DOEAM 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 22 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 211, de 18 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD
nº 053/2020-CRDM-SEDUC/ 01.01.028101.00032330.2018/SEDUC,
RESOLVE:
APLICAR a pena disciplinar de suspensão, por 30 (trinta) dias, ao servidor
ARTHUR NARCISO BULCÃO DA SILVA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula
nº 217.122-8A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, nos termos do art. 161, por descumprimento dos artigos 155, I,
VI, VII, IX, XI, 156, II, 157, II da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#38472#4#39615/>
Protocolo 38472
<#E.G.B#38473#4#39616>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 053/2020-CRDM
- SEDUC/01.01.028101.00032330.2018/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 010/2021-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de suspensão, por 30
(trinta) dias, ao servidor ARTHUR NARCISO BULCÃO DA SILVA, Professor
PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.122-8A, do quadro efetivo da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto, nos termos do art. 161, por descumprimen-
to dos artigos 155, I, VI, VII, IX, XI, 156, II, 157, II da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#38473#4#39616/>
Protocolo 38473
<#E.G.B#38474#4#39617>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 063/2020-
CRDM - SEDUC/ 005.0002110.2017/SEAD.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 011/2021-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO da servidora EDA MARIA OLIVA
SOUZA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 102.139-7C, do quadro efetivo
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, nos termos do artigo 158,
III, c/c art. 164, I, X, XI, §1º da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#38474#4#39617/>
Protocolo 38474
<#E.G.B#38487#4#39630>
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 50/2017.
DATA DA ASSINATURA: 19.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa M. DO P. S. LOPES NEVES - ME.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 21.03.2021 até 21.03.2022, para dar continuidade
na locação do imóvel de sua propriedade, localizado na Rua 14 maio, nº
2376, Município de Lábrea/AM, para funcionamento da Escola Estadual
Thomé de Medeiros Raposo, conforme Memo. n°. 123/2020-NGCC, Projeto
Básico, Parecer n° 0184/2021-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 126.989,16
(cento e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0004; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 17.03.2021 a
Nota de Empenho n° 0000656 no valor de R$ 98.769,30 (noventa e oito
mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). O valor de R$
28.219,86 (vinte e oito mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e seis
centavos) correspondente ao restante do termo correrá a conta da dotação
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.022162/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#38487#4#39630/>
Protocolo 38487
<#E.G.B#38459#4#39602>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 210, de 18 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD
nº 070/2020-CRDM - SEDUC/011.0029929.2017/SEDUC.
RESOLVE:
ARQUIVAR os presentes autos, na pasta funcional da servidora LAURINETE
BRAGA NASCIMENTO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 023.730-2A,
por insuficiência de provas com o arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE- PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#38459#4#39602/>
Protocolo 38459
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#38447#4#39589>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0051/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o período aquisitivo adquirido após 12 (doze) meses de
efetivo exercício.
R E S O L V E:
I - APROVAR a escala geral de férias dos servidores temporários do Quadro
de Pessoal desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o
exercício de 2021/2021, conforme relacionados abaixo:
N.
NOME
MATRÍCULA
MÊS: MAIO/2021
1. 01 ADELLY CHRISTINE RAMOS DE CARVALHO
230.143-1 B
2.
ANE CAROLINE BINDA DE ABREU
234.747-4 A
3.
INGRID ANDRESSA MARINHO CHAGAS
254.638-8 A
4.
ITACY DE SOUZA MARTINS
233.094-6 A
5.
IZIETE FREITAS NEGREIROS
240.055-3 A
6.
JONARA ALPHAVILLE PEREIRA JOAQUIM
218.259-9 A
7.
JOSIELMA TAVARES PANTOJA
254.631-0 A
8.
KATIUSCIA ALY DE SOUZA MACHADO
179.801-4 C
9.
NIZAR HAUACHE BICHARA
218.256-4 A
10.
RAFAELA VITAL SANTOS SILVA
210.239-0 B
11.
RICK JONES MARTINS FERREIRA
241.238-1 A
12.
WELLITHON FERREIRA DE MELO
232.786-4 B
MÊS: JUNHO/2021
13.
AKEMI HIDAKA DE SOUZA
254.755-4 A
14.
ANA KASSIA DOS SANTOS FAÇANHA
232.708-2 C
15.
CARLOS AUGUSTO JUNIOR CAETANO NUNES
254.876-3 A
16.
EDMILSON CUNHA DE SOUZA
152.816-5 D
17.
EGERANIA GOUVEIA DE MATOS
252.294-2 A
18.
ELIAS DA SILVA PINTO
254.637-0 A
19.
ESAU KENNY AMANCIO DE ARAUJO
198.078-5 E
20.
EVALDO DOS SANTOS TEIXEIRA
232.046-0 B
21.
JOANA RIBEIRO FERNANDES
229.067-7 A
22.
KEDMAN REDMAN COMAP
254.636-1 A
23.
MARIA CATHARINA LOBATO HORTENCIO DOS
SANTOS
242.520-3 B
24.
RUTH NAYARA ROCHA DAS CHAGAS
241.227-6 A
MÊS: JULHO/2021
25.
ANA CAROLINE BARROS LITAIFF
248.567-2 A
26.
CIBELE FERNANDES DE FREITAS DE OLIVEIRA
227.815-4 B
27.
DIANA CRISTINA MORAES DA SILVA
246.218-4 B
28.
ECIO BATISTA NASCIMENTO FILHO
248.521-4 A
29.
ELIZABETH TAMME BARROZO MARANHÃO
233.154-3 C
30.
GISELE GOMES DE LIMA TEIXEIRA
232.567-5 B
31.
JENNIFER BATISTA FIGUEIREDO
233.775-4 B
32.
JOSE DA SILVA QUEIROZ
169.365-4 B
33.
MARCICLEIA BASTOS DE SOUZA MORAES
248.520-6 B
34.
MARILENE RODRIGUES BENTO
175.201-4 C
35.
MICHEL LAUDA ARAUJO DE HOLANDA
148.122-3 G
36.
ROSSILEY BERNARDO DA CUNHA
168.188-5 D
37.
THIAGO NASCIMENTO SOUSA
248.564-8 A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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