DOEAM 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 31 de março de 2021
Número 34.472 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#39793#1#40966>
RESENHA DE PORTARIAS
0080/2021-GSEFAZ-23.03.21 DESIGNAR pelo período de 24 meses, a 
contar de 11/02/2021, a servidora ANA GLÁUCIA DE ARAÚJO MARTINS, 
AFTE, mat. 125.382-4A, para o exercício da atividade de julgamento em 
primeira instância do Processo Tributário-Administrativo-PTA, conforme 
previsto no art. 21, Parágrafo Único, da Lei nº 2750, de 23/09/2002, 
combinado com o Art. 26, Parágrafo 1º, Inciso III, da mesma Lei. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0049, de 24.03.21, pg.1.0081/2021-GSE-
FAZ-23.03.21 DESIGNAR MÁRCIO ÁVILA DE LIMA, TFE, mat. 110.909-0A 
e ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, AAFE, mat. 192.874-0A, 
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 03/2021-SEFAZ 
e a empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0049, de 24.03.21, pg.1.0082/2021-G-
SEFAZ-23.03.21 VEDAR a participação de servidores da Secretaria de 
Estado da Fazenda do Amazonas e demais colaboradores envolvidos nos 
trabalhos do Programa Estadual de Cidadania Fiscal e nos sorteios dos 
prêmios da Nota Fiscal Amazonense. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0047, de 23.03.21, pg.1.0083/2021-GSEFAZ-23.03.21 AUTORIZAR 
a liberação de adiantamento para RUBENS MARQUES FURTADO, AAFE, 
mat. G192869, no valor global de R$ 4.000,00 para atender a demanda 
de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00 no elemento de 
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0050, de 25.03.21, pg.13.0084/2021-G-
SEFAZ-24.03.21 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para IZABEL 
DE PAULA AZEVEDO, Subgerente, mat. 259.192-8A, no valor global de R$ 
2.000,00 para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, 
sendo R$ 2.000,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0050, de 25.03.21, pg.14.0085/
2021-GSEFAZ-24.03.21 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para 
IZABEL DE PAULA AZEVEDO, Subgerente, mat. 259.192-8A, no valor 
global de R$ 2.000,00 para atender a demanda de compra de materiais e/
ou serviços, sendo R$ 2.000,00 no elemento de despesas 339039-Outros 
Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0050, de 25.03.21, pg.15.0086/2021-GSEFAZ-24.03.21 AUTORIZAR 
a liberação de adiantamento para GILKELLY COSTA DA NÓBREGA, AAFE, 
mat. 192.432-0A, no valor global de R$ 1.500,00 para atender a demanda 
de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 1.500,00 no elemento de 
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0050, de 25.03.21, pg.16.0087/
2021-GSEFAZ-24.03.21 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para 
GILKELLY COSTA DA NÓBREGA, AAFE, mat. 192.432-0A, no valor 
global de R$ 2.500,00 para atender a demanda de compra de materiais e/
ou serviços, sendo R$ 2.000,00 no elemento de despesas 339030-Material 
de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0050, de 
25.03.21, pg.17.0088/2021-GSEFAZ-24.03.21 AUTORIZAR a liberação de 
adiantamento para GILMAR JARDIM FONSECA, TFE, mat. 000.322-0A, no 
valor global de R$ 1.500,00 para atender a demanda de compra de materiais 
e/ou serviços, sendo R$ 1.500,00 no elemento de despesas 339039-Outros 
Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0050, de 25.03.21, pg.18.0090/2021-GSEFAZ-25.03.21 
DESIGNAR ALEXANDER DOS SANTOS NOEL, AAFE, mat. 193.047-8A, 
para responder pela Subgerência de Supervisão das Declarações Econômi-
co-Fiscais-SGDE, em substituição ao titular, Vanderlan Pires da Silva, mat. 
190.405-1A, pelo período de 29.03 a 23.04.2021, em função do afastamento 
legal de férias e licença especial do titular. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0051, de 26.03.21, pg.1.0091/2021-GSEFAZ-25.03.21 
LOTAR JÚLIO CÉSAR RIBEIRO PEREIRA, TATE, mat. 154.216-8B, no 
Departamento de Arrecadação-DEARC, a contar de 23.03.2021. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0051, de 26.03.21, pg. 1.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 31 de março de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#39793#1#40966/>
Protocolo 39793
<#E.G.B#39758#1#40937>
PORTARIA
Nº 0099/2021-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro 
de 2020.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras 
de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto à fonte de recursos.
R E S O L V E :
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, das Unidades 
Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$60.937.445,48 
(SESSENTA MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, 
QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E 
OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 31 
de Março de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39758#1#40937/>
ANEXO I
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
10.122.0001.2001
A
3
231 3390 0001
2.243.731,03
3390 0001
2.243.731,03
100
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
10.122.3308.1554
P
3
231 3341 0002
671.417,78
3341 0002
671.417,78
431
P
3
231 3341 0003
1.187.619,14
3341 0003
1.187.619,14
431
P
3
231 3341 0004
1.000.150,25
3341 0004
1.000.150,25
431
P
3
231 3341 0005
1.280.575,14
3341 0005
1.280.575,14
431
P
3
231 3341 0006
1.142.309,58
3341 0006
1.142.309,58
431
P
3
231 3341 0007
1.317.736,62
3341 0007
1.317.736,62
431
P
3
231 3341 0008
1.370.463,12
3341 0008
1.370.463,12
431
P
3
231 3341 0009
770.471,86
3341 0009
770.471,86
431
P
3
231 3341 0010
1.033.383,89
3341 0010
1.033.383,89
431
P
3
231 3341 0011
2.971.233,83
3341 0011
2.971.233,83
431
Operacionalizaçã
o do Programa
Tratamento Fora
de Domicílio
Interestadual
10.302.3305.2212
A
3
231 3390 0001
3.216.584,80
3390 0001
3.216.584,80
100
Operacionalizaçã
o da Linha de
Cuidado à Saúde
da Mulher e da
Criança
10.302.3305.2245
A
3
231 3390 0011
518.925,00
3390 0011
518.925,00
100
A
3
431 3390 0011
671.417,78
3390 0011
671.417,78
231
A
3
431 3390 0011
1.187.619,14
3390 0011
1.187.619,14
231
A
3
431 3390 0011
1.000.150,25
3390 0011
1.000.150,25
231
A
3
431 3390 0011
1.280.575,14
3390 0011
1.280.575,14
231
A
3
431 3390 0011
1.142.309,58
3390 0011
1.142.309,58
231
A
3
431 3390 0011
1.317.736,62
3390 0011
1.317.736,62
231
A
3
431 3390 0011
1.370.463,12
3390 0011
1.370.463,12
231
A
3
431 3390 0011
770.471,86
3390 0011
770.471,86
231
A
3
431 3390 0011
1.033.383,89
3390 0011
1.033.383,89
231
A
3
431 3390 0011
2.971.233,83
3390 0011
2.971.233,83
231
A
3
231 3390 0011
300.000,00
3390 0011
300.000,00
431
A
3
231 3390 0011
59.552,60
3390 0011
59.552,60
431
Operacionalizaçã
o da Rede de
Atenção à Saúde
das Pessoas com
Doenças
Crônicas
10.302.3305.2247
A
3
231 3390 0011
3.190.170,15
3390 0011
3.190.170,15
100
A
3
100 3390 0011
518.925,00
3390 0011
518.925,00
231
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2250
A
3
322 3390 0011
7.194.397,95
3390 0011
7.194.397,95
121
Serviços
Prestados pela
Rede
Complementar do
SUS
10.302.3305.2251
A
3
100 3390 0011
1.000.000,00
3390 0011
1.000.000,00
231
Operacionalizaçã
o das Unidades
Assistenciais
Administradas por
Organizações
Sociais
10.302.3305.2604
A
3
100 3350 0011
3.216.584,80
3350 0011
3.216.584,80
231
A
3
100 3350 0011
3.190.170,15
3350 0011
3.190.170,15
231
A
3
100 3350 0011
2.243.731,03
3350 0011
2.243.731,03
231
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
431 3390 0001
300.000,00
3390 0001
300.000,00
231
A
3
431 3390 0001
59.552,60
3390 0001
59.552,60
231
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Sanitária
10.304.3274.2238
A
3
231 3390 0001
1.000.000,00
3390 0001
1.000.000,00
100
TOTAL  (R$)
53.743.047,53
53.743.047,53
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
121 9999 0001
7.194.397,95
9999 0001
7.194.397,95
322
TOTAL  (R$)
7.194.397,95
7.194.397,95
60.937.445,48
60.937.445,48
TOTAL  GERAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO