DOEAM 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.474 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
segunda-feira
05
abr/2021
Hospitais
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#39932#1#41104>
Portaria Nº 01/2021-GHPSC ZL
A GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE, no uso de suas 
atribuições legais; e
CONSIDERANDO, o Teor Contido no Processo Administrativo nº 
017117.00025/2021, relativo a Compra Eletrônica nº 001/2021 - HPSCZL;
CONSIDERANDO, que o Art. 24, II da Lei nº 8.666 de 2 de Junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para outros serviços e compras de valor 
até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo 
anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não 
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior 
vulto que possa ser realizada de uma só vez;
CONSIDERANDO AINDA, a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, II da Lei nº 
8.666/93, a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços 
de locação de veículo Tipo: SEDAN; com capacidade para 5 passageiros; 
motor bicombustível; Potência do motor(abastecido com etanol): entre 80 
a 115 cv, zero quilômetro, 4 portas laterais, com ar condicionado, direção 
hidráulica ou elétrica, câmbio manual, vidros e travas elétricas nas quatro 
portas, sistema de som, sem motorista e sem combustível, e com seguro 
total e manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, PELO 
MENOR PREÇO, para atender as necessidades do Hospital e Pronto 
Socorro da Criança Zona Leste - HPSCZL;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa M.L NASCIMENTO 
- EPP, CNPJ: 03.360.950/0001-15, Vencedora da Compra Eletrônica - CEL 
nº 001/2021, no valor total de R$ 9.840,00 (Nove mil, oitocentos e quarenta 
reais), conforme indicado no processo.
Manaus, 30 de março de 2021.
BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Gerente Administrativo e Financeiro
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo 
com as disposições acima citadas.            
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA LESTE; Manaus, 30 de março de 2021
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#39932#1#41104/>
Protocolo 39932
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#39912#1#41085>
EXTRATO:TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021 - HPSCZO;
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e WF Control 
Apoio à Gestão de Saúde e Atividades Empresariais LTDA; OBJETO: 
Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação Hospitalar; VIGÊNCIA: 
01/04/2021 a 29/06/2021; VALOR MENSAL: R$ 192.259,74; VALOR 
GLOBAL: R$ 576.779,22; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso IV, da 
Lei nº 8.666/1993; Processo Admiinistrativo nº 01.01.017115.000351/2020-
30 HPSCZO e (CSC), Portaria de Dispensa nº 04/2021-HPSCZO; UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA: 17701-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-HPSCZO; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10 302 3305.2240.0011; ELEMENTO DE 
DESPESA: 339039.78; FONTE: 100 e EMPENHO: 2021NE 0000038. 
Manaus, 05 de abril de 2021.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#39912#1#41085/>
Protocolo 39912
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#39957#1#41127>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 15/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 05/04/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME. OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.01.2021 a 
31.01.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2004 emitida 
em 15/02/2021 respectivamente, no valor de R$ 331.016,70. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 129/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 685/2021-ASJUR/SES-AM, de 18 
de março de 2021. Manaus, 05 de abril de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#39957#1#41127/>
Protocolo 39957
SPA São Raimundo
<#E.G.B#39921#1#41094>
ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n°01/2021-SPASR;
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2021
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, representado 
pela sua Direção Dayanna Regina Cerquinho Barreto de Souza, e a 
sociedade empresária com denominação LIMPA MAIS SERVIÇOS DE 
LIMPEZA - EIRELI, tendo como seu representante o Sr. ANDRÉ FELIPE DE 
OLIVEIRA CAVALCANTE;
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação 
de serviço de agente de portaria no SPA São Raimundo situado na Praça 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO