DOEAM 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de abril de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ALESSANDRA DOS SANTOS
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OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
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ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
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ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................5
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................6
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ................................................................................................6
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ................................................................................7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................8
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................10
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............10
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................10
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................11
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................13
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas – FCECON ...........................................................................13
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do 
Amazonas – FVS/AM .............................................................................14
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ............................................................................14
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV ......................................................................................14
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................15
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................15
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................15
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....15
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................16
CADERNO III- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste ...............................................................1
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste ..................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
SPA São Raimundo ..................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO