DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CON-
TROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de março de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39552#2#40728/>
Protocolo 39552
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#39590#2#40767>
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DO ESTADO DO AMAZONAS - 2020
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais e,
em cumprimento à Lei Complementar nº 101/2000, vem dar publicidade
ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao
Sexto Bimestre de 2020, e ao Relatório de Gestão Fiscal do Estado do
Amazonas, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2020, republicados
após o encerramento do Balanço Geral do Estado, informando que as
versões completas dos mesmos encontram-se publicadas no Diário Oficial
Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda - DOE/SEFAZ, acessados
por meio do sítio da SEFAZ/AM: http://www.sefaz.am.gov.br/, na edição do
dia 30/03/2021, os quais serão disponibilizados, ainda, no sítio do Portal da
Transparência do Estado do Amazonas, no endereço eletrônico: http://www.
transparencia.am.gov.br/.
Manaus, 30 de março de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39590#2#40767/>
Protocolo 39590
<#E.G.B#39592#2#40769>
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO
ESTADO DO AMAZONAS - 2021
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais e,
em cumprimento à Lei Complementar nº 101/2000, vem dar publicidade ao
Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao primeiro
bimestre de 2021, do Estado do Amazonas, informando que a versão
completa do mesmo se encontra publicada no Diário Oficial Eletrônico da
Secretaria de Estado da Fazenda - DOE/SEFAZ, acessado por meio do sítio
da SEFAZ/AM: http://www.sefaz.am.gov.br/, na edição do dia 30/03/2021,
o qual será disponibilizado, ainda, no sítio do Portal da Transparência do
Estado do Amazonas, no endereço eletrônico: http://www.transparencia.
am.gov.br/.
Manaus, 30 de março de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39592#2#40769/>
Protocolo 39592
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#39518#2#40692>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a KELP SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA.; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2021 a 19/03/2022;
VALOR TOTAL: R$ 687.660.00 (seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos
e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101- SES-AM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2250.0008; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121;
NE nº 843, de 19/03/2021, no valor de R$ 22.608,00 (vinte e dois mil,
seiscentos e oito reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 016510/2020 - SES-AM. Manaus, 26 de Março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#39518#2#40692/>
Protocolo 39518
<#E.G.B#39494#2#40668>
RESENHA Nº.002/2021-GRB/DGRH/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe
o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, e suas alterações, bem como as
autorizações constantes nos processos administrativos inframencionados,
Torna Público os deslocamentos dos interessados abaixo:
01. Nome, Cargo e Processo: SIDNEY SANTOS DE SOUZA - Aux. de
Serv. Gerais,
01.01.017101.015082/2020-66 - SES-AM. 02. Nome, Cargo e Processo:
NÚBIA LIMA PEREIRA - Ag. Administrativo, 01.01.017101.015081/2020-11
- SES-AM. Itens 01 e 02 Destino e Período: Manaus-AM/Itapiranga-AM/
Urucará-AM/São Sebastião do Uatumã-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM, de
09/11 a 12/11/2020. Itens 01 e 02 Objetivo: Analisar a estrutura existente
nas unidades, serviços e melhorias possíveis e visita técnica de inspeção
nas unidades de Urucará e São Sebastião do Uatumã. 03. Nome, Cargo
e Processo: SIDNEY SANTOS DE SOUZA - Aux. de Serv. Gerais,
01.01.017101.014179/2020-51 - SES-AM. Destino e Período: Manaus-AM/
Barcelos-AM/Manaus-AM, de 29/10 a 30/10/2020. Objetivo: Deslocar-se aos
municípios de Barcelos, junto ao Secretário Exec. de Assistência do Interior
na equipe do Governador para verificar a situação do referido município no en-
frentamento da pandemia sobre o COVID-19. 04. Nome, Cargo e Processo:
NÚBIA LIMA PEREIRA - Ag. Administrativo, 01.01.017101.014702/2020-40
- SES-AM. 05. Nome, Cargo Processo: SIDNEY SANTOS DE SOUZA -
Aux. de Serv. Gerais, 01.01.017101.014708/2020-17 - SES-AM. Itens 04
e 05 Destino e Período: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Silves-AM/Itapiranga-
-AM/Manaus-AM, de 03/11 a 04/11/2020. Itens 04 e 05 Objetivo: Analisar
a estrutura existente das unidades, serviços e melhorias possíveis e visita
técnica de inspeção nas unidades de Silves e Itapiranga. 06. Nome, Cargo
e Processo: BRUNO LUIZ FERREIRA VASCONCELOS - Téc. de Nível
Superior, 01.01.017101.015146/2020-29 - SES-AM. 07. Nome, Cargo e
Processo: VLADEMIR PALHETA GOMES FILHO - Engenheiro Eletricista,
01.01.017101.015147/2020-73 - SES-AM. Itens 06 e 07 Destino e Período:
Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM de 14/12 a 16/12/2020. Itens 06
e 07 Objetivo: Realizar visita técnica para verificação de viabilidade de
instalação de um aparelho de tomografia e elaboração do projeto necessário
à instalação do aparelho na Unidade Hospitalar do Município de Parintins.
08. Nome, Cargo e Processo: VLADEMIR PALHETA GOMES FILHO
- Engenheiro Eletricista, 01.01.017101.014683/2020-51 - SES-AM. 09.
Nome, Cargo e Processo: BRUNO LUIZ FERREIRA VASCONCELOS -
Téc. de Nível Superior, 01.01.017101.014684/2020-04 - SES-AM. Itens
08 e 09 Destino e Período: Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM de 25/11 a
28/11/2020. Itens 08 e 09 Objetivo: Realizar visita técnica para verificação
de viabilidade de instalação de um aparelho de tomografia e elaboração
do projeto necessário à instalação do aparelho na Unidade Hospitalar do
Município de Tefé.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM.
Manaus, 24 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#39494#2#40668/>
Protocolo 39494
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#39560#2#40736>
TERMO DE CONTRATO Nº. 05/2021
DATA DA ASSINATURA: 25.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa AMADEUS COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA
obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os Serviços de manutenção periódica
de tratamento de água de Piscinas Semi Olímpicas, em atendimento aos
CETI’s - Centro de Educação de Tempo Integral - localizados na Capital
e no Interior do Estado do Amazonas, conforme Memo. nº. 045/2018-
GEAP/DEINFRA, Parecer da Assessoria Jurídica, Projeto Básico e espe-
cificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 1003/2018-
CSC, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27.07.2018, errata
publicada no DOE no dia 08.09.2020. VALOR GLOBAL: R$ 2.288.496,00
(dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0011,
12.362.3283.2554.0001 e 12.362.3283.2554.0001; Natureza da Despesa:
33903978; Fonte de Recurso: 0146, tendo sido emitida em 23.03.2021,
a Nota de Empenho nº. 0000675 no valor de R$ 267.540,00 (duzentos e
sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais), a NE n°. 0000676 no
valor R$ 267.540,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta
reais), a NE n°. 0000677 no valor de R$ 686.000,00 (seiscentos e oitenta e
seis mil reais) e a NE n°. 0000678 no valor de R$ 686.000,00 (seiscentos
e oitenta e seis mil reais). No exercício seguinte o valor de R$ 381.416,00
(trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais) corresponden-
te ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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