DOEAM 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de abril de 2021 91
RESOLVE:
I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora 
ELIANA CHUNIA RABELO GARCIA, Técnico de Enfermagem do quadro de 
pessoal desta Fundação a contar de 01/04/2021 a 31/03/2023.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 05 de abril de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#39974#91#41144/>
Protocolo 39974
<#E.G.B#39975#91#41145>
FHAJ PORTARIA Nº. 00036/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.000886-
2021-90.
RESOLVE:
I - Autorizar por 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, da servidora 
DAIANA DOS SANTOS GUALBERTO, Fisioterapeuta do quadro de pessoal 
desta Fundação a contar de 01/04/2021 a 31/03/2022.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 05 de abril de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#39975#91#41145/>
Protocolo 39975
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#39983#91#41153>
PORTARIA 
Nº. 
958/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2016.3.07173, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos 
do artigo 11, §1º da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 11 de novembro 
de 2015, na conformidade do Laudo Médico nº 43378/2015, MARIA JOSÉ 
NASCIMENTO ARAUJO, no cargo de Professora PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência E1, Matrícula nº 118.604-3G, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual 
“Caburi”, localizada no Município de Parintins, com proventos integrais, 
calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com 
o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, no valor de R$ 
1.703,99 (mil setecentos e três reais e noventa e nove centavos), mensais. 
Manaus, 23 de dezembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#39983#91#41153/>
Protocolo 39983
<#E.G.B#39984#91#41154>
PORTARIA 
Nº. 
381/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06728EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SARA BORGES DA SILVA, 
Professor PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº.144.273-2A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, lotada na Escola Estadual “Regina Fernandes”, localizada 
no Município de Manacapuru, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais 
e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; acrescido de R$21,29 (vinte e um reais e vinte e 
nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, referentes 
a 5%, sobre o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) equivalente a 
01 quinquênio, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
nos termos do artigo 13, da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e 
trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 23 de março 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39984#91#41154/>
Protocolo 39984
<#E.G.B#39985#91#41155>
PORTARIA 
Nº. 
223/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.07565EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
SERGIO ROBERTO BULCÃO BRINGEL, no cargo de Professor Doutor 
ADJ.D20HS-PD.111.20, Matrícula nº. 051.484-5A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Universidade do Estado do Amazonas-UEA, lotada na 
Escola Superior de Tecnologia - AM, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 5.971,73 (cinco mil novecentos e setenta 
e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 8º, I, da Lei 
nº. 3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado pelo Lei nº 4.061 de 11 de 
julho de 2014; acrescido de R$ 75,21 (setenta e cinco reais e vinte e um 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre 
R$ 501,43 (quinhentos e um reais e quarenta e três centavos), relativos a 
03 quinquênios, de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.531, de 16 de abril de 
1999; mais R$ 2.985,87 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta 
e sete centavos) Gratificação de Titulação 20hs, de acordo com o artigo 8º, 
I, da Lei nº. 3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado pelo Lei nº 4.061 
de 11 de julho de 2014; totalizando seus proventos o valor de R$ 9.032,81 
(nove mil trinta e dois reais e oitenta e um centavos), mensais, Manaus, 26 
de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39985#91#41155/>
Protocolo 39985
<#E.G.B#39986#91#41156>
PORTARIA 
Nº. 
165/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.2.00057, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 da 
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, MARIA DE NAZARE DE SOUZA IZEL, no cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 3, Matrícula nº. 017.026-7E, 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, lotada 
do SPA Zona Sul de Manaus, com proventos proporcionais, calculados na 
forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o 
valor de R$ 933,49 (novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos), 
elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o 
artigo 201, § 2º, da Constituição Federal de 1988, mensais Manaus, 15 de 
fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39986#91#41156/>
Protocolo 39986
<#E.G.B#39987#91#41157>
PORTARIA 
Nº. 
342/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.3.07501EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, 
nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 
1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 
de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 
de março de 2012, a contar de 09 de janeiro de 2020, na conformidade do 
Laudo Médico nº 153289/2020, KLINGER REIS DA COSTA, no cargo de 
Médico Graduado, Nível 3, Classe I, Referência “A”, Matrícula nº 117.960-8B, 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos integrais, sobre o Vencimento Base no valor de R$ 1.916,77 (um 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO