DOEAM 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de abril de 2021
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DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 10 de março de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora MÔNICA SALES MOREIRA DE 
SOUZA;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0503/2021/
CGSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001749/2021-48, resolve
RETIFICAR o Decreto de 10 de março de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, no item II, na parte 
referente ao nome da Senhora MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA, 
erroneamente grafado como MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUSA, que 
promoveu sua nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado da Assistência Social, 
constante do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#40094#16#41264/>
Protocolo 40094
<#E.G.B#40096#16#41266>
DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 16 de março de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção 
referente ao nome da Senhora AGATHA SELEN DA SILVA MACEDO;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1842/2021 - DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.005812/2021-00, resolve
RETIFICAR o Decreto de 16 de março de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, no item II, na parte referente ao 
nome da Senhora AGATHA SELEN DA SILVA MACEDO, erroneamente 
grafado como ÁGATA SELEN DA SILVA MACEDO, que promoveu sua 
nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente 
Administrativo-Financeiro Tipo I, GA-1, da Secretaria de Estado de Saúde, 
constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#40096#16#41266/>
Protocolo 40096
<#E.G.B#40098#16#41268>
DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 23 de março de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 16, 
apresentou incorreções de nomes de servidores, em função do pedido 
constante no Ofício n.º 0486/2021 - GSEAS, formalizado no Processo n.º 
01.01.011101.001654/2021-24;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0525/2021 - 
GSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001891/2021-95, resolve
RETIFICAR o Decreto de 23 de março de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 16, no item II, que promoveu 
nomeações para cargos de provimento em comissão da Secretaria de 
Estado da Assistência Social, constantes do Anexo Único, Parte 21, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, na parte referente aos 
seguintes nomes:
ANTERIOR
CORREÇÃO
ADILCE LANE EDWARDS 
ARAÚJO
ADILCE LANE EDWARDS DE 
ARAÚJO
DAWGLISH WELLISON DE 
SOUZA LOPES
DAWGLISH WELLISSON DE 
SOUZA LOPES
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#40098#16#41268/>
Protocolo 40098
<#E.G.B#40100#16#41270>
DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 0600/2020-GDP/
CETAM, do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, e o que mais 
consta do processo n.o 01.01.028101.00019121.2020, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 10 de dezembro de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que colocou 
à disposição do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, a servidora 
SILVANA DA SILVA MORAIS, ocupante do cargo de Professor PF40.
LPL-IV, Matrícula n.o 160.385-0H, do Quadro do Magistério Público da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#40100#16#41270/>
Protocolo 40100
<#E.G.B#40103#16#41273>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO