DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 013.022014/2018 e 028101.002643/2018.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#39560#3#40736/>
Protocolo 39560
<#E.G.B#39620#3#40797>
TERMO DE CONTRATO Nº. 07/2021
DATA DA ASSINATURA: 25.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa M B COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Fornecimento de Material de Consumo,
sendo: Açúcar, pacote de 1kg (10.000 pct.) e Leite Integral em Pó, pacote de
400g (8.984 pct.), para atender as necessidades desta Secretaria de Estado
de Educação e Desporto - SEDUC/SEDE, conforme solicitação do Memo.
n° 0145/2020-DELOG, Termo de Referência, especificações da Nota de
Empenho e Parecer n°. 0128/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃOMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n°. 563/2020-CSC, Ata de Registro de Preços n°. 0253/2020-2,
tendo sido publicada no DOE em 18.11.2020. VALOR GLOBAL: R$
102.805,20 (cento e dois mil, oitocentos e cinco reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas
de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903007;
Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 22.03.2021 a Nota de
Empenho n°. 0000674 no valor de R$ 14.873,90 (quatorze mil, oitocentos e
setenta e três reais e noventa centavos). O valor de R$ 87.931,30 (oitenta
e sete mil, novecentos e trinta e um reais e trinta centavos) correspondente
ao saldo remanescente do termo, correrá a conta da liberação dos recursos
da SEFAZ/AM no presente exercício. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.024380/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#39620#3#40797/>
Protocolo 39620
<#E.G.B#39621#3#40798>
TERMO DE CONTRATO Nº. 06/2021
DATA DA ASSINATURA: 25.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa M B COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EIRELI. OBJETO: Fornecimento de Material de Consumo para atender as
necessidades desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto/SEDE,
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo
de Referência, sendo: Água mineral, garrafão de 20 litros (6.590 unid.),
conforme solicitação do Memo. n° 004/2021-DELOG, Termo de Referência,
especificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 0217/2021-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n°. 563/2020-CSC, Ata de Registro de Preços n°. 0253/2020-2,
tendo sido publicada no DOE em 18.11.2020. VALOR GLOBAL: R$
24.448,90 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 23.03.2021 a
Nota de Empenho n°. 0000679 no valor de R$ 24.448,90 (vinte e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.002392/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#39621#3#40798/>
Protocolo 39621
<#E.G.B#39627#3#40804>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO/2021- CAPITAL/INTERIOR.
SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR BANCO DE CADASTRO
RESERVA DA EQUIPE TÉCNICA TEMPORÁRIA DE SUPORTE À
GESTÃO EDUCACIONAL/2021.
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO torna
pública a Prorrogação das Inscrições do Edital publicado no Diário Oficial
de 12/03/2021 para a seleção da Equipe Técnica Temporária de Suporte
à Gestão Educacional que atuará como Assessor de Gestão Educacional,
instituída pela Portaria Nº 140, de 01 de março de 2021, na parte que se
refere ao item 3.1 e no ANEXO II - CRONOGRAMA DE EVENTOS do
referido Edital.
RESOLVE:
PRORROGAR as inscrições via internet (item 3.1) do Edital publicado no
Diário Oficial de 12/03/2021 do processo de seleção de servidores para
compor Banco de Cadastro Reserva da Equipe Técnica Temporária de
Suporte à Gestão Educacional/2021 até às 23 horas do dia 31 de março
de 2021 de forma gratuita pelo site http://www.concursoscopec.com.br,
observado o horário oficial de Manaus.
CONSIDERANDO a prorrogação das inscrições a Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, ALTERAR o Cronograma de Eventos, ANEXO II do
Edital publicado no Diário Oficial de 12/03/2021, referente ao processo de
seleção de servidores para compor Banco de Cadastro Reserva da Equipe
Técnica Temporária de Suporte à Gestão Educacional/2021.
CRONOGRAMA
EVENTO
PERÍODO
Publicação e Divulgação do Edital do Processo de Seleção
15/03/2021
Prorrogação das Inscrições dos Candidatos
31/03/2021
Resultado Preliminar da Autoavaliação declarada pelo
candidato
01/04/2021
Resultado da Confirmação da Autoavaliação.
06/04/2021
Entrada de Recursos contra o Resultado da confirmação
da autoavaliação
07 e
08/04/2021
Resposta dos Recursos contra o Resultado da confirmação
da autoavaliação
12/04/2021
Convocação para Avaliação de Perfil
12/04/2021
Avaliação de Perfil/Entrevista de acordo com o item 5.3
deste Edital
14/04 a
19/04/2021
Resultado da Avaliação de Perfil
21/04/2021
Entrada de Recursos contra Resultado da Avaliação de
Perfil
22 e
23/04/2021
Resposta dos Recursos contra o Resultado da Avaliação
de Perfil
28/04/2021
Divulgação do Resultado Final do Banco de Cadastro de
Reserva
02/05/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39627#3#40804/>
Protocolo 39627
<#E.G.B#39628#3#40805>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 244, de 26 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.0010174.2020/
SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR como Fiscal de Contrato a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 196748-6B, CPF 568.580.862-34, para
fiscalizar e acompanhar os serviços atinentes ao Termo de Contrato nº
34/2020, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio desta Secretaria
de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Rio Preto
da Eva/AM.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39628#3#40805/>
Protocolo 39628
<#E.G.B#39629#3#40806>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 242, de 26 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.0011649.2020/
SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR como Fiscal de Contrato o servidor JHEFFERSOM DA SILVA
MENDONÇA LOPES, matrícula 185.447-0A, CPF 819.774.922-15, para
fiscalizar e acompanhar os serviços atinentes ao Termo de Contrato nº
32/2020, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio desta Secretaria de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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