DOEAM 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de abril de 2021
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RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas a servidora abaixo 
relacionada, para atuar na Escola Estadual da capital no período de 
01/02/2021 a 31/12/2021:
COORD. DISTRITAL 03
EE CANDIDO MARIANO
NONATA KAROLINA CARVALHO DE CASTRO, matrícula 239070-1A, 
MERENDEIRO PNF.MNF-III.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40073#80#41243/>
Protocolo 40073
<#E.G.B#40077#80#41247>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: 1. Maria Costa de Amorim / Técnica Operacional. Destino 
/ Período: Mao / Borba / Nova Olinda do Norte / Autazes / Mao. 12 a 17 de 
abril de 2021. Nome / Cargo: 2. Marcia Maria da Silva Caxias / Professora. 
Destino / Período: Mao / Itacoatiara / Urucurituba / Itacoatiara / Mao. 12 a 
17 de abril de 2021. Nome / Cargo: 3. Joelma Maria Fonseca de Souza / 
Assessora. Destino / Período: Mao / Coari / Codajás / Anori / Anamã / Mao. 
12 a 17 de abril de 2021. Nome / Cargo: 4. Ellen Belmonte dos Santos / 
Psicóloga. Destino / Período: Mao / Itacoatiara / Urucurituba / Itacoatiara / 
Mao. 12 a 17 de abril de 2021. Nome / Cargo: 5. Darlene Guimarães de 
Melo / Professora. Destino / Período: Mao / Manacapuru / Caapiranga / 
Manacapuru / Beruri / Manacapuru / Novo Airão / Iranduba / Mao. 12 a 17 de 
abril de 2021. Nome / Cargo: 6. Francisco Jane da Silva Alves / Assessor. 
Destino / Período: Mao / Manacapuru / Caapiranga / Manacapuru / Beruri / 
Manacapuru / Novo Airão / Iranduba / Mao. 12 a 17 de abril de 2021. Nome / 
Cargo: 7. Flávio Mariano Melo de Freitas Costa / Vigia. Destino / Período: 
Mao / São Gabriel da Cachoeira / Santa Isabel do Rio Negro / Barcelos / 
Mao. 20 a 24 de abril de 2021. Nome / Cargo: 8. Flávio Mariano Melo de 
Freitas Costa / Vigia. Destino / Período: Mao / Amaturá / Santo Antônio do 
Içá / Tonantins / Jutaí / Fonte Boa / Mao. 10 a 19 de abril de 2021. . Nome 
/ Cargo: 9. Darvim David Matos Antão / Vigia. Destino / Período: Mao / 
Amaturá / Santo Antônio do Içá / Tonantins / Jutaí / Fonte Boa / Mao. 10 a 19 
de abril de 2021. Nome / Cargo: 10. Raimundo Macedo Bezerra Junior / 
Estatístico. Destino / Período: Mao / Coari / Codajás / Anori / Anamã / Mao. 
12 a 17 de abril de 2021. Nome / Cargo: 11. Fredson Souza da Costa / 
Assistente Operacional. Destino / Período: Mao / Borba / Nova Olinda do 
Norte / Autazes / Mao. 12 a 17 de abril de 2021. Objetivo: Averiguar as 
informações declaradas na segunda etapa do módulo Situação do Aluno do 
Censo Escolar da Educação Básica 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Manaus, 05 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40077#80#41247/>
Protocolo 40077
<#E.G.B#40110#80#41280>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 265, de 05 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referente aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora AMANDA ARAÚJO DA ROCHA, matrícula nº 
256.082-0A, Subcoordenadora Setorial de Projetos Pedagógicos e de 
Engenharia como responsável técnico, para assinar com vistas os projetos 
técnicos de combate a incêndio dos Centros de Educação de Tempo Inte-
gral-CETI do Programa de Aceleração do Desenvolvimento Educacional do 
Amazonas - PADEAM/SEDUC.
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários, 
observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, 
inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40110#80#41280/>
Protocolo 40110
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#40127#80#41297>
Portaria nº 042 /2021/SEC/GS.
Dispõe sobre o funcionamento das atividades da Secretaria de Cultura e 
Economia Criativa do Estado do Amazonas.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a publicação do DECRETO N.° 43.648, DE 31 DE 
MARÇO DE 2021, DISPÕE sobre funcionamento dos Órgãos e Entidades 
da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, na forma 
específica e da outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade da retomada gradual das atividades da 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica determinado, a partir do dia 08 de abril, o retorno das atividades 
administrativas presenciais para os servidores de todos os setores da 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e suas Unidades na 
Capital e Interior,
§ 1º - Manter o horário de expediente administrativo, das 09h00min até às 
15h00min,
§ 2º - Instituir o retorno em regime de revezamento das atividades presenciais 
aos servidores, devendo cada Chefia Imediata definir a escala de cada setor;
§ 3º - Os servidores dos grupos de risco para a COVID-19, permanecerão em 
regime de Trabalho Home Office, e deverão desempenhar suas atividades 
em domicílio, atuando em processos administrativos e finalísticos, sob a 
supervisão das chefias imediatas;
§ 4º - Suspender o atendimento presencial ao público externo desta 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e suas Unidades na 
Capital e Interior, quando o mesmo puder ser prestado por meio eletrônico 
e/ou telefônico.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#40127#80#41297/>
Protocolo 40127
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#40048#80#41218>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 009/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
aos servidores: Jonas Nascimento da Silva - Assessor III e Antonio Jorge 
de Albuquerque Santiago - Ag.Pen I. Trecho: Manaus(AM) Porto Velho(RO)
Manaus(AM). Período: 12/04 a 13/04/2021. Objetivo: Compor equipe de 
escolta em razão do recambiamento do apenado Rogério Moraes de Souza 
custodiado na comarca de Manaus para a comarca de Humaitá.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de
 Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#40048#80#41218/>
Protocolo 40048
<#E.G.B#40050#80#41220>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO