DOEAM 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 29 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados.........................................................................1
Decretos nominais ............................................................................7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE...............................................13
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ......................................13
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM.........................................13
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .................14
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP...........................19
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus-SEINFRA................................................19
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC.....................................................................20
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..........................20
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..............................22
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI......................................22
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ........................23
Centro de Serviços Compartilhados – CSC......................................23
Polícia Militar do Amazonas – PMAM ...............................................24
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.......25
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...............................25
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.........26
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM...................................38
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ...............39
Fundação de Medicina Tropical
 “Doutor Heitor Vieira Dourado" – FMT-AM .......................................39
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .............................................................40
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ..................................................................44
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ........44
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .................................................................47
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV.......................................................48
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................67
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS............72
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM.......................73
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .....................73
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR...........................73
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .......84
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM........................................................89
CADERNO III - MUNICIPALIDADE
Itacoatiara .........................................................................................1
Jutaí ..................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto .............................................1
Maternidade Balbina Mestrinho .........................................................1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho.........................................1
Hospital Delphina Rinaldi Aziz ..........................................................2
Hospital da Criança Zona Leste........................................................7
Maternidade Ana Braga ....................................................................9
Empresas Privadas .........................................................................10
Institutos..........................................................................................10
Outros .............................................................................................10
SUMÁRIO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira 
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1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
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NESTA EDIÇÃO: 116 PÁGINAS
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO