, 
em favor da discente Elaine Vasconcelos da Silva Pinto, no âmbito do 
Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estatuais de Ensino e/
ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 002/2008, 007/2008 e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO