DOEAM 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de abril de 2021 95
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitu-
cional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JOSE FELINTO MARTINS 
DE LIMA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, 
Matrícula nº. 030.046-2A, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotado na Escola Estadual 
Vital de Andrade Brandão, localizada no Município Careiro da Várzea, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de 
R$ 2.867,82 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois 
centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; a mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos R$ 2.910,40 (dois mil novecentos e dez reais e 
quarenta centavos), mensais. Manaus, 11 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40040#95#41210/>
Protocolo 40040
<#E.G.B#40042#95#41212>
PORTARIA 
Nº. 
1227/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.00135EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ROZELMA DE MELO NEVES, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº 
132.193-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.797,88 (dois mil setecentos e noventa e sete reais 
e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; acrescido R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.819,17 (dois mil oitocentos e dezenove reais, e 
dezessete centavos), mensais. Manaus, 14 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40042#95#41212/>
Protocolo 40042
<#E.G.B#40044#95#41214>
PORTARIA 
Nº. 
1231/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.03493, 
resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os 
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 
2005, RAIMUNDA JUSTO DA SILVA, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 025.370-7B, do Quadro de Pessoal 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual 
Antídio Borges Façanha, no Município de Téfé, com proventos integrais, 
Vencimento Base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e 
três reais e um centavo) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, 
de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro 
reais e trinta centavos), mensais. Manaus, 14 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40044#95#41214/>
Protocolo 40044
<#E.G.B#40046#95#41216>
PORTARIA 
Nº. 
1100/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.06503EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da 
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, FRANCISCA NETA 
ALMEIDA DE SOUZA PEREIRA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência G1, Matrícula nº. 144.558-8A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, 
lotada na Escola Estadual Inês de Nazaré Vieira, no município de Coari, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 
(dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.832,89 
(dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 2 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40046#95#41216/>
Protocolo 40046
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#40150#95#41320>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 08/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna 
público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em 
Direito Público, no período de 07/04/2021 a 05/05/2021, conforme edital à 
disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40150#95#41320/>
Protocolo 40150
<#E.G.B#40148#95#41319>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 052/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº. 2020/00020715-UEA, datado de 16/12/2020, RESOLVE: I - 
CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 
3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora PATRÍCIA DO ROSÁRIO 
REIS, Professora Mestre Assistente 40h, matricula nº 198.245-1 B para 
cursar Doutorado em Zoologia (PPGZOO) do Museu Nacional/UFRJ, no 
período de 02/01/2021 a 31/07/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40148#95#41319/>
Protocolo 40148
<#E.G.B#40151#95#41321>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
(*) RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - CONSUNIV/UEA
Aprova Ad Referendum o Programa de Assistência Estudantil da 
Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO a Autonomia Universitária no Art. 207 da Constituição 
Federal;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 145, de 15 de novembro de 2004, que 
instituiu a Política Nacional de Assistência Social (PNAS);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO