DOEAM 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de abril de 2021
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DECRETO DE 06 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0084/2021 - GDP/
IOA, subscrito pelo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.03.011206.000320/2021-
36, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 32, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
EDILEUZA ANTONIA MUNIZ DE SOUZA
Assessor I
AD-1
RENAN DOS SANTOS ESPOSTO
Assessor II
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, 
constantes do Anexo Único, Parte 32, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
RENAN DOS SANTOS ESPOSTO
Assessor I
AD-1
PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ
Assessor II
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#40228#14#41402/>
Protocolo 40228
<#E.G.B#40230#14#41404>
DECRETO DE 06 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2067/2020-GS/
SEAG/SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.028101.00018692.2018, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2020, nos termos 
do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, o servidor 
ROBERTO CASTRO DA SILVA, Matrícula n.º 185.405-4F, do cargo de 
Professor, PF20.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#40230#14#41404/>
Protocolo 40230
<#E.G.B#40231#14#41405>
DECRETO DE 06 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Parecer Chefia n.º 
000005/2021-PGE, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.013101.00002638.2020, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 13 de maiode 2019, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
ALESSANDRA 
GRACIELE 
PIRES 
DOS 
SANTOS, 
Matrícula 
n.º 
192.689-6A, do cargo de Técnico de Enfermagem, TEN-P.S.N.M-A, do 
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de abril de2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#40231#14#41405/>
Protocolo 40231
<#E.G.B#40232#14#41406>
DECRETO 06 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0001/2021-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.013101.00002878.2020, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
MAX EMILIANO MACIEL DIAS, Matrícula n.º 244.229-9A, do cargo de 
Assistente Operacional III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Segurança Pública.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#40232#14#41406/>
Protocolo 40232
<#E.G.B#40233#14#41407>
DECRETO DE 06 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 2677/2020-GS/
SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Administra-
ção e Gestão, por intermédio do Parecer n.º 1310/2020-CTA/SEAD, da 
Procuradoria Geral do Estado, exarada no Parecer n.o 00160/2020-PGE, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.00037995.2019, resolve
CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 101, IX, da Lei n.o 
1.778, de 08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 116 da Lei n.o 
1.762, de 14 de novembro de 1986, e com o artigo 14, Parágrafo Único, 
da Lei n.° 3.951, de 04 de novembro de 2013, o afastamento da servidora 
WANDERLÉA PEREIRA NOGUEIRA, Matrícula n.o 110.615-5I/J, ocupante 
do cargo de Professor, PF40.ESP-III, do Quadro do Magistério Público da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, para cursar Mestrado em 
Ciências da Educação, promovido pela Universidade Del Norte, no Paraguai, 
no período de 06 de janeiro 2020 a 29 de janeiro de 2022, com direito à 
percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao cargo.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#40233#14#41407/>
Protocolo 40233
<#E.G.B#40234#14#41408>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO