DOEAM 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de abril de 2021
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<#E.G.B#40024#94#41194>
PORTARIA Nº. 825/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020.
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.07595EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40,
§ 4º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 1º,
inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, STONY
BINDA FIGUEIREDO, no cargo de Perito Criminal, 1º Classe - PC.P.CRI-I
Matrícula nº. 152.996-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, lotado no Departamento de Polícia
Técnica Científica, com proventos integrais, compostos do Vencimento base
no valor de R$ 3.441,38 (três mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta
e oito centavos), de acordo com artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de
março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 de abril de
2018; acrescido R$ 18.836,16 (dezoito mil oitocentos e trinta e seis reais e
dezesseis centavos) de Gratificação de Exercício Policial de acordo com o
artigo 3º, § 2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo
artigo 1º, da Lei nº. 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$ 5.569,39 (cinco
mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) Gratificação
de Curso correspondente a 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei nº
2.271, de 10 de janeiro de 1994, alterado pela Lei nº 3.721, de 19 de março
de 2012, totalizando seus proventos o valor de R$ 27.846,93 (vinte e sete
mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). Manaus,
10 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40024#94#41194/>
Protocolo 40024
<#E.G.B#40027#94#41197>
PORTARIA
Nº.
848/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.06815EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DE FATIMA CRUZ
DA SILVA, no cargo de Assistente Administrativo, Classe Única, Referência
“E”, Matrícula nº. 001.324-2D, do Quadro de Pessoal Permanente da
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.337,04 (mil trezentos e
trinta e sete reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei
nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.576,
de 09 de abril de 2018; acrescido de R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 quinquênios, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 4º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, mais R$ 3.038,76
(três mil trinta e oito reais e setenta e seis centavos) de Gratificação de Apoio
Especifico a Policia Civil - GRAEPC, de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei
2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 4.576,
de 09 abril de 2018; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.402,03
(quatro mil quatrocentos e dois reais e três centavos), mensais. Manaus, 09
de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40027#94#41197/>
Protocolo 40027
<#E.G.B#40034#94#41204>
PORTARIA
Nº.
1223/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07109EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
2° e 5º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ANA
RUTH CORDEIRO BRAGA, cargo de Farmacêutica Bioquímica, Classe C,
Referência 3, Matrícula nº. 116.220-9B, do Quadro de Pessoal Permanente
do Sistema Estadual de Saúde, lotada na Fundação Hospital Adriano Jorge,
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$
1.955,30 (mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), de
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de
2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
acrescido de R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre
R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32,
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 391,06 (trezentos e
noventa e um reais e seis centavos), de Risco de Vida correspondente a
20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 4.057,14 (quatro mil cinquenta
e sete reis e quatorze centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 488,83
(quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) de Gratificação
de Curso 25%, de acordo com artigo 7º, inciso II, “a”, da Lei nº 3.469, de 24
de dezembro de 2009, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.042,00
(sete mil e quarenta e dois reais), mensais. Manaus, 14 de dezembro de
2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40034#94#41204/>
Protocolo 40034
<#E.G.B#40037#94#41207>
PORTARIA
Nº.
1225/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.3.07110EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos
termos do artigo 11, §1º da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 04 de
fevereiro de 2020, na conformidade do Laudo Médico nº 155307/2020,
ANA RUTH CORDEIRO BRAGA, no cargo de Farmacêutica, Classe “A”,
Referência 1, Matrícula nº 116.220-9F - Quadro de Pessoal Permanente da
Sistema Estadual de Saúde, lotada na Fundação Hospital Adriano Jorge,
com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma
estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal
de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 5.750,25 (cinco mil
setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), mensais. Manaus,
14 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40037#94#41207/>
Protocolo 40037
<#E.G.B#40039#94#41209>
PORTARIA
Nº.
1230/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.06917EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, KATIA RODRIGUES
BRAGA, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1,
Matrícula nº. 127.220-9C, do Quadro de Pessoal Permanente, da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Prof. Haydee
C. Lira, com proventos integrais, Vencimento Base do cargo no valor de R$
2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos) de acordo
com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 1º, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativos a 01 quinquênio, reajustado pelos índices de reajustes previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor R$ 2.832,89
(dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), mensais.
Manaus, 14 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40039#94#41209/>
Protocolo 40039
<#E.G.B#40040#94#41210>
PORTARIA
Nº.
1205/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.04012,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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