DOEAM 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 31 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39758#2#40937/>
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#39694#2#40873>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
EXTRATO Nº 004/2021-CEMA
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018-
CEMA; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a OM BOAT LOGÍSTICA LTDA,
CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº
455/2018-CGL, homologação publicada em 21/09/2018 no D.O.E.; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2018, para prestação
de serviços Logísticos, conforme Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses,
a contar de 01/04/2021 a 31/03/2022; Valor global: R$ 17.805.000,00
(dezessete milhões, oitocentos e cinco mil reais) Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17130 - Central
de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3385.2089.0001;
Elemento de Despesa: 33903979; Fonte: 0100; N.E nº 2021NE000386 no
valor mensal de R$ 1.483.750,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três
mil, setecentos e cinquenta reais); Fundamento do Ato: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017130.000512/2021- CEMA.
Manaus - AM, 30 de março de 2021.
CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#39694#2#40873/>
Protocolo 39694
<#E.G.B#39695#2#40874>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
EXTRATO Nº 005/2021-CEMA
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020-CEMA;
Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE - CEMA e a LOCATI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-
EPP, CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
nº 084/2020, homologação publicada em 27/03/2020 no D.O.E.; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2020, e aumento
contratual de 14,99%, para prestação de serviços de Segurança
Protocolo 39758
ANEXO I
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
10.122.0001.2001
A
3
231 3390 0001
2.243.731,03
3390 0001
2.243.731,03
100
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
10.122.3308.1554
P
3
231 3341 0002
671.417,78
3341 0002
671.417,78
431
P
3
231 3341 0003
1.187.619,14
3341 0003
1.187.619,14
431
P
3
231 3341 0004
1.000.150,25
3341 0004
1.000.150,25
431
P
3
231 3341 0005
1.280.575,14
3341 0005
1.280.575,14
431
P
3
231 3341 0006
1.142.309,58
3341 0006
1.142.309,58
431
P
3
231 3341 0007
1.317.736,62
3341 0007
1.317.736,62
431
P
3
231 3341 0008
1.370.463,12
3341 0008
1.370.463,12
431
P
3
231 3341 0009
770.471,86
3341 0009
770.471,86
431
P
3
231 3341 0010
1.033.383,89
3341 0010
1.033.383,89
431
P
3
231 3341 0011
2.971.233,83
3341 0011
2.971.233,83
431
Operacionalizaçã
o do Programa
Tratamento Fora
de Domicílio
Interestadual
10.302.3305.2212
A
3
231 3390 0001
3.216.584,80
3390 0001
3.216.584,80
100
Operacionalizaçã
o da Linha de
Cuidado à Saúde
da Mulher e da
Criança
10.302.3305.2245
A
3
231 3390 0011
518.925,00
3390 0011
518.925,00
100
A
3
431 3390 0011
671.417,78
3390 0011
671.417,78
231
A
3
431 3390 0011
1.187.619,14
3390 0011
1.187.619,14
231
A
3
431 3390 0011
1.000.150,25
3390 0011
1.000.150,25
231
A
3
431 3390 0011
1.280.575,14
3390 0011
1.280.575,14
231
A
3
431 3390 0011
1.142.309,58
3390 0011
1.142.309,58
231
A
3
431 3390 0011
1.317.736,62
3390 0011
1.317.736,62
231
A
3
431 3390 0011
1.370.463,12
3390 0011
1.370.463,12
231
A
3
431 3390 0011
770.471,86
3390 0011
770.471,86
231
A
3
431 3390 0011
1.033.383,89
3390 0011
1.033.383,89
231
A
3
431 3390 0011
2.971.233,83
3390 0011
2.971.233,83
231
A
3
231 3390 0011
300.000,00
3390 0011
300.000,00
431
A
3
231 3390 0011
59.552,60
3390 0011
59.552,60
431
Operacionalizaçã
o da Rede de
Atenção à Saúde
das Pessoas com
Doenças
Crônicas
10.302.3305.2247
A
3
231 3390 0011
3.190.170,15
3390 0011
3.190.170,15
100
A
3
100 3390 0011
518.925,00
3390 0011
518.925,00
231
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2250
A
3
322 3390 0011
7.194.397,95
3390 0011
7.194.397,95
121
Serviços
Prestados pela
Rede
Complementar do
SUS
10.302.3305.2251
A
3
100 3390 0011
1.000.000,00
3390 0011
1.000.000,00
231
Operacionalizaçã
o das Unidades
Assistenciais
Administradas por
Organizações
Sociais
10.302.3305.2604
A
3
100 3350 0011
3.216.584,80
3350 0011
3.216.584,80
231
A
3
100 3350 0011
3.190.170,15
3350 0011
3.190.170,15
231
A
3
100 3350 0011
2.243.731,03
3350 0011
2.243.731,03
231
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
431 3390 0001
300.000,00
3390 0001
300.000,00
231
A
3
431 3390 0001
59.552,60
3390 0001
59.552,60
231
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Sanitária
10.304.3274.2238
A
3
231 3390 0001
1.000.000,00
3390 0001
1.000.000,00
100
TOTAL (R$)
53.743.047,53
53.743.047,53
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
121 9999 0001
7.194.397,95
9999 0001
7.194.397,95
322
TOTAL (R$)
7.194.397,95
7.194.397,95
60.937.445,48
60.937.445,48
TOTAL GERAL (R$)
ANEXO I
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
10.122.0001.2001
A
3
231 3390 0001
2.243.731,03
3390 0001
2.243.731,03
100
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
10.122.3308.1554
P
3
231 3341 0002
671.417,78
3341 0002
671.417,78
431
P
3
231 3341 0003
1.187.619,14
3341 0003
1.187.619,14
431
P
3
231 3341 0004
1.000.150,25
3341 0004
1.000.150,25
431
P
3
231 3341 0005
1.280.575,14
3341 0005
1.280.575,14
431
P
3
231 3341 0006
1.142.309,58
3341 0006
1.142.309,58
431
P
3
231 3341 0007
1.317.736,62
3341 0007
1.317.736,62
431
P
3
231 3341 0008
1.370.463,12
3341 0008
1.370.463,12
431
P
3
231 3341 0009
770.471,86
3341 0009
770.471,86
431
P
3
231 3341 0010
1.033.383,89
3341 0010
1.033.383,89
431
P
3
231 3341 0011
2.971.233,83
3341 0011
2.971.233,83
431
Operacionalizaçã
o do Programa
Tratamento Fora
de Domicílio
Interestadual
10.302.3305.2212
A
3
231 3390 0001
3.216.584,80
3390 0001
3.216.584,80
100
Operacionalizaçã
o da Linha de
Cuidado à Saúde
da Mulher e da
Criança
10.302.3305.2245
A
3
231 3390 0011
518.925,00
3390 0011
518.925,00
100
A
3
431 3390 0011
671.417,78
3390 0011
671.417,78
231
A
3
431 3390 0011
1.187.619,14
3390 0011
1.187.619,14
231
A
3
431 3390 0011
1.000.150,25
3390 0011
1.000.150,25
231
A
3
431 3390 0011
1.280.575,14
3390 0011
1.280.575,14
231
A
3
431 3390 0011
1.142.309,58
3390 0011
1.142.309,58
231
A
3
431 3390 0011
1.317.736,62
3390 0011
1.317.736,62
231
A
3
431 3390 0011
1.370.463,12
3390 0011
1.370.463,12
231
A
3
431 3390 0011
770.471,86
3390 0011
770.471,86
231
A
3
431 3390 0011
1.033.383,89
3390 0011
1.033.383,89
231
A
3
431 3390 0011
2.971.233,83
3390 0011
2.971.233,83
231
A
3
231 3390 0011
300.000,00
3390 0011
300.000,00
431
A
3
231 3390 0011
59.552,60
3390 0011
59.552,60
431
Operacionalizaçã
o da Rede de
Atenção à Saúde
das Pessoas com
Doenças
Crônicas
10.302.3305.2247
A
3
231 3390 0011
3.190.170,15
3390 0011
3.190.170,15
100
A
3
100 3390 0011
518.925,00
3390 0011
518.925,00
231
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2250
A
3
322 3390 0011
7.194.397,95
3390 0011
7.194.397,95
121
Serviços
Prestados pela
Rede
Complementar do
SUS
10.302.3305.2251
A
3
100 3390 0011
1.000.000,00
3390 0011
1.000.000,00
231
Operacionalizaçã
o das Unidades
Assistenciais
Administradas por
Organizações
Sociais
10.302.3305.2604
A
3
100 3350 0011
3.216.584,80
3350 0011
3.216.584,80
231
A
3
100 3350 0011
3.190.170,15
3350 0011
3.190.170,15
231
A
3
100 3350 0011
2.243.731,03
3350 0011
2.243.731,03
231
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
431 3390 0001
300.000,00
3390 0001
300.000,00
231
A
3
431 3390 0001
59.552,60
3390 0001
59.552,60
231
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Sanitária
10.304.3274.2238
A
3
231 3390 0001
1.000.000,00
3390 0001
1.000.000,00
100
TOTAL (R$)
53.743.047,53
53.743.047,53
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
121 9999 0001
7.194.397,95
9999 0001
7.194.397,95
322
TOTAL (R$)
7.194.397,95
7.194.397,95
60.937.445,48
60.937.445,48
TOTAL GERAL (R$)
ANEXO I
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
10.122.0001.2001
A
3
231 3390 0001
2.243.731,03
3390 0001
2.243.731,03
100
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
10.122.3308.1554
P
3
231 3341 0002
671.417,78
3341 0002
671.417,78
431
P
3
231 3341 0003
1.187.619,14
3341 0003
1.187.619,14
431
P
3
231 3341 0004
1.000.150,25
3341 0004
1.000.150,25
431
P
3
231 3341 0005
1.280.575,14
3341 0005
1.280.575,14
431
P
3
231 3341 0006
1.142.309,58
3341 0006
1.142.309,58
431
P
3
231 3341 0007
1.317.736,62
3341 0007
1.317.736,62
431
P
3
231 3341 0008
1.370.463,12
3341 0008
1.370.463,12
431
P
3
231 3341 0009
770.471,86
3341 0009
770.471,86
431
P
3
231 3341 0010
1.033.383,89
3341 0010
1.033.383,89
431
P
3
231 3341 0011
2.971.233,83
3341 0011
2.971.233,83
431
Operacionalizaçã
o do Programa
Tratamento Fora
de Domicílio
Interestadual
10.302.3305.2212
A
3
231 3390 0001
3.216.584,80
3390 0001
3.216.584,80
100
Operacionalizaçã
o da Linha de
Cuidado à Saúde
da Mulher e da
Criança
10.302.3305.2245
A
3
231 3390 0011
518.925,00
3390 0011
518.925,00
100
A
3
431 3390 0011
671.417,78
3390 0011
671.417,78
231
A
3
431 3390 0011
1.187.619,14
3390 0011
1.187.619,14
231
A
3
431 3390 0011
1.000.150,25
3390 0011
1.000.150,25
231
A
3
431 3390 0011
1.280.575,14
3390 0011
1.280.575,14
231
A
3
431 3390 0011
1.142.309,58
3390 0011
1.142.309,58
231
A
3
431 3390 0011
1.317.736,62
3390 0011
1.317.736,62
231
A
3
431 3390 0011
1.370.463,12
3390 0011
1.370.463,12
231
A
3
431 3390 0011
770.471,86
3390 0011
770.471,86
231
A
3
431 3390 0011
1.033.383,89
3390 0011
1.033.383,89
231
A
3
431 3390 0011
2.971.233,83
3390 0011
2.971.233,83
231
A
3
231 3390 0011
300.000,00
3390 0011
300.000,00
431
A
3
231 3390 0011
59.552,60
3390 0011
59.552,60
431
Operacionalizaçã
o da Rede de
Atenção à Saúde
das Pessoas com
Doenças
Crônicas
10.302.3305.2247
A
3
231 3390 0011
3.190.170,15
3390 0011
3.190.170,15
100
A
3
100 3390 0011
518.925,00
3390 0011
518.925,00
231
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2250
A
3
322 3390 0011
7.194.397,95
3390 0011
7.194.397,95
121
Serviços
Prestados pela
Rede
Complementar do
SUS
10.302.3305.2251
A
3
100 3390 0011
1.000.000,00
3390 0011
1.000.000,00
231
Operacionalizaçã
o das Unidades
Assistenciais
Administradas por
Organizações
Sociais
10.302.3305.2604
A
3
100 3350 0011
3.216.584,80
3350 0011
3.216.584,80
231
A
3
100 3350 0011
3.190.170,15
3350 0011
3.190.170,15
231
A
3
100 3350 0011
2.243.731,03
3350 0011
2.243.731,03
231
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
431 3390 0001
300.000,00
3390 0001
300.000,00
231
A
3
431 3390 0001
59.552,60
3390 0001
59.552,60
231
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Sanitária
10.304.3274.2238
A
3
231 3390 0001
1.000.000,00
3390 0001
1.000.000,00
100
TOTAL (R$)
53.743.047,53
53.743.047,53
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
121 9999 0001
7.194.397,95
9999 0001
7.194.397,95
322
TOTAL (R$)
7.194.397,95
7.194.397,95
60.937.445,48
60.937.445,48
TOTAL GERAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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