DOEAM 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de abril de 2021
30
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#40111#30#41281>
PORTARIA Nº 016/ 2021 - CEMA
DESIGNAR servidor para compor o quadro da unidade de controle interno 
da Central de Medicamentos do Amazonas.
A CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS no uso de suas 
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, 
bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, 
para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme 
artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 044/2020, que instituiu a 
Unidade de Controle Interno na Central de Medicamentos do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 045/2020 desta Central de Medicamentos do 
Amazonas - CEMA, a contar da presente data.
Art. 2º DESIGNAR o seguinte servidor para atuar na Unidade de Controle 
Interno - UCI desta CEMA:
Ivan Valente Ferreira Neto - Chefe da Unidade de Controle Interno
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO 
AMAZONAS em Manaus, 06 de abril de 2021.
CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#40111#30#41281/>
Protocolo 40111
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#40036#30#41206>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 259, de 05 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 25, I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, que preceitua ser inexigível a licitação para aquisição de materiais, 
equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, 
empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência 
de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de 
atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio local em que se 
realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou 
Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa EDITORA SEI LTDA., detém a exclusivi-
dade na distribuição e comercialização, em todo território nacional do Brasil, 
conforme documento constante nos autos às fls. 69 - CSC;
CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 067 até 068 - CSC está compatível com os preços 
praticados no mercado;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
constante 
nos 
Processos 
nº 
01.01.013102.0001084.2021-CSC e 01.01.028101.0002521.2021/SEDUC,
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a aquisição de material 
paradidático - COLEÇÃO ESCALA EDUCACIONAL - CADERNO DE 
REFORÇO ESCOLAR INTEGRADO - para promoção do reforço escolar, 
em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental I da Rede Estadual de 
Ensino, na capital e interior do Estado, da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto - SEDUC, da empresa EDITORA SEI LTDA.;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de 
R$ 4.728.618,30 (quatro milhões, setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e 
dezoito reais e trinta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40036#30#41206/>
Protocolo 40036
<#E.G.B#40041#30#41211>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 260, de 05 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 17/2021 - GELOT/SEDUC.
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados: (Capital)
COORD. DISTRITAL 01
CEJA PROFESSOR PAULO FREIRE
IGOR JOSE DE QUEIROZ ARAUJO, matrícula 224547-7B, para ministrar 
8h de Geografia, no turno noturno, em substituição à ELI ZAPAROLI, de 
01/03/2021 a 19/03/2021. Proc.3408.2021.
COLEGIO BRASILEIRO PEDRO SILVESTRE
JESCINEIDE DA SILVA SOARES, matrícula 220518-1A, para ministrar 
5h de Biologia, no turno vespertino, em substituição à SAMANTA 
KATERINI SOARES DE CARVALHO DIAS, de 02/03/2021 a 19/04/2021. 
Proc.3410.2021.
LORENA COSTA BANDEIRA, matrícula 210900-0B, para ministrar 18h de 
Ciências, no turno matutino, em substituição à SAMANTA KATERINI SOARES 
DE CARVALHO DIAS, de 02/03/2021 a 19/04/2021. Proc.3407.2021.
MEGARA BARBOSA DA SILVA, matrícula 138829-0E, para ministrar 
5h de Biologia, no turno vespertino, em substituição à SAMANTA 
KATERINI SOARES DE CARVALHO DIAS, de 02/03/2021 a 19/04/2021. 
Proc.3410.2021.
EE DIOFANTO MONTEIRO
MEIRY RUBIA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula 226075-1B, 
para ministrar 20h de Oficina de Customização, no turno vespertino, em 
substituição à NAIENE BENTES MONTEIRO, de 01/03/2021 a 29/05/2021. 
Proc.3409.2021.
EE SANTA LUZIA
ADENIS LEDA FERREIRA GAMA, matrícula 163438-0A, para ministrar 
3h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ODILO ANTONIO 
BAPTISTELLA FILHO, de 01/03/2021 a 28/04/2021. Proc.3411.2021.
ANA LAURA AMORIM SILVA, matrícula 233801-7A, para ministrar 3h de 
Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ODILO ANTONIO BAPTISTELLA 
FILHO, de 01/03/2021 a 28/04/2021. Proc.3411.2021.
ANE KELLY DE LIMA CUNHA, matrícula 233658-8A, para ministrar 3h de 
Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ODILO ANTONIO BAPTISTELLA 
FILHO, de 01/03/2021 a 28/04/2021. Proc.3411.2021.
PATRICIA REBOUCAS DIRANE, matrícula 217031-0A, para ministrar 
3h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ODILO ANTONIO 
BAPTISTELLA FILHO, de 01/03/2021 a 28/04/2021. Proc.3411.2021.
SIDOMAR SOARES MAR, matrícula 233627-8A, para ministrar 3h de Ciclo, 
no turno vespertino, em substituição à ODILO ANTONIO BAPTISTELLA 
FILHO, de 01/03/2021 a 28/04/2021. Proc.3411.2021.
COORD. DISTRITAL 02
EE MAJOR SILVA COUTINHO
LUCINERI LOPES BEZERRA, matrícula 220250-6A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição à JOCEMIRA DA GLORIA TELES 
DE BRITO, de 01/03/2021 a 25/04/2021. Of.54.2021.
EE MONTEIRO DE SOUZA
INGRID DA SILVA CUNHA, matrícula 233884-0A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição à ZENAIDE DE OLIVEIRA, de 
01/03/2021 a 16/03/2021. Of.55.2021.
INGRID DA SILVA CUNHA, matrícula 233884-0A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição à ZENAIDE DE OLIVEIRA, de 
17/03/2021 a 07/06/2021. Of.61.2021.
EE NATHALIA UCHOA
BARBARA CAROLINE GUIMARAES SALES LIZARDO, matrícula 
233649-9A, para ministrar 18h de Geografia, no turno matutino, em 
substituição à IEDA LOPES DE SOUZA POSSIDONIO, de 01/03/2021 a 
06/05/2021. Of.81.2021.
EE PROFA DIANA PINHEIRO
ELISANGELA LITAIFF PRAIA, matrícula 160573-9A, para ministrar 5h 
de Português, no turno vespertino, em substituição à REBECA MENDES 
CHAVES, de 01/03/2021 a 30/07/2021. Of.83.2021.
NELMA TORRES OLIPIO, matrícula 203009-8C, para ministrar 5h de 
Português, no turno vespertino, em substituição à REBECA MENDES 
CHAVES, de 01/03/2021 a 30/07/2021. Of.84.2021.
EE SANT ANA
VANESSA CRISTINA DA SILVA MARQUES, matrícula 234415-7A, para 
ministrar 20h de Português, no turno matutino, em substituição à IRLENE 
PINHEIRO COSTA DE SOUSA, de 01/03/2021 a 22/08/2021. Of.62.2021.
VANESSA CRISTINA DA SILVA MARQUES, matrícula 234415-7A, para 
ministrar 20h de Português, no turno vespertino, em substituição à IRLENE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO