DOEAM 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 29 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MARTECH
COMER. E
SERV. DE
CONSTRU
CAO E
LIMP. LTDA
05.475.3
76/0001-
76
010868
/20
R$342,60
01859/5
3-5
SALEM
MUHAMMA
D ME
15.128.6
47/0001-
70
011035
/20
R$1.305,
26
68369/1
8-9
MEGANE
MODAS
LTDA
04.084.7
21/0001-
88
010847
/20
R$2.708,
82
02039/5
3-9
JB
COMERCIO
E
SERVICOS
ODONTOL
OGICOS
LTDA - ME
03.865.3
28/0001-
69
011353
/20
R$4.229,
74
69296/1
8-2
CLIMATIZA
R COM
SERV DE
CLIMATIZ
LTDA
11.130.1
06/0002-
07
011039
/20
R$681,29
67589/1
8-2
CICERO
ALVES DE
SOUZA
10.578.1
06/0001-
20
011019
/20
R$2.996,
15
72511/1
8-7
D.M.P. DE
O. SILVA &
CIA LTDA
00.579.0
35/0001-
27
011111
/20
R$6.985,
16
011111/
20
COPAL
COMERCIA
L
PAULISTA
NA DE
ALIMENTO
S LTDA-
EPP
10.281.1
97/0001-
38
011062
/20
R$265,73
01124/5
3-5
E DE
CASTRO
SOUZA
07.374.0
71/0001-
01
011134
/20
R$2.728,
72
97879/5
2-6
FAUSTO
EUGENIO
DIAS
04.792.7
86/0001-
88
011364
/20
R$578,63
67599/1
8-7
D SENA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
GENEROS
ALIMENTIC
IOS LTDA
08.956.4
21/0001-
00
011107
/20
R$15.190
,62
45729/1
8-9
DELTA
COMERCIO
DE
MATERIAL
ELETRICO
LTDA ME
10.477.1
93/0001-
20
011124
/20
R$270,60
67127/1
8-6
DELTA
COMERCIO
DE
MATERIAL
ELETRICO
LTDA ME
10.477.1
93/0001-
20
011118
/20
R$1.581,
42
67125/1
8-9
CONCEPT
O TRANS.
E
LOGISTICA
LTDA
03.083.6
71/0001-
51
011058
/20
R$691,65
68147/1
8-1
EMAC
DISTRIBUI
DORA DE
ALIMENTO
S LTDA -
EPP
13.913.2
97/0001-
28
011096
/20
R$2.635,
78
68202/1
8-0
Protocolo 39311
TOTAL
SAUDE
SERVICOS
MEDICOS
E
ENFERMA
GEM LTDA
09.060.3
49/0001-
93
011296
/20
R$14.625
,95
64675/1
8-0
TOTAL
SAUDE
SERVICOS
MEDICOS
E
ENFERMA
GEM LTDA
09.060.3
49/0001-
93
011267
/20
R$14.658
,18
00220/1
9-0
FRANCISC
O DE
JESUS
DAMIAO
DE SOUZA
15.819.1
70/0001-
70
011405
/20
R$1.938,
83
66385/1
8-0
<#E.G.B#39311#13#40494/>
Controladoria Geral do Estado - CGE
<#E.G.B#39322#13#40504>
PORTARIA N.º 013/2021 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a
edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa
- GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto
nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos
e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Adminis-
trativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de
provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual,
ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, no
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301,
de 08 de outubro 2008. Nome: ROSA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA;
Cargo/Simbologia: GERENTE, AD-2; Nível: 14; A Contar de: 12/02/2021.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25
de fevereiro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#39322#13#40504/>
Protocolo 39322
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#39249#13#40433>
PORTARIA N.º 0092/2021-GSEFAZ
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o § 1º, art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16
de novembro de 2004; e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 00131/2021-GS-SEINFRA de 19 de
janeiro de 2021 da Secretaria de Estado de Infraestrutura,
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 77.548,00
(setenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais), de acordo com
a programação abaixo especificada, em favor da Secretaria de Estado de
Infraestrutura-SEINFRA;
II - OBJETO: Construção do Posto de Fiscalização/Arrecadação da SEFAZ/
AM localizado na BR 174, KM 892 - MANAUS-AM.
UG 14101
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO ND
FR
VALOR
04
129
3259
1213
449051
121
77.548,00
TOTAL
77.548,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 26
de março de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39249#13#40433/>
Protocolo 39249
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#39373#13#40547>
EXTRATO
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE
CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ICEA - CNPJ: 63.689.681/0001-
67; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 120 (cento e
vinte) dias a contar de 19/02/2021 a 18/06/2021; Repactuação do valor
do plantão em aproximadamente 27,6224% a contar de 19/02/2021;
VALOR TOTAL: R$ 20.012.950,00 (vinte milhões, doze mil e novecentos
e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES, Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.302 3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE
nº 0577 de 18/02/2021; no valor de R$ 1.664.400,00 (um milhão, seiscentos
e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.017101.013024/2020-SES-AM. Manaus,
18 de Março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#39373#13#40547/>
Protocolo 39373
<#E.G.B#39352#13#40536>
PORTARIA N.º 0136/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública, em decorrência
da pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO a necessidade de manter o
máximo de efetivo para atendimento da população e assegurar os serviços
prestados nas Unidades de Saúde neste período de pandemia.
R E S O L V E: I - PRORROGAR pelo período de mais 30 (trinta) dias
a Portaria nº 1043/2020-DGRH/SES-AM, Portaria nº 030/2021-DGRH/
SES-AM e a Portaria nº 079/2021-DGRH/SES-AM, quanto a suspensão
das concessões de Licenças por Interesse Particular e Licenças Especiais.
II - AUTORIZAR a concessão de férias a partir de 01 de abril de 2021,
mediante levantamento das necessidades de pessoal da cada Unidade e
autorizo do Secretário Executivo a qual a Unidade está subordinada.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 22 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#39352#13#40536/>
Protocolo 39352
<#E.G.B#39371#13#40545>
PORTARIA Nº 137/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do Amazonas;
e, CONSIDERANDO a necessidade de redimensionar os recursos humanos
existentes nas Unidades de Saúdes pertencentes ao quadro de Pessoal
desta Secretaria de Estado de Saúde-SES/AM; CONSIDERANDO que o
redimensionamento visa atualizar dados cadastrais, folha de pagamento,
identificação e localização dos servidores; CONSIDERANDO o que consta
no Processo SIGED n.º 01.01.017101.005998/2021-99.
R E S O L V E:
I - INSTITUIR censo dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde - SES-AM.
II - DETERMINAR que todos os servidores da SES/AM, Estatutários,
Temporários, Comissionados e incluindo os que aguardam aposentadoria,
ficam obrigados ao cadastramento objeto do censo instituído sob pena de
medidas punitivas, inclusive a sustação em folha de pagamento.
III - ESTABELECER que o referido censo seja realizado a partir do preen-
chimento de formulário on-line disponível no link: http://detin.saude.am.gov.
br:8701/
IV - ESTIPULAR o prazo de 1º a 30 de abril de 2021 para o preenchimento
do referido formulário on-line.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 25 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#39371#13#40545/>
Protocolo 39371
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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