DOEAM 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.483 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
16
abr/2021
PREFEITURAS
Barcelos
<#E.G.B#41390#1#42558>
2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, através da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do 
Pregão Presencial por SRP nº 002/2021, no dia 30 de abril de 2021 às 
10h00min, objetivando a Contratação de pessoa jurídica através do sistema 
de registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, lubrifican-
tes automotivos e gás liquefeito de petróleo, destinados à manutenção 
das diversas atividades e ações executadas por meio do Poder Público 
Municipal de Barcelos/AM e demais Secretarias Municipais, de acordo com 
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 
Anexos.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, a partir do dia 19/04/2021 
a 29/04/2021, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 
69.700-000 - Barcelos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de 
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser 
retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível 
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 
60,00 (sessenta reais).
BARCELOS (AM), 15 de abril de 2021.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#41390#1#42558/>
Protocolo 41390
<#E.G.B#41391#1#42559>
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO
 PRESENCIAL por SRP nº 008/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, através da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, torna público que, a sessão do 
Pregão Presencial por SRP nº 008/2021, aberta no dia 18 de março de 2021 
às 10h00min, cujo o objeto era a Contratação de pessoa jurídica através do 
sistema de registro de preços para eventual aquisição de material escolar 
destinados a atender aos docentes e discentes da rede municipal de ensino 
das escolas da zona rural e urbana, no decorrer do ano letivo de 2021 da 
Prefeitura de Barcelos/AM, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, pelo critério menor preço 
por item, restou-se DESERTA em razão da ausência de participantes na 
sessão.
BARCELOS (AM), 15 de abril de 2021.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#41391#1#42559/>
Protocolo 41391
<#E.G.B#41392#1#42560>
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO
 PRESENCIAL por SRP nº 002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, através da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, torna público que, a sessão do 
Pregão Presencial por SRP nº 002/2021, aberta no dia 15 de março de 2021 
às 10h00min, cujo o objeto era a Contratação de pessoa jurídica através do 
sistema de registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, lubri-
ficantes automotivos e gás liquefeito de petróleo, destinados à manutenção 
das diversas atividades e ações executadas por meio do Poder Público 
Municipal de Barcelos/AM e demais Secretarias Municipais, de acordo com 
as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus 
Anexos, pelo critério menor preço por item, restou-se DESERTA em razão 
da ausência de participantes na sessão.
BARCELOS (AM), 15 de abril de 2021.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#41392#1#42560/>
Protocolo 41392
<#E.G.B#41393#1#42561>
2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 008/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, através da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do 
Pregão Presencial por SRP nº 008/2021, no dia 30 de abril de 2021 às 
14h00min, objetivando a Contratação de pessoa jurídica através do sistema 
de registro de preços para eventual aquisição de material escolar destinados 
a atender aos docentes e discentes da rede municipal de ensino das escolas 
da zona rural e urbana, no decorrer do ano letivo de 2021 da Prefeitura de 
Barcelos/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências esta-
belecidas neste Edital e seus Anexos.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, a partir do dia 19/04/2021 
a 29/04/2021, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 
69.700-000 - Barcelos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de 
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser 
retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível 
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 
60,00 (sessenta reais).
BARCELOS (AM), 15 de abril de 2021.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#41393#1#42561/>
Protocolo 41393
Boca do Acre
<#E.G.B#40527#1#41701>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021.
CONTRATO Nº 022/2021, firmado em 06/04/2021, com a empresa P. S. 
DO VALE - ME (CNPJ: 03.281.704/0001-78); Objeto: Regularização da 
Dispensa de Licitação para o Plano de Trabalho nº 001663, em atendimento 
ao Decreto Municipal nº 140/2021 e em obediência ao Termo de Convênio 
nº 002/2021-SUBCOMADEC, quanto a aquisição de materiais de consumo 
e locação de transportes, para garantir a assistência às 6.500 famílias 
afetadas pela inundação no município de Boca do Acre em 2021; Valor 
Global: R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais) referente aos 
itens 1 e 2; Amparo: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/1993; Vigência: 30 
dias; Origem: Dispensa de Licitação nº 009/2021; Dotação Orçamentária: 
Órgão: 02; Unid.: 12; Proj/Ativ: 2.098 - Encargos com Desastres Naturais 
deste Município; Elemento: 3.3.90.30; Fontes: 107 e 10; Signatários: pelo 
Contratante, José Maria Silva da Cruz pela Contratante e Pedro Silva do 
Vale pela Contratada.
Boca do Acre/AM, 06 de abril de 2021.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito
<#E.G.B#40527#1#41701/>
Protocolo 40527
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO