DOEAM 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de abril de 2021
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nº 000.001.132, de 21/12/2020 (2hs50min) - RD nº 2021RD0000106, de 
31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.416,67 (dezoito mil, quatrocentos 
e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Programa de Trabalho 
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339092, Fonte 121 do 
orçamento vigente. Manaus, 05/04/2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#39950#2#41120/>
Protocolo 39950
<#E.G.B#39952#2#41122>
EXTRATO DA PORTARIA N° 026/2021
I - DESIGNAR o Chefe de Departamento - Fabrício Vieira Da Costa - Maj 
QOPM, Matrícula 197.809 - 8 C, para exercer a função de Fiscal Titular e 
o Chefe de Gabinete - Audran Magno Oliveira Ferreira Pinto - Cap QOPM, 
Matrícula 215.601 - 6 C, para exercer a função de Fiscal Suplente do 
Contrato n° 03/2021 a contar da sua data de vigência, celebrado entre a 
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a EMPRESA RICO TÁXI 
AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65). Manaus-AM, 05 de abril de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#39952#2#41122/>
Protocolo 39952
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#39855#2#41028>
PORTARIA Nº 79/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 89 dias de férias à Procuradora do Estado LORENA SILVA 
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 213.126-9 B, sendo: 16 dias de férias 
do 2º período de 2013, 01 dia do 1º período de 2014, 30 dias do 2º período 
2014, 30 dias do 2º período de 2015 e 12 dias do 2º período 2016, a contar 
de 04/01 até 02/04/2021.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE DE 
25/03/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
30 de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39855#2#41028/>
Protocolo 39855
<#E.G.B#39857#2#41030>
PORTARIA Nº 94/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDAS férias à Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO 19 dias de férias à Procuradora do Estado 
VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA, matrícula nº 201.033-0 B, sendo: 
06 dias de férias do 2º período de 2012 e 13 dias do 2º período de 2013, 
a contar de 18/01 até 05/02/21, e que os 17 dias restantes do exercício 
de 2013 sejam transferidos para outra oportunidade e por necessidade 
do serviço.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39857#2#41030/>
Protocolo 39857
<#E.G.B#39866#2#41039>
PORTARIA Nº 97/2021-GSPGE
CONSIDERA TRANSFERIDAS férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR TRANSFERIDA por necessidade de serviço 30 dias de férias 
do servidor JOSÉ RUY BALIEIRO LIMA, matrícula nº 153.573-0 D, referente 
ao exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39866#2#41039/>
Protocolo 39866
<#E.G.B#39879#2#41052>
PORTARIA Nº 98/2021-GSPGE
CONSIDERA TRANSFERIDAS férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR TRANSFERIDA por necessidade de serviço 30 dias 
de férias da servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, matrícula nº 
111.672-0 E, referente ao exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39879#2#41052/>
Protocolo 39879
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#39927#2#41099>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2020-
SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e KELP 
- SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 03.072.191/0001-95; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses 
a contar de 27/03/2021 a 26/03/2022; VALOR TOTAL: R$ 1.566.813,60 
(um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e treze reais e 
sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0008; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; 
NE Nº 0889 de 25/03/2021, no valor de R$ 21.463,20 (vinte e um mil, 
quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo Nº 01.01.017101.016513/2020 - SES-AM. 
Manaus, 31 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#39927#2#41099/>
Protocolo 39927
<#E.G.B#39936#2#41108>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
012/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE 
DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA - COOPED - CNPJ: 
00.750.351/0001-10; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO - RDL Nº 014/21-SES-AM; OBJETO: Contratação de pessoa 
jurídica para prestação em Serviços Médicos em Pediatria sob Regime 
Ambulatorial, para atender as necessidades dos Centros de Atenção Integral 
à Criança - CAICs, a serem executados nas seguintes Unidades: CAIC 
Alberto Carreira, CAIC José Carlos Mestrinho e CAIC Alexandre Montoril; 
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 29/03/2021 a 26/06/2021; VALOR 
TOTAL: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza 
da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 893 de 26/03/2021, no valor 
de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.001018/2021- SES-AM. Manaus, 
30 de Março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#39936#2#41108/>
Protocolo 39936
<#E.G.B#39926#2#41098>
PORTARIA N.º 141/2021 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos N.º 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO