DOEAM 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de abril de 2021 15
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#39843#15#41016>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021; DATA DE 
ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON; OBJETO: O presente Termo de Cooperação 
Técnica tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos, 
técnicos e científicos dos partícipes para a realização de atividades de 
ensino, pesquisa e extensão aos discentes dos cursos de graduação e 
pós-graduação das convenentes, de acordo com o Plano de Trabalho que 
passa a integrar o presente Termo; DOS RECURSOS FINANCEIROS: O 
presente Convênio não envolve repasses orçamentários e financeiros; DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data 
de sua publicação, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado 
por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo, nos termos da 
legislação aplicável; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2020/00013924.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39843#15#41016/>
Protocolo 39843
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#39934#15#41106>
Resenha nº. 017/2021-GP/FEI, de 31/03/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos do Art. 63 da Lei n°. 1.762 de 14/11/1986:
RESOLVE
Transferir por imperiosa necessidade dos serviços as férias dos servidores 
abaixo relacionados:
Servidor
Matricula
Exercício
Período
Edivaldo dos Santos Oliveira
247.721-
1A
2020/2021 30 (trinta) 
dias
Herton Fabricio Rodrigues Filgueira 218.438-
2A
Karlene Sobrinho da Silva
196.692-8I
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 31 de março de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#39934#15#41106/>
Protocolo 39934
<#E.G.B#39935#15#41107>
Resenha nº. 018/2021-GP/FEI, de 05 de abril de 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a Lei n°. 1.762 de 14 de novembro de 1986;
RESOLVE
I - INCLUIR na Escala Anual de Férias dos Servidores da Fundação Estadual 
do Índio - FEI, para o exercício de 2021, de acordo com o que estabelece o 
Artigo 62 da Lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986, o servidor relacionado 
abaixo:
SERVIDORA
MATRÍCULA
MÊS
IANE DA SILVA REBOUÇAS
169.183-0J
NOVEMBRO
II-DETERMINA o Diretor Administrativo Financeiro, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato, Manaus, 05 de abril de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#39935#15#41107/>
Protocolo 39935
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#39953#15#41123>
PORTARIA Nº 18/2021/GP/FAAR
A Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de cadastrar os servidores responsáveis
pelo recebimento de materiais no Sistema e-Compras da SEFAZ;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO, as designações contidas na Portaria 95/2020/
FAAR, publicada no dia 07 de outubro de 2020, na página nº23 no caderno
do Poder Executivo - Seção II, no que tange a nomeação pessoal para a
Comissão de Recebimento de Material.
II - DESIGNAR os servidores mencionados no anexo I desta portaria 
18/2021/FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#39953#15#41123/>
Protocolo 39953
ANEXO I  
RELAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE 
MATERIAL DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - 
FAAR 
NOME 
FUNÇÃO 
Ítalo Alexandre Assenço Viana 
Presidente 
Breno Rocha Reis 
Membro 
José Thiago Ribeiro Bonates Corrêa 
Membro 
Edson Rosina de Lima 
Membro 
<#E.G.B#39953#15#41123/>
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#39961#15#41131>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam 
os senhores acionistas desta Sociedade, convocados a se reunirem em 
Assembleia Geral a ser realizada no próximo dia 30 de abril de 2021, às 
10:00h, na Avenida Tefé, 3279, Japiim, nesta capital a fim de deliberarem 
sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das de-
monstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social findo 
em 31 de dezembro de 2020; b) Eleição dos membros do Conselho de Ad-
ministração; c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; d) O que ocorrer. 
Encontram-se à disposição dos acionistas os documentos a que se refere o 
Artigo 133 da Lei 6.404/76, na sede da Companhia.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#39961#15#41131/>
Protocolo 39961
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO