DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39689#8#40868/>
Protocolo 39689
<#E.G.B#39690#8#40869>
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 25 de março de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, que exonerou 
MARIA ROSA GOMES GRAÇA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado da Assistência Social, constante 
do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019, e nomeou BRUNA CALHEIRO DE ABREU MOTA, para exercer o 
referido cargo de provimento em comissão.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39690#8#40869/>
Protocolo 39690
<#E.G.B#39691#8#40870>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de 
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração 
Direta e Indireta do Poder Executivo:
1. Nome e cargo: Cel QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES, 
Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Destino e Período: (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - de, 09 a 11 de junho 
de 2020).
Objetivo: Participar de audiências com o Excelentíssimo Senhor Ministro da 
Justiça, com a presença dos membros do Colégio Nacional de Secretários 
de Segurança.
Referência processo n.º 006.0005870/2020-CASA CIVIL.
2. Nome e cargo: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE, 
Chefe.
Órgão de origem: Escritório de Representação do Estado em São Paulo.
Destino e Período: (São Paulo/Manaus/AM/São Paulo/SP - de, 24 a 28 de 
fevereiro de 2021).
Objetivo: Tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do 
Amazonas.
Referência processo n.º 011/2021.
3. Nome e cargo: RODRIGO DE SÁ BARBOSA, Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.
Destino e Período: (Manaus/Brasília/DF/Manaus-AM - de, 09 a 14 de 
março de 2021).
Objetivo: Participar do 69.o Encontro Nacional dos Detran’s e Eleições para 
Presidência da Associação Nacional dos Detran’s-AND.
Referência Processo n.º 01.01.011101.000955/2021-30-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 30 de março de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#39691#8#40870/>
Protocolo 39691
<#E.G.B#39692#8#40871>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de 
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração 
Direta e Indireta do Poder Executivo:
1. Nome e cargo: MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA, Secretária de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social.
Destinos e Períodos: (Manaus/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo/
Manaus - dia, 04 de fevereiro) - (Manaus/Lábrea/Boca do Acre/Manaus - 
dia, 08 de fevereiro) - (Manaus/Urucuriruba/São Sebastião do Uatumã/
Urucará/Nhamundá/Manaus - de, 09 a 11 de fevereiro) - (Manaus/Barcelos/
Santa Izabel do Rio Negro/São Gabriel da Cachoeira/Manaus - dias, 12 e 
13 de fevereiro) - (Manaus/Manicoré/Manaus - dias, 15 e 16 de fevereiro) 
- (Manaus/Anori/Codajás/Manaus - dias, 17 e 18 de fevereiro) - (Manaus/
Uarini/Maraã/Manaus - dias, 19 e 20 de fevereiro) - (Manaus/Santo Antonio 
do Içá/Amaturá/Fonte Boa/Jutaí/Tonantins/Manaus/AM - de, 22 a 24 de 
fevereiro) - (Manaus/Itamarati/Envira/Ipixuna/Manaus/AM - dias, 12 e 13 de 
março de 2021).
Objetivo: Realizar entrega dos Cartões ‘Auxílio Estadual’, nos referidos 
municípios.
Referência 
processos 
n.ºs 
01.01.011101.000468/2021-78 
e 
01.01.011101.001256/2021-08-SIGED.
2. Nome e cargo: MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Rio de Janeiro/RJ/Manaus/AM - de, 
03 a 07 de março de 2020) - Participar do lançamento do Plano Estratégico 
2021-2023 - construindo o INMETRO 4.0, na qualidade de representante da 
Região Norte.
Referência processo n.º 01.01.011101.001292/2021-71-SIGED.
3. Nome e cargo: SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO, Presidente, 
em exercício.
Órgão de origem: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.
Destinos e Períodos: (Itapiranga/Silves/Manaus, dias, 03 e 04 de fevereiro) 
- (Manaus/Pauini/Boca do Acre/Manaus - dias, 13 e 14 de fevereiro - 
(Manaus/Boca do Acre/Manaus/AM - dias, 26 e 27 de fevereiro de 2021).
Objetivo: Participar das ações do Governo do Estado, na entrega do Cartão 
“Auxílio Estadual”, nos referidos municípios.
Referência Processos n.ºs 01.01.011101.000533/2021-65, 000686/2021-
02 e 001017/2021-58-SIGED.
4. Nome e cargo: RODRIGO DE SÁ BARBOSA, Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.
Destinos e Períodos: (Manaus/Parintins/Manaus, de, 10 a 12 de fevereiro) 
- (Manaus/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/RO/Manaus/AM, de, 15 a 18 de 
fevereiro) - (Manaus/Tabatinga/Manaus-AM - de, 22 a 25 de fevereiro de 
2021).
Objetivo: Prestar apoio para a Secretaria de Estado da Assistência Social, 
e outros órgãos envolvidos, na distribuição do “Cartão Auxílio Estadual”, nos 
referidos municípios.
Referência Processos n.ºs 01.01.011101.000773/2021-60, 000683/2021-
79 e 000774/2021-04-SIGED.
5. Nome e cargo: VALDENOR PONTES CARDOSO, Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas.
Destino e Períodos: (Manaus/Parintins/Manaus/AM, dia, 05 de março e de, 
18 a 21 de março de 2021).
Objetivo: A serviço do Governo do Estado.
Referência Processos n.ºs 01.01.011101.001358/2021-23 e 001545/2021-
07-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e 
Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta do 
Poder Executivo:
1. Nome e cargo: EDUARDO COSTA TAVEIRA, Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Destino e Período: (Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus/AM - dias, 31 
de março e 01 de abril 2021).
Objetivo: Realizar vistas com o objetivo de fortalecer o Sistema Municipal 
de Meio Ambiente e alinhamento das ações municipais e estaduais.
Referência processo n.º 01.01.011101.001686/2021-20-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 30 de março de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#39692#8#40871/>
Protocolo 39692
<#E.G.B#39693#8#40872>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO