DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
REVOGAM-SE as designações anteriores, em especial as Portarias nos 
314/2020-GSEAS e 316/2020-GSEAS, bem como as disposições em 
contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 24 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#39530#8#40704/>
Protocolo 39530
<#E.G.B#39531#8#40705>
PORTARIA N° 095/2021-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar 
firmada no exercício de 2020, a Servidora MÁRCIA MADUREIRA 
CASTILHO, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 4656-AADESAM, lotada 
no Departamento de Proteção Social Básica-DPSB, para, a partir de 
19.03.2021 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do TERMO DE FOMENTO Nº 018/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, 
e o CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES 
- CCBZP.
REVOGAM-SE as designações anteriores, em especial a Portaria nº 
288/2020-GSEAS, bem como as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 24 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#39531#8#40705/>
Protocolo 39531
<#E.G.B#39532#8#40706>
PORTARIA N° 093/2021-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar 
firmada no exercício de 2020, a Servidora LUCIANE DE CARVALHO 
PEREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 4679-AADESAM, lotada 
no Departamento de Proteção Social Básica-DPSB, para, a partir de 
19.03.2021 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do TERMO DE FOMENTO Nº 021/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e 
a ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
ADCEA.
REVOGAM-SE as designações anteriores, em especial a Portaria nº 
291/2020-GSEAS, bem como as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 24 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#39532#8#40706/>
Protocolo 39532
<#E.G.B#39617#8#40794>
EXTRATO Nº 031/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 014/2021-FEAS, proveniente de Edital de 
Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O 
PEQUENO NAZARENO, CNPJ nº 00.371.537/0008-34, representada por 
seu representante legal, o Sr. BERND JOSEF ROSEMEYER; Objeto: a 
transferência de recursos, provenientes de Edital de Chamamento Público 
para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, para Proteção Social Especial 
- Alta Complexidade - Acolhimento Institucional Especializado para Crianças 
e Adolescentes em Situação de Rua - Modalidade Casa Lar, conforme 
Tipificação dos Serviços Socioassistenciais e Diretrizes Nacionais para 
o Atendimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua; UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 
2021NE0000152, Valor do Termo: R$ 315.000,00; Vigência: de 9 (nove) 
meses contados de 26/03/2021 a 26/12/2021; Assinatura: 26/03/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00001188.2020 
- 
SEAS; 
Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 26 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#39617#8#40794/>
Protocolo 39617
<#E.G.B#39618#8#40795>
EXTRATO Nº 032/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 015/2021-FEAS, proveniente de Edital de 
Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o O CORAÇÃO DO PAI, CNPJ nº 
13.434.693/0001-72, representado por seu representante legal, o Sr. BARRY 
DOUGLAS HALL; Objeto: a transferência de recursos, provenientes de 
Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, 
para atendimento em regime de acolhimento institucional a 20 crianças e 
adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal; UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 
2021NE0000153, Valor do Termo: R$ 450.000,00; Vigência: de 9 (nove) 
meses contados de 26/03/2021 a 26/12/2021; Assinatura: 26/03/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00001220.2020 
- 
SEAS; 
Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 26 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#39618#8#40795/>
Protocolo 39618
<#E.G.B#39619#8#40796>
EXTRATO Nº 033/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 016/2021-FEAS, proveniente de Edital de 
Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS 
MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER - LAR DAS MARIAS, CNPJ 
nº 08.742.329/0001-30, representada por sua representante legal, a Sra. 
ADELAIDE MACHADO PORTELA; Objeto: a transferência de recursos, 
provenientes de Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 
001/2020-SEAS, para execução do projeto serão ofertadas a 25 mulheres 
em risco social a habitualidade durante a permanência destas, em condições 
de salubridade, segurança, conforto, respeito às diversidades de ciclo de 
vida, religião e orientação sexual; acesso à alimentação adequada com 
a oferta de 6 refeições por dia; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; 
FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 2021NE0000151, Valor do Termo: 
R$ 450.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses contados de 26/03/2021 
a 
26/12/2021; 
Assinatura: 
26/03/2021; 
Processo 
Administrati-
vo: 01.01.031101.00001226.2020 - SEAS; Fundamento do ato: Lei 
13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE. Manaus, 26 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#39619#8#40796/>
Protocolo 39619
<#E.G.B#39623#8#40800>
PORTARIA N° 099/2021-GSEAS
DESIGNA como Gestor de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento 
Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, firmada no exercício de 
2021, o servidor CLAUDIR DE SOUZA TEIXEIRA, ANALISTA TÉCNICO, 
Matrícula nº 4658-AADESAM, lotado na Comissão de Monitoramento e 
Avaliação - CMA, para, a partir de 26.03.2021 e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE FOMENTO Nº 
016/2021-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo 
Estadual de Assistência Social-FEAS, e a Associação de Apoio as 
Mulheres Portadoras de Câncer.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 26 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#39623#8#40800/>
Protocolo 39623
<#E.G.B#39625#8#40802>
PORTARIA N° 098/2021-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento 
Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, firmada no exercício 
de 2021, a servidora VANESSA TEIXEIRA FERNANDES, SUPERVISORA, 
Matrícula nº 4289-AADESAM, lotada na Comissão de Monitoramento e 
Avaliação - CMA, para, a partir de 26.03.2021 e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE FOMENTO Nº 
015/2021-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo 
Estadual de Assistência Social-FEAS, e a instituição O Coração do Pai.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 26 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#39625#8#40802/>
Protocolo 39625
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO