Manaus, segunda-feira, 22 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2 Diário Oficial do Estado do Amazonas CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos nominais ............................................................................1 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ....................................................1 Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................1 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................2 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.............................4 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............5 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ..................................................................5 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................6 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI........................................6 Centro de Serviços Compartilhados – CSC........................................6 Polícia Civil do Estado – PC ...............................................................7 Polícia Militar do Amazonas – PMAM .................................................7 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................8 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN...........8 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................9 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM.....................................9 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ........................................................................9 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE...............................11 Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” – FUAM ...............................................................11 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM...................................................................11 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA.....................................................................11 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM....................................................................11 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM........................................................12 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha................................................1 SPA São Raimundo...........................................................................1 SPA Alvorada.....................................................................................2 SUMÁRIO JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente MÁRIO JORGE CORREA Diretor Técnico NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário O�cial na internet através do site: www.imprensao�cial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892 1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893 @imprensaoficialamazonas NESTA EDIÇÃO: 22 PÁGINAS WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde - SUSAM ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ Secretário de Estado de Educação e Desporto FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar OTÁVIO DE SOUZA GOMES Controlador-Geral do Estado - CGE JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO Procurador-Geral do Estado - PGE LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO Secretário de Estado das Cidades e Territórios PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR ADRIANO MENDONÇA PONTE Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa SECRETARIADO Vice-Governador do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar