DOEAM 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de abril de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
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CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
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ALESSANDRA DOS SANTOS
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OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................1
Decretos nominais ..................................................................................12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ....................................................29
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ...........................................29
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM..............................................30
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC......................30
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................80
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............80
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ..............................................................................................81
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................82
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................82
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................82
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................84
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................84
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................84
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............84
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................85
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............85
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas – IDAM.................................................................85
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas – ADAF .................................................................................88
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................89
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da 
Matta” – FUAM .......................................................................................89
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – 
FHEMOAM .............................................................................................89
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................90
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV ......................................................................................91
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................95
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................97
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................97
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e 
Ambiental - AADESAM ...........................................................................97
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................98
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Lábrea ......................................................................................................1
Manacapuru..............................................................................................1
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ..................................................1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................2
Associações .............................................................................................2
Empresas Privadas ..................................................................................3
NESTA EDIÇÃO: 124 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO