DOEAM 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de abril de 2021
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REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41473#22#42641/>
Protocolo 41473
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#41444#22#42612>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA -CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
- ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 001/2020-
CIAMA. PARTES: CIAMA e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: 
Acréscimo de valor e Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, 
a contar de 28/04/2021 a 28/04/2022, para dar continuidade ao serviço de 
fornecimento, implantação, organização, gerenciamento e administração 
dos serviços de cartão alimentação/refeição eletrônico a serem distribuídos 
aos empregados da CIAMA. VALOR MÁXIMO ANUAL: R$ 1.390.523,97. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc.Adm. n. 001/2020-CIAMA. ASSINADO EM: 
01/04/2021. Manaus, 16/04/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#41444#22#42612/>
Protocolo 41444
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#41251#22#42421>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 012/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços 
de engenharia para elaboração de projetos, realização de sondagens, geor-
referenciamento de redes de dutos, para ampliação e adequação da rede de 
distribuição de gás natural da CIGÁS.
Contratada: VIENA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Valor Global: R$ 2.491.400,23 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um 
mil, quatrocentos reais, vinte e três centavos).
Prazo de vigência: 20 (vinte) meses.
Manaus, 01 de abril de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#41251#22#42421/>
Protocolo 41251
<#E.G.B#41267#22#42437>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II RILC, para aquisição de 
licenças tipo call para a CIGÁS; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa 
de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 019/2021 - CIGÁS, à 
empresa EMPRESA SOLO NETWORK BRASIL S/A, inscrita no CNPJ n. 
00.258.246/0001-68, com sede na Rod. João Leopoldo Jacomel, nº 12475, 
Sala 84, 4º andar - Centro - Pinhais/PR - CEP 83.323-410, com o valor global 
de R$ R$ 39.498,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais).
Manaus, 13 de abril de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#41267#22#42437/>
Protocolo 41267
<#E.G.B#41268#22#42438>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 16,§2º RILC, para aquisição 
de notebooks para a CIGÁS; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa 
de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 022/2021 - CIGÁS, à 
empresa EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita 
no CNPJ n. 72.381.189/0001-10, com sede na Av. Industrial Belgraf nº 400, 
Bairro Industrial, na Cidade de Eldorado do Sul - RS, CEP 92.990-00, com o 
valor global de R$ 48.215,90 (quarenta e oito mil, duzentos e quinze reais, 
noventa centavos).
Manaus, 09 de abril de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#41268#22#42438/>
Protocolo 41268
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#41381#22#42549>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2021
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 02/2021. Processo nº. 1716/2020. 
Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 09.150.651/0001-
32). Objeto: Contratação de empresa para aquisição com implantação e 
treinamento de software com fornecimento e suporte técnico para atender 
as necessidades da sede da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC. Fundamento: no Decreto Estadual nº. 40.674/2019, Lei nº. 
10.520/2002, Art. 48 da Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar 
nº. 147/2014, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/1993 e alterações. 
Valor Global: R$981.648,00 (Novecentos e Oitenta e Um Mil e Seiscentos e 
Quarenta e Oito Reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser 
prorrogado. Data da Assinatura: 08 de abril de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#41381#22#42549/>
Protocolo 41381
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO