DOEAM 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de abril de 2021
92
mil novecentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos), de acordo com 
o artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, 
alterado pelo artigo 1° da Lei n° 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido 
de R$ 383,35 (trezentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), de 
Risco de Vida correspondente a 20%, de acordo com o artigo 3º, inciso II, 
B, combinado com o artigo 9º, II da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 
2009; mais R$ 4.754,66 (quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e 
sessenta e seis centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
9º, inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando 
seus proventos o valor de R$ 7.054,78 (sete mil cinquenta e quatro reais e 
setenta e oito centavos), mensais. Manaus, 17 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39987#92#41157/>
Protocolo 39987
<#E.G.B#39988#92#41158>
PORTARIA 
Nº. 
321/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.3.05653EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos 
termos do artigo 11, primeira parte, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 
21 de março de 2019, na conformidade do Laudo Médico nº 132482/2019, 
RITA DE CASSIA DOMINGUES GRANA, no cargo Agente Administrativo, 
Classe E, Referência 1, Matrícula nº. 198.537-0-A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcio-
nais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado 
com o artigo 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 1.390,46 (um mil trezentos e noventa reais e 
quarenta e seis centavos), mensais. Manaus 24 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39988#92#41158/>
Protocolo 39988
<#E.G.B#39989#92#41159>
PORTARIA Nº.32/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.02651, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5.º, da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal 
n.°47, de 05 de julho de 2005, IVANETE MACHADO TEIXEIRA, no cargo de 
Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, Matrícula n.º 103.429-4E, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto, lotada na Escola Estadual José Bentes Monteiro, com proventos 
integrais calculados à base do vencimento do cargo, no valor de R$2.510,36 
(dois mil quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo II, da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1.º, da Lei n.º 4.836, de 24 de maio de 2019, acrescido de 
R$42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço, referente a 10%, sobre o valor de R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), equivalente a 02 (dois) quinquênios, conforme 
os reajustes previstos nas legislações pertinentes, nos termos do artigo 13 
da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos em 
R$ 2.552,94 (dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro 
centavos), mensais. Manaus, 07 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39989#92#41159/>
Protocolo 39989
<#E.G.B#39991#92#41161>
PORTARIA Nº. 28/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07205EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da 
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MONICA ARAUJO 
SANTOS DA COSTA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G, Matrícula nº. 124.735-2C, do Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na 
Escola Estadual Aderson de Menezes, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta 
e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 
4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro 
reais e trinta centavos), mensais. Manaus, 07 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39991#92#41161/>
Protocolo 39991
<#E.G.B#39994#92#41164>
PORTARIA Nº. 187/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.3.06968EXE, 
resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do art. 40, §1º, 
I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 
6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído 
pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar de 
06 de julho de 2020, na conformidade do Laudo Médico nº 166618/2020, 
RENER PRAIA MADURO PAZ DE FREITAS, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência F, Matrícula nº. 141.084-9B, do Quadro de 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E 
DESPORTO, lotada da Coordenadoria Distrital de Educação, com proventos 
integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.689,23 (dois mil 
seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019, totalizando 
seus proventos em R$ 2.689,23 (dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e 
vinte e três centavos). Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39994#92#41164/>
Protocolo 39994
<#E.G.B#40009#92#41179>
PORTARIA 
Nº. 
172/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.00293, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 
05 de julho de 2005, ELIOSA ASSIS MARQUES, cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 140.742-2A, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
lotado na Escola Estadual Nossa Senhora de Guadalupe, no Município de 
Fonte Boa, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; 
mais de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisados pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove 
centavos), mensais, Manaus, 16 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40009#92#41179/>
Protocolo 40009
<#E.G.B#40011#92#41181>
PORTARIA Nº. 46/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO