DOEAM 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de abril de 2021
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<#E.G.B#40530#2#41704>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021.
CONTRATO Nº 023/2021, firmado em 06/04/2021, com a empresa 
WERSÁTIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (CNPJ: 05.392.939/0001-
43); Objeto: Regularização da Dispensa de Licitação para o Plano de 
Trabalho nº 001663, em atendimento ao Decreto Municipal nº 140/2021 e em 
obediência ao Termo de Convênio nº 002/2021-SUBCOMADEC, quanto a 
aquisição de materiais de consumo e locação de transportes, para garantir a 
assistência às 6.500 famílias afetadas pela inundação no município de Boca 
do Acre em 2021; Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) referente 
aos itens 3 e 4; Amparo: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/1993; Vigência: 30 
dias; Origem: Dispensa de Licitação nº 009/2021; Dotação Orçamentária: 
Órgão: 02; Unid.: 12; Proj/Ativ: 2.098 - Encargos com Desastres Naturais 
deste Município; Elemento: 3.3.90.39; Fontes: 107 e 10; Signatários: pelo 
Contratante, José Maria Silva da Cruz pela Contratante e Eliezer Bezerra da 
Fonseca pela Contratada.
Boca do Acre/AM, 06 de abril de 2021.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito
<#E.G.B#40530#2#41704/>
Protocolo 40530
<#E.G.B#40532#2#41706>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2021.
CONTRATO Nº 024/2021, firmado em 06/04/2021, com a empresa CARVALHO 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA (CNPJ: 26.592.447/0001-90); 
Objeto: Regularização da Dispensa de Licitação para o Plano de Trabalho nº 
001663, em atendimento ao Decreto Municipal nº 140/2021 e em obediência 
ao Termo de Convênio nº 002/2021-SUBCOMADEC, quanto a aquisição de 
materiais de consumo e locação de transportes, para garantir a assistência 
às 6.500 famílias afetadas pela inundação no município de Boca do Acre 
em 2021; Valor Global: R$ 54.765,31 (cinquenta e quatro mil setecentos 
e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos) referente aos itens 5, 6 e 
7;; Amparo: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/1993; Vigência: 30 dias; Origem: 
Dispensa de Licitação nº 009/2021; Dotação Orçamentária: Órgão: 02; Unid.: 
12; Proj/Ativ: 2.098 - Encargos com Desastres Naturais deste Município; 
Elemento: 3.3.90.30; Fontes: 107 e 10; Signatários: pelo Contratante, José 
Maria Silva da Cruz pela Contratante e João Marcus Carvalho Muniz pela 
Contratada.
Boca do Acre/AM, 06 de abril de 2021.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito
<#E.G.B#40532#2#41706/>
Protocolo 40532
<#E.G.B#40534#2#41708>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021.
CONTRATO Nº 025/2021, firmado em 06/04/2021, com a empresa G R 
COMERCIAL LTDA (CNPJ: 04.824.181/0001-21); Objeto: Regulariza-
ção da Dispensa de Licitação para o Plano de Trabalho nº 001663, em 
atendimento ao Decreto Municipal nº 140/2021 e em obediência ao Termo 
de Convênio nº 002/2021-SUBCOMADEC, quanto a aquisição de materiais 
de consumo e locação de transportes, para garantir a assistência às 
6.500 famílias afetadas pela inundação no município de Boca do Acre em 
2021; Valor Global: R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) 
referente ao item 8; Amparo: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/1993; Vigência: 
30 dias; Origem: Dispensa de Licitação nº 009/2021; Dotação Orçamentária: 
Órgão: 02; Unid.: 12; Proj/Ativ: 2.098 - Encargos com Desastres Naturais 
deste Município; Elemento: 3.3.90.30; Fontes: 107 e 10; Signatários: pelo 
Contratante, José Maria Silva da Cruz pela Contratante e Raimundo Araújo 
de Lima pela Contratada.
Boca do Acre/AM, 06 de abril de 2021.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito
<#E.G.B#40534#2#41708/>
Protocolo 40534
<#E.G.B#40536#2#41710>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 24, inciso IV da 
Lei 8.666/1993 e demais alterações; Objeto: Regularização da Dispensa de 
Licitação para o Plano de Trabalho nº 001663, em atendimento ao Decreto 
Municipal nº 140/2021 e em obediência ao Termo de Convênio nº 002/2021-
SUBCOMADEC, quanto a aquisição de materiais de consumo e locação 
de transportes, para garantir a assistência às 6.500 famílias afetadas pela 
inundação no município de Boca do Acre em 2021; Favorecidos: (A) P. 
S. DO VALE - ME (CNPJ: 03.281.704/0001-78); (B) WERSÁTIL EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA - ME (CNPJ: 05.392.939/0001-43); (C) CARVALHO 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA (CNPJ: 26.592.447/0001-90) , e; (D) 
G R COMERCIAL LTDA (CNPJ: 04.824.181/0001-21); Vigência: 30 dias; 
Processo: Dispensa de Licitação nº 009/2021; Valores: Para a empresa (A), 
R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais) referentes aos itens 1 e 2; 
Para a empresa (B), R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) referentes aos itens 
3 e 4; Para a empresa (C), R$ 54.765,31 (cinquenta e quatro mil setecentos 
e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos) referentes aos itens 5, 6 e 7; 
e, Para a empresa (D), R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) 
referentes ao item 8; Ratificação: em 06/04/2021.
Boca do Acre/AM 06 de abril de 2021.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Boca do Acre - AM
<#E.G.B#40536#2#41710/>
Protocolo 40536
Lábrea
<#E.G.B#41249#2#42419>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Prefeitura Municipal 
de Lábrea torna público a data da sessão para abertura dos envelopes do 
seguinte certame:
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021-CPL
Objeto: “PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO 
MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM”
Data da abertura de envelopes: 20 de maio de 2021. Horário: 10:00 hs.
Regência legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 22 de 
Outubro, 1888, Centro - Lábrea - AM ou através do email licitalabrea@
outlook.com.
Lábrea (AM), 15 de abril de 2021.
JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#41249#2#42419/>
Protocolo 41249
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