DOEAM 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de abril de 2021
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c/ os Termos e Especificações deste Contrato, Projeto Básico, Edital de 
Licitação e Proposta de Preços; PE Nº 690/2020-CSC, homologado no DOE 
de 21/10/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 14; VALOR ESTIMADO: 
R$ 97.900,00 (Noventa e sete mil, novecentos reais); VIGÊNCIA: 
15/3/2021 a 14/3/2022; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903301; Fonte: 100, em 15/3/2021, a 
NE Nº 190/2021, no valor de R$ 4.079,17 (Quatro mil, setenta e nove reais, 
dezessete centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e 
vindouro. PROC. ADM.: 569/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara 
C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 5/4/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#39978#90#41148/>
Protocolo 39978
<#E.G.B#39979#90#41149>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 13/2021
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia 
nº 25/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 29/3/2021. PARTES: HEMOAM e 
CONSTRUTORA MERCURE LTDA; OBJETO: Acréscimo de Serviços 
de 23,88% p/ Readequação de Serviços, conf. as Planilhas Orçamentá-
rias, Composição de Preços, Memória de Cálculo, Cotações de Preços, 
Cronograma Físico-Financeiro e Croqui da Área de Aterro, Justificativa 
Técnica da SEINFRA e Solicitação do Aditivo no SICOP, ref. às Obras de 
Serviços de Engenharia p/ Conclusão da Construção do Hospital do Sangue 
do Amazonas, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0375.082-
11/2011-MS; VALOR GLOBAL: R$ 9.510.561,02 (Nove milhões, quinhentos 
e dez mil, quinhentos e sessenta e um reais, dois centavos); DOT. ORÇAM.: 
Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3267.1529.0011; Nat. Desp.: 
44905104; Fonte: 0160.0000, em 29/3/2021, a NE Nº 247/2021, no valor de 
R$ 9.510.561,02 (Nove milhões, quinhentos e dez mil, quinhentos e sessenta 
e um reais, dois centavos), atendendo na totalidade a cobertura contratual; 
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 1/2018-CGL, na 
forma do Art. 1º, § 3º, Lei nº 12.462, de 5/8/2011, homologado no DOE 
de 29/10/2018, Pub. Diversas, pág. 1. PROC. ADM.: 136/2021-HEMOAM. 
RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. 
Manaus, 5/4/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#39979#90#41149/>
Protocolo 39979
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#39971#90#41141>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2020- 
FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ 
e AGR-SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LIMITADA; CNPJ: 
09.478.040/0001-18; OBJETO: O presente Aditamento tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses; 
VIGÊNCIA: 24/03/2021 a 23/03/2022, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: 
R$ 6.056,84 (seis mil, cinqüenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701; Unidade 
Gestora: 017305; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa: 33903978; Fonte de Recurso: 02310000; 2021NE0000246, 
emitida em 16/03/2021, no valor de R$ 6.056,84 correspondentes ao valor 
total do contrato; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017305.000171/2021-38-FHAJ. Manaus, 26 de março de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#39971#90#41141/>
Protocolo 39971
<#E.G.B#39972#90#41142>
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 110 de 18 de maio de
2007,
CONSIDERANDO que a Chefe do Departamento Técnico Hospitalar desta 
Fundação,
usufruirá de férias no período de 05/04/21 à 19/04/2021;
RESOLVE
DESIGNAR DIANA SUELEN CHAGAS PEREIRA - Enfermeira, para 
responder pela Diretoria de Assistência Médica durante a ausência da titular.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE, em Manaus, 30 de março de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#39972#90#41142/>
Protocolo 39972
<#E.G.B#39973#90#41143>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0035/2021 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 017305.001468/2020-
16 FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00011451.2020-CSC), referente à 
contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de 
consumo para a realização de cirurgias urológicas (RTU de Próstata bipolar 
ou ressecação endoscópica de próstata, prótese peniana, uretrotomia 
interna, nefrolitotripsia percutânea, ureterorenolitotripsia flexível a laser e 
ureterolitotripsia flexível a laser) com entrega parcelada e equipamentos em 
regime de comodato, bem como profissional (instrumentador cirúrgico) pelo 
período de 12 (doze) meses ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1060/2020-CSC ocorrido nos dias 22/12/2020, 
05/01/2021, 29/01/2021, 26/02/2021, 03/03/2021. 17/03/2021 e 30/03/2021, 
que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de 
materiais de consumo para a realização de cirurgias urológicas (RTU 
de Próstata bipolar ou ressecação endoscópica de próstata, prótese 
peniana, uretrotomia interna, nefrolitotripsia percutânea, ureterore-
nolitotripsia flexível a laser e ureterolitotripsia flexível a laser) com 
entrega parcelada e equipamentos em regime de comodato, bem 
como profissional (instrumentador cirúrgico) pelo período de 12 (doze) 
meses;
II - ADJUDICAR, os objetos licitados, cotados pelo menor preço por item pela 
empresa: H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ Nº 19.913.488/0001/76; totalizando o valor de R$ 4.125.440,00 
(Quatro Milhões, Cento e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta 
Reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 31 de março de 
2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO,  a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 31 de 
março de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#39973#90#41143/>
Protocolo 39973
<#E.G.B#39974#90#41144>
FHAJ PORTARIA Nº. 00037/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.000747-
2021-67.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO