DOEAM 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 31 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 39837
339040
1.920,00
1.920,00
-
-
339047
30.000,00
-
30.000,00
319011
5.250.372,43
-
5.250.372,43
319013
30.577,44
-
30.577,44
319092
14.225,47
-
14.225,47
319113
710.687,29
-
710.687,29
339046
800.286,65
-
800.286,65
339049
27.253,60
-
27.253,60
231
319011
33.873,58
33.873,58
-
-
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
339039
82.469,97
9.317,42
-
73.152,55
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
339040
33.435,41
-
33.435,41
339033
50.760,00
-
50.760,00
339014
5.562,00
-
5.562,00
339030
10.128,30
-
10.128,30
339036
2.298,00
-
2.298,00
339030
12.731.061,00
2.500.000,00
-
10.231.061,00
339032
7.730.000,00
-
7.730.000,00
432
449052
6.139.971,00
-
6.139.971,00
100
339037
2.944,81
-
2.944,81
431
339039
2.000.000,00
-
2.000.000,00
10.304.3274.2238 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância Sanitária
339014
-
180,00
-
180,00
-
339014
180,00
5.442,00
-
5.262,00
-
339033
130.063,38
-
130.063,38
339036
180,00
2.778,00
-
2.598,00
-
431
339032
383.065,80
228.967,20
-
154.098,60
339030
956,40
956,40
-
-
339039
162.094,60
1.659,00
-
160.435,60
431
339030
2.282.396,48
1.592.264,32
-
690.132,16
339014
-
660,00
-
660,00
-
339033
260.126,76
-
260.126,76
431
339032
2.543.649,20
1.409.289,60
-
1.134.359,60
231
339033
130.063,38
-
130.063,38
339032
37.500,00
-
37.500,00
339039
543.600,00
-
543.600,00
10.331.0001.2004 -
Auxílio-
Alimentação aos
Servidores e
339046
833.340,00
-
833.340,00
319091
314.876,25
-
314.876,25
319191
16.384,85
-
16.384,85
44.294.392,42
6.102.383,99
-
38.192.008,43
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
339093
123.716,76
123.716,76
-
-
10.302.3305.2557 -
Assistência à
Saúde em
Cardiologia e
11
339039
6.000,00
-
6.000,00
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
01
339030
34.280,00
-
34.280,00
163.996,76
123.716,76
-
40.280,00
449.811.104,03
60.931.046,40
-
388.880.057,63
TOTAL
TOTAL
TOTAL GERAL
100
10.305.3274.2237 -
Operacionalização
das Ações de
231
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
431
100
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
100
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
231
431
11
01
231
10.305.3274.2163 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
10.305.3274.2236 -
Operacionalização
das Ações do
231
01
231
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
100
<#E.G.B#39837#13#41010/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#39755#13#40934>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 192/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais trinta (30) dias, contados de 29.03.2021 até
28.04.2021, para dar continuidade à Aquisição de coleção de livros didáticos
para atender a necessidade de estudantes e professores do 2º Segmento
(Ensino Fundamental Anos Finais), bem como 3º Segmento (Ensino Médio)
da Educação de Jovens e Adultos na capital e no interior da Rede Estadual
de Ensino do Estado do Amazonas, conforme Memo. n° 66/2021-DEPPE,
requerimento da empresa, Projeto Básico e Parecer n°. 0319/2021-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.004334/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#39755#13#40934/>
Protocolo 39755
<#E.G.B#39756#13#40935>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 191/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa A CHAVES COIMBRA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses,
contados de 29.03.2021 até 29.06.2021, para dar continuidade à aquisição
do gênero alimentício: Peito de Frango (61.798 Kg) para atender a primeira
remessa da merenda escolar a ser encaminhada para atender o início
do ano letivo de 2021 das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do
Estado do Amazonas desta Secretaria, conforme solicitação da empresa
A CHAVES COIMBRA, Projeto Básico e Parecer n°. 0283/2021-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.003720/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#39756#13#40935/>
Protocolo 39756
<#E.G.B#39760#13#40939>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 251, 31 de março de 2021.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365, de 30 de
dezembro de 2020, e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248,
de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas quanto aos subtítulos e/ou modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 53.854.488,34
(cinquenta e três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39760#13#40939/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2489
A
3
100 3390 0011
120.000,00 3390 0001
120.000,00
Modernização da
Gestão
Administrativa
A
3
227 3390 0011
46.211,62 3390 0001
46.211,62
A
3
100 3390 0011
46.211,62 3390 0001
46.211,62
A
3
100 3390 0011
72.000,00 3390 0001
72.000,00
A
3
227 3390 0007
9.295,20 3390 0001
9.295,20
12.361.3283.2550
A
3
146 3390 0011
600.000,00 3390 0001
600.000,00
Manutenção de
Unidade Escolar
do Ensino
Fundamental
A
3
146 3390 0011
331.837,02 3390 0001
331.837,02
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0008
345.102,81 3390 0001
345.102,81
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0006
221.360,62 3390 0001
380.868,00
A
3
227 3390 0003
159.507,38
A
3
227 3390 0002
173.266,38 3390 0001
173.266,38
A
3
227 3390 0005
287.205,59 3390 0001
287.205,59
12.361.3283.2738
A
3
246 3390 0011
10.758.666,64 3390 0001
10.758.666,64
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino
Fundamental
A
3
246 3390 0011
30.089.288,04 3390 0001
15.049.288,04
A
3
246
3390 0001
15.040.000,00
A
3
227 3390 0011
20.000,00 3390 0001
20.000,00
A
3
227 3390 0011
2.000,00 3390 0001
2.000,00
12.361.3283.2746
A
3
246 3390 0011
2.757.935,88 3390 0001
2.757.935,88
Transporte
Escolar - Ensino
Fundamental
12.362.3283.2554
A
3
146 3390 0011
480.000,00 3390 0001
480.000,00
Manutenção de
Unidade Escolar
do Ensino Médio
A
3
146 3390 0011
331.837,02 3390 0001
331.837,02
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0004
98.769,30 3390 0001
98.769,30
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
12.362.3283.2739
A
3
246 3390 0011
2.747.089,40 3390 0001
2.747.089,40
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
A
3
227 3390 0011
20.000,00 3390 0001
20.000,00
12.362.3283.2747
A
3
246 3390 0011
4.136.903,82 3390 0001
4.136.903,82
Transporte
Escolar - Ensino
Médio
53.854.488,34
53.854.488,34
TOTAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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