DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados................................................................................1
Decretos nominais ...................................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar ......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE .....................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.............................................2 ....
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM ...............................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .......................2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ..................4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.................................5
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ................6
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ...............................................................................................6
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ...............................................................................7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS................................7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ....................................9
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ..........................................................9
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ..............................9
Centro de Serviços Compartilhados – CSC.............................................9
Polícia Civil do Estado – PC ..................................................................10
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM ..........10
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.............13
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB......................13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM........................23
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – 
SNPH .....................................................................................................23
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM...................................................26
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas – ADAF.................................................................................26
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE...................................27
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado" – 
FMT-AM .................................................................................................28
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas – FCECON...........................................................................28
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – 
FHEMOAM.............................................................................................28
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS/AM..................................................................................................29
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC............29
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ...........................................................................30
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV......................................................................................30
30Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ............................36
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM ...........................40
Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas – CIAMA...............................................................................40
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ...............................40
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM...................................................................................................40
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e 
Ambiental - AADESAM ..........................................................................55
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA........................56
CADERNO III - MUNICIPALIDADE
Anamã......................................................................................................1
Autazes ....................................................................................................1
Barcelos ...................................................................................................1
Carauari ...................................................................................................4
Lábrea......................................................................................................4
Manacapuru .............................................................................................4
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Conselhos ................................................................................................1
Empresas Privadas..................................................................................1
Institutos.............................................................................................2
SUMÁRIO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira 
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1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
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NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO