DOEAM 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de abril de 2021 3
017109.000042/2021-20; 017133.000186/2021-80; 017133.000185/2021-
35;
017307.000331/2021-93;
017132.000083/2021-20;
017101.005102/2021-71; 017127.000032/2021-77; 017109.000040/2021-
31; 017133.000173/2021-00; 017113.000199/2021-97 - SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A CONTAR
Beatriz Dias
de Lima
Téc. de
Enfermagem
250.069-8B
01.03.2021
Daniele
Queiroz da
Silva
Téc. de
Enfermagem
250.008-6A
11.03.2021
Elizanne dos
Anjos de
Paula
Téc. de
Enfermagem
250.542-8B
11.03.2021
Josilene dos
Santos Farias
Téc. de
Enfermagem
255.265-5B
14.02.2021
Leonilsa Alves
Cosme
Téc. de
Enfermagem
251.660-8B
17.03.2021
Lilian Caroline
Lobato de
Melo
Téc. de
Enfermagem
250.223-2B
12.03.2021
Maria Luiza
Ferreira da
Costa
Téc. de
Enfermagem
175.983-3B
15.03.2021
Raimunda
dos Santos de
Oliveira
Téc. de
Enfermagem
250.719-6B
17.03.2021
Rairon
Cristovão
Bonette
Maciel
Enfermeiro
223.421-1B
11.03.2021
Rafaela dos
Santos Serrão
Téc. de
Enfermagem
251.484-2B
02.03.2021
Waldineia
Ferreira
Téc. de
Enfermagem
240.914-3B
09.02.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 26 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#39926#3#41098/>
Protocolo 39926
<#E.G.B#39941#3#41113>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°.
003/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
AMAZONAS e a TECHTRIALS PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA;
OBJETO: o fornecimento de plataforma da empresa TECHTRIALS, com dis-
ponibilização de soluções, Sala de Situação Virtual, TT City & Patient Explorer
e TT Hospital Explorer, incluindo treinamento, suporte e manutenção, além
de 10 (dez) Licenças de Power BI para uso na solução, mediante conjunção
de esforços para a implementação de Produtos de Ciência de Dados visando
a melhoria da gestão das ações de saúde pública, a cargo da Secretaria de
Estado de Saúde/SES-AM no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS,
na busca de melhores condições de saúde para atender a população do
Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: A contar da data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado, pelo prazo de 6 meses; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.017101.004108/2021-21.
Manaus, 30 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#39941#3#41113/>
Protocolo 39941
<#E.G.B#39852#3#41025>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 015/2021 - CEMA
O ORDENADOR DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls 122/125 do
processo 01.01.017130.001082/2021-12;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em Material
Farmacológico - Produtos Para Saúde - se destina tão somente a atender a
situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 131/132;
CONSIDERANDO que os preços constante das propostas apresentadas
pelas empresas às fls. 51/52 está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.017130.001082/2021-12 - SIGED
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da aquisição de Material Farmaco-
lógico - Produtos Para Saúde, da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FILIAL (CNPJ
04.307.650/0015-30) perfazendo um valor total de R$ 193.579,20 (Cento e
noventa e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos);
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$
193.579,20 (Cento e noventa e três mil, quinhentos e setenta e nove reais
e vinte centavos);
À consideração do Coordenador da CEMA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA CEMA, em Manaus, 31
de Março de 2021.
MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA
Ordenador de Despesa
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO COORDENADOR DA
CEMA, em Manaus, 31 de Março de 2021.
CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#39852#3#41025/>
Protocolo 39852
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#39868#3#41041>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 051/2020-CRDM
- SEDUC/011.04140.2015/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 015/2021-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor
EURICO ENES LEBRE, Professor CD.ED.LPL-IV, matrícula nº 182.013-3A,
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, nos
termos do artigo 158, inciso III, c/c art. 164, II, §1º da Lei 1.778/1987
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de março de 2021
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39868#3#41041/>
Protocolo 39868
<#E.G.B#39869#3#41042>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 071/2020-CRDM
- SEDUC/011.38256.2014/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 014/2021-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo da
servidora ANA MARIA XAVIER DE ARAUJO, Professor PF20.LPL-IV,
matrícula nº 134.136-7C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, nos termos do artigo 158, inciso III, c/c art. 164, II,
§1º da Lei 1.778/1987
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39869#3#41042/>
Protocolo 39869
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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