DOEAM 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de abril de 2021
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Tijolo, Cerâmica e Outros), para atender as necessidades das Unidades 
Prisionais Pertencentes a Secretaria de Estado de Administração Peniten-
ciária do Amazonas - SEAP.
2.5) PE n° 265/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos 
(Microfone sem Fio, Caixa Amplificada e Câmera Fotográfica Digital), para 
Implantação de Expansão da Proposta do “Projeto Vida no Trânsito” em 10 
Municípios do Interior do Amazonas - Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
19 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
1) TP n° 003/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis, 
Financeiras e Patrimoniais, para atender as necessidades da Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.
Data da Realização: 13/04/2021 às 13:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 157/2021-CSC: Aquisição de Tira de Reagente para Determinação 
de Glicemia, para atender às necessidades da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: 
dia 12 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de abril de 
2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 502/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanente, (Nobreak, Câmera Fotográfica Digital, Microcomputador e 
outros), para Atender as Necessidades da - Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
16 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 145/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Processamento de 
Dados, (Impressora Laser, Leitor Digital, e outros), através da realização 
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 199/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e 
Corretiva de Condicionadores de Ar Tipo Split, incluindo o Fornecimento 
de Peças de Reposição e Fornecimento de Mão de Obra e todo o Material 
Necessário, para atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
19 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1024/2020-CSC, dia 09/04/2021 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 013/2021-CSC, dia 07/04/2021 às 16:00 horas de Brasília.
3) PE n° 044/2021-CSC, dia 07/04/2021 às 13:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 194/2021-CSC, em virtude da solicitação constante no Ofício n° 
583/2021-GS/SEDUC, após, devolver os autos ao Órgão de Origem para 
as providências que entender necessárias, conforme Nota Técnica exarada 
pela DJUR/CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#39949#10#41119/>
Protocolo 39949
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#39958#10#41128>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 - PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e 
a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e prestação de serviços 
de informática compreendendo a execução dos Sistemas de Controle de 
Cadastro Civil do Amazonas CCAA, Sistema de Protocolo SPROWEB, 
Sistema de Pessoal da Polícia Civil SPPC, Prestação de Serviços em 
Telecomunicações. Vigência: 10/03/2021 a 09/03/2022. Fundamento do 
ato: Processo Administrativo n.º 022102.000577/2021-PC. Valor mensal 
estimado: R$ 92.623,16 (Noventa e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e 
dezesseis centavos) perfazendo o Valor Global estimado: R$ 1.111.477,92 
(Um milhão, cento e onze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa 
e dois centavos). Manaus, 09 de março de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39958#10#41128/>
Protocolo 39958
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#39947#10#41117>
TERMO DE DISTRATO Nº003/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa,e a 
empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A.
OBJETO:As partes resolvem de comum acordo, nas razões de suas 
faculdades, dissolverem quaisquer direitos e obrigações oriundas do Termo 
de Contrato nº 005/2016 firmado entre as partes em 1º de julho de 2016, de 
forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional 
relativos aos mesmos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações.PROCESSO ADMINISTRATIVO:065.1206/2021 - DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus 05 de abril de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#39947#10#41117/>
Protocolo 39947
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#39850#10#41023>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO- SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 003/2021-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 
30.03.2021. PARTES: SUHAB e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO 
LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de administração, gerenciamento, 
emissão e fornecimento de Ticket Refeição/Alimentação na forma de cartão 
eletrônico com chip, para atender às necessidades desta Superintendên-
cia Estadual de Habitação. MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de 
Preços nº 0082/2020-1 - e-Compras/AM, Pregão Eletrônico nº 135/2020-
CSC. VALOR: R$ 2.040.714,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203, 
PT: 16.331.0001.2004.0001, ND: 33904602, Fonte: 02010000, tendo sido 
emitida em 24/03/2021 a Nota de Empenho n° 2021NE0000152, no valor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO