DOEAM 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de abril de 2021
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CONSIDERANDO que a ÁGUAS DE MANAUS é prestadora exclusiva no
Estado do Amazonas, dos serviços de abastecimento e água, constituídos
como monopólio de sua alçada;
CONSIDERANDO
finalmente
o
que
consta
no
processo
nº
017128.000042/2021-00 SPA ALVORADA.
RESOLVE:
I - Tornar dispensável o procedimento licitatório nos termos do art.24, II,
da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para os serviços
de fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender o SPA
ALVORADA pelo período de abril a dezembro/2021;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa ÁGUAS DE
MANAUS-CNPJ Nº 03.264.927/0002-08, pelo valor mensal estimado de R$
300,00 (Trezentos reais), no valor total estimado de R$ 2.700,00 (Dois mil e
setecentos reais);
Manaus, 10 de março de 2021.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#41382#2#42550/>
Protocolo 41382
Empresas Privadas
<#E.G.B#39847#2#41020>
Manaus Ambiental S.A - ETE Barra Bela, torna público que recebeu do
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 081/2021, que autoriza
o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua 04, Conjunto Barra Bela,
Parque Dez de Novembro, nas coordenadas geográficas: 03º04’43,01”S e
60º00’06,16’W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#39847#2#41020/>
Protocolo 39847
<#E.G.B#41074#2#42250>
Ereni Batista de Lima, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga
de Uso do Recurso Hídrico n°. 092/2021, que autoriza a Captação de
água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Ramiro Santos,
n°409, Quadra 08, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03°02’03,28”S e
60°04’34,90”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#41074#2#42250/>
Protocolo 41074
<#E.G.B#41196#2#42366>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
1ª, 2ª e 3ª convocações
O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO
AMAZONAS S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na Rua Cametá, 06 Q/ 01 CJ.
Déborah - D. Pedro, nas condições fixadas pelo Decreto Estadual nº 43.650,
de 31 de março de 2021, CONVOCA todos os seus associados em n.º 193
(cento e noventa e três) para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária
a ser realizada no dia 28 de abril de 2021, na sede do Igoam situado na
Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e
19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios
em condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios
e em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem
sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA:
1- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA, ACOMPANHADA
DE PARECER DO CONSELHO FISCAL, COMPREENDENDO:
1.1-Relatório de Gestão/2020;
1.2-Balanço Patrimonial/2020;
1.3-Demonstrativo de Resultados/2020;
2- DESTINAÇÃO DOS LUCROS E/OU PREJUÍZOS;
3-FIXAÇÃO DE “PRO-LABORE” PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E
DAS CÉDULAS DE PRESENÇA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO
FISCAL;
4- ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Manaus, 14 de abril de 2021.
CÉSAR KUHNERT DOURADO
Diretor Presidente
<#E.G.B#41196#2#42366/>
Protocolo 41196
<#E.G.B#41329#2#42497>
BEMOL S.A
CNPJ/MF nº 04.565.289/0001-47
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da Bemol S.A. (“Companhia”),
com sede em Manaus, Amazonas, na Praça Adalberto Vale, 32 - Centro
- CEP 69005-290, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 04.565.289/0001-47,
a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser
realizada às 08h00 no dia 24 de abril de 2021, exclusivamente de forma
digital, por videoconferência cujas instruções para participação serão
enviadas por e-mail aos acionistas e disponibilizadas no portal app.rodagc.
net, nos termos do artigo 9º do Estatuto Social, para deliberar a respeito da
seguinte ordem do dia:
(A) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Apreciação das contas dos ad-
ministradores e demonstrações financeiras, referentes ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2020, acompanhadas do parecer da auditoria
independente; (ii) Deliberação para destinação dos resultados da Companhia
relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; (iii) Eleição
dos membros do Conselho de Administração para o biênio de 2021 a 2023;
(iv) Fixação da remuneração global dos membros do Conselho de Adminis-
tração e da Diretoria Executiva para o exercício social de 2021.
(A) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alteração do Estatuto
Social em relação ao detalhamento dos objetivos sociais da Companhia,
sem alteração da atividade principal, e dos compromissos da administra-
ção da Companhia; (ii) Deliberação sobre o aumento do capital social da
Companhia, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social;
(iii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia; (iv) Deliberação sobre
proposta da Administração para ratificação do provisionamento de juros
sobre capital próprio dos exercícios de 2019 e 2020; (v) Apreciação de
autorização para provisionamento de juros sobre capital próprio pela Admi-
nistração; (vi) O que houver.
Manaus, 16 de abril de 2021.
BENJAMIM SAUL BENCHIMOL
Presidente do Conselho de Administração
<#E.G.B#41329#2#42497/>
Protocolo 41329
<#E.G.B#39946#2#41116>
ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do ICEA - Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas S/S
- CNPJ nº 63.689.681/0001-67, no uso de suas atribuições Contratuais
(Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2021, em
sua sede situada à Quadra “G”, nº 36 - Conj. Manauense - Bairro N. S.
das Graças, às 18:00, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º e 3ª convocações,
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. Prestação de contas da Diretoria relativa ao exercício social do ano de
2020, compreendendo:
a) Relatório da Gestão;
b) Balanço Geral;
c) Demonstração do resultado do exercício;
d) Parecer do conselho Fiscal referente ao exercício de 2020;
e) Destinação de lucros e prejuízos;
2. Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2020/21;
3. Pró-labore da diretoria, Câmara de Conselheiros e Conselho Fiscal;
Considerando o disposto na Cláusula Terceira, §1º e §2º do Acordo de
Quotistas firmado entre as sociedades ICEA e ICEAM, o presente Edital
também convoca os sócios do ICEAM - INSTITUTO DE CIRURGIÕES
DO AMAZONAS S/S, localizado à Rua dos Rubis, 36 - Sala 1, Conjunto
Manauense, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-750, para
participação e deliberação da Ordem do Dia em Assembleia.
LANA MÁRCIA ESTEVES RODRIGUES
Presidente
<#E.G.B#39946#2#41116/>
Protocolo 39946
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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