DOEAM 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 31 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados.........................................................................1 
Decretos nominais ..........................................................................20
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ........................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .................13
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.............17
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP...........................18
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus - SEINFRA ..............................................18
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ....................19
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC.....................................................................21
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..........................22
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..............................23
Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ..................24
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ........................25
Centro de Serviços Compartilhados – CSC......................................25
Polícia Civil do Estado – PC .............................................................26
Polícia Militar do Amazonas – PMAM ...............................................27
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.......28
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC................28
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...............................28
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.........31
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .........................31
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM....................31
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ....................32
Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM......32
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas – ADAF......................................................32
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ........37
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM .....................................................37
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................38
Fundação Estadual do Indío – FEI....................................................38
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .....................39
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR...........................39
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ...........40
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ...................41
CADERNO III - PODER LEGISLATIVO
Decretos numerados .........................................................................1
CADERNO IV - MUNICIPALIDADE
Apuí...................................................................................................1
Barcelos ............................................................................................2
Caapiranga........................................................................................3
Carauari ............................................................................................3
CADERNO V - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ................................................................1
Hospital da Criança Zona Leste .........................................................1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) ....................................2
Conselhos .........................................................................................2
Empresas Privadas ...........................................................................2
Institutos............................................................................................4
SUMÁRIO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira 
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Fone: (92) 2101-7500
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CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892
1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
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NESTA EDIÇÃO: 84 PÁGINAS
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO