DOEAM 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 31 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39864#21#41037/>
Protocolo 39864
<#E.G.B#39865#21#41038>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 211/2021-
GAB-ADS, subscrito pela Presidente da Agência de Desenvolvimen-
to Sustentável do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.001845/2021-96, resolve
I - EXONERAR, a contar de 30 de março de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, KÁTIA CRISTINA 
PEREIRA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, 
AD-1, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, constante 
do Anexo Único, Parte 55, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 30 de março de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, IZABELA DE AMORIM 
QUEIROZ, para exercer, na Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39865#21#41038/>
Protocolo 39865
<#E.G.B#39867#21#41040>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 207/2021-
GAB-ADS, subscrito pela Presidente da Agência de Desenvolvimen-
to Sustentável do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.001843/2021-05, resolve
I - EXONERAR, a contar de 26 de março de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 55, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
RUY SILVIO LIMA DE MENDONÇA
Procurador-Chefe
AD-1
KARIME SAID E SAID
Assessor II
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 26 de março de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, KARIME SAID E SAID, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador-Chefe, AD-1, 
da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, constante do 
Anexo Único, Parte 55, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39867#21#41040/>
Protocolo 39867
<#E.G.B#39870#21#41043>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição 
Estadual, e o disposto no Decreto Legislativo n.º 957, de 24 de março de 
2021, que aprova a indicação de nomes para compor o Conselho Deliberativo 
da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2.º e 3.º da Lei n.º 3.582, de 
29 de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO 
o 
que 
mais 
consta 
do 
Processo 
n.º 
01.01.011101.000681/2021-80, resolve
I - DISPENSAR da função de membro titular e suplente do Conselho 
Deliberativo da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, 
os membros abaixo nominados:
REPRESENTAÇÃO
NOME
FUNÇÃO
Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto
Maria das Graças de 
Oliveira Passos
Membro 
Titular
Carla Cláudia Pacheco 
Reis Lima
Membro 
Suplente
II - DESIGNAR, para compor o Conselho Deliberativo da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, os membros abaixo 
nominados:
REPRESENTAÇÃO
NOME
FUNÇÃO
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto
Simara Brasil Couto 
de Abrantes
Membro 
Titular
Bjarne Lima Furtado
Membro 
Suplente
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#39870#21#41043/>
Protocolo 39870
<#E.G.B#39872#21#41045>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o artigo 28, XVIII, da Constituição Estadual, e o 
disposto no Decreto Legislativo n.º 960, de 24 de março de 2021, que aprova 
a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Assistência 
Social - CEAS;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5.º da Lei n.º 2.358, 
de 29 de novembro de 1995, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.001018/2021-00, resolve
DESIGNAR os membros a seguir nominados, titulares e suplentes, para 
cumprirem mandato no biênio 2021/2023, no período de 1.º de janeiro de 
2021 a 1.º de janeiro de 2023, junto ao Conselho Estadual de Assistência 
Social - CEAS:
N.º DE 
ORDEM
REPRESENTAÇÃO
MEMBRO 
TITULAR
MEMBRO 
SUPLENTE
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
01
Secretaria de Estado 
de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação 
- SEDECTI
JÚLIO RAMON 
MARCHIORE 
TEIXEIRA
TELMA LÚCIA 
NATIVIDADE 
ARAÚJO
02
Secretaria de Estado 
de Produção Rural - 
SEPROR
LUÍS OTÁVIO 
RODRIGUES 
DA SILVA
HEITOR 
RODRIGUES 
LIBERATO 
JÚNIOR
03
Fundo de Promoção 
Social e Erradicação 
da Pobreza - FPS
EMERSON DA 
SILVA CASTRO
NAYARA SANTOS 
CRUZ
04
Secretaria de Estado 
da Assistência Social 
- SEAS
ADRIANA 
SANTOS 
PELLIN
ANDRÉ 
ALEXANDRE DE 
LIMA RIBEIRO
05
Secretaria de Estado 
de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania 
- SEJUSC
FRANCINILDA 
ANDRADE 
MENDES
JANEFFER PINTO 
DOS SANTOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO