DOEAM 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de abril de 2021 13
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a finalização do processo de
formação profissional dos alunos do CETAM,
RESOLVE:
I - Prorrogar, até agosto de 2022, o prazo de vigência da autorização
de funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível médio na
modalidade subsequente (presencial), autorizado por meio da Portaria nº
n.019/2020-GDP/CETAM, de 06/07/2020, conforme quadro a seguir:
Nº. Curso
Município
(s)
1
Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem em Saúde Pública
Boca do
Acre
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de março de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#39905#13#41078/>
Protocolo 39905
<#E.G.B#39906#13#41079>
PORTARIA Nº. 019/2021 GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº.
104 de 18 de maio de 2007; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a finalização do processo
de formação profissional dos alunos que fazem parte do Programa Novos
Caminhos/Mediotec, em parceria com a Secretaria Estado de Educação -
SEDUC
RESOLVE:
I - Prorrogar, até agosto de 2021, o prazo de vigência da autorização de fun-
cionamento dos cursos técnicos de nível médio na modalidade concomitante
(presencial), autorizados por meio da Portaria nº .001/2018-GDP/CETAM,
de 29/01/2018, conforme quadro a seguir:
Nº. Curso
Município
(s)
1
Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de
Sistemas
Manaus
2
Curso Técnico de Nível Médio em Estética
Manaus
3
Curso Técnico de Nível Médio em Informática
Manaus
4
Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do
trabalho
Manaus
II - RETROAGIR, os efeitos desta portaria a 01 de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de março de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#39906#13#41079/>
Protocolo 39906
<#E.G.B#39909#13#41082>
PORTARIA Nº. 020/2021 GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº.
104 de 18 de maio de 2007; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a finalização do processo
de formação profissional dos alunos que fazem parte do Programa Novos
Caminhos/Mediotec, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação
- SEDUC.
RESOLVE:
I - Prorrogar, até agosto de 2021, o prazo de vigência da autorização de
funcionamento do curso técnico de nível médio na modalidade concomitante
(presencial), autorizado por meio da Portaria nº n.044/2017-GDP/CETAM,
de 13/07/2017, conforme quadro a seguir:
Nº.
Curso
Município (s)
1
Curso Técnico de Nível Médio em Logística
Manaus
II - RETROAGIR, os efeitos desta portaria a 01 de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de março de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#39909#13#41082/>
Protocolo 39909
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#39951#13#41121>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017-UGPE. PARTES:
UGPE e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP. DATA DA
ASSINATURA: 31/03/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, bem como readequar o valor em virtude da Convenção
Coletiva de Trabalho - CCT, registrada no MTE sob o nº AM00042/2021.
VALOR: R$ 313.589,76 (trezentos e treze mil quinhentos e oitenta e nove
reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 03/04/2021 a 03/04/2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 15.122.0001.2001.0001; ND:
33903701; Fonte: 01600000, conforme Nota de Empenho nº 2021NE00106,
emitida em 31/03/2021, no valor de R$26.132,48 (vinte e seis mil, cento e
trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). O restante da despesa será
empenhado no decorrer do presente exercício. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 01.01.025103.00000155.2021-UGPE e Parecer Jurídico nº
54/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 31 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#39951#13#41121/>
Protocolo 39951
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#39842#13#41015>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON.
ASSUNTO: PORTARIA Nº028/2021-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia -
Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas e; Considerando a
eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA 2021/2022;
Considerando a necessidade dos representantes desta Fundação Cecon;
Resolve: I - Nomear os servidores abaixo relacionados:
1. Samarone Schramm de Araújo - Presidente
2. Edilene Coelho Duarte - Membro Titular
3. Isair da Silva Lopes - Membro Titular
4. Maura Andrea Negreiros Bianco - Membro Titular
5. Luís Mansueto Pereira Filho - Membro Titular
6. Ronaldo Rodrigues da Costa - Membro Suplente
7. Marcilene Rodrigues dos Santos - Membro Suplente
8. Ivarli da Silva Lopes - Membro Suplente
9. Nancy Gisela A. de Souza - Membro Titular
10. Daniel Ferreira Dias - Membro Titular
11. Pedro Paulo Oliveira Santos - Membro Titular
12. Johnatan de Oliveira Neves - Membro Titular
13. Rodrigo Batista Neves - Membro Suplente
14. Raimunda Barbosa Pinto Pereira - Membro Suplente
15. Vanderlei R. Alves - Membro Suplente
16. Marcelo Bentes da Silva - Membro Suplente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO