DOEAM 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 22 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 202/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Confecção e Montagem de Mobiliário, para 
atender as necessidades da Gerência de Malária da Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
2) PE n° 203/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para 
Prestação de Serviços de Limpeza de Piscina com Fornecimento de mão de 
Obra, Produtos Químicos e Equipamentos Necessários para a Execução do 
Serviço, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do 
Amazonas - CBMAM.
3) PE n° 204/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Acesso à Internet por Fibra Óptica (100 
mbps) com Instalação de Pontos de Acesso (aps) smart wi-fi, para atender 
Demanda da Secretaria de Educação da Administração Penitenciária SEAP.
4) PE n° 205/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Foto, Vídeo e 
Som (Tela de Projeção, Microfone, Radiocomunicador e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administra-
tivo do Governo do Estado do Amazonas.
5) PE n° 206/2021-CSC: Aquisição de Materiais Esportivos (Bolas para 
Prática de Esportes), através da realização de Registro de Preços, para 
atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
6) PE n° 207/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Locação de Equipamentos Laboratoriais, incluindo o Fornecimento de 
Insumos e Manutenções Preventivas, Corretivas e Preditivas, para atender 
as necessidades do laboratório de Análises Clínicas da Fundação de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
7) PE n° 208/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Cloridrato 
de Oxicodona, Remifentanila e Outros), através da realização de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
8) PE n° 209/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Cama 
Hospitalar, Berço), através da realização de Registro de Preços, para 
atender todo o Complexo Administrativo do Estado do Amazonas.
9) PE n° 210/2021-CSC: Aquisição de 08 Veículos (Tipo Caminhonetes 
- Pick-up), a Fim de Atender Por Meio de Doação as Necessidades de 
Municípios do Interior do Estado do Amazonas, no que se refere às 
Atividades de Prevenção, Controle e Eliminação de Doenças Transmitidas 
Por Vetores, por meio de Deslocamento para Áreas Rurais e Urbanas, para 
Realizar Ações de Busca Ativa, Monitoramento de Casos e Execução de 
Controle Vetorial, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância 
em Saúde do Amazonas - FVS-AM.
10) PE n° 211/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Cabine 
de Segurança Biológica, Freezer e Outros), através da realização de 
Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Estado 
do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
07 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 146/2021-CSC: Aquisição de Gêneros de Alimentação - Nutrição 
(Nutrição Enteral Líquida, Fórmula Infantil em Pó e Outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Adminis-
trativo do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
06 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 022/2021-CSC, dia 24/03/2021 às 11:30 horas de Brasília.
2) PE n° 056/2021-CSC, dia 23/03/2021 às 11:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38494#7#39637/>
Protocolo 38494
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#38451#7#39593>
PORTARIA Nº 0250/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a PORTARIA Nº 1264/2020-GDG/
PC, Onde se Lê: LOTAR ROSELI DE CASTRO PISZTER, EPC, Mat nº 
245192-1 A, no DPM, para fins de lotação, a contar de 11/09/2020; Leia-Se: 
LOTAR ROSELI DE CASTRO PISZTER, EPC, Mat nº 245192-1 A, no DPM, 
para fins de lotação, a contar de 11/09/2020, sem auxílio moradia e sem 
penosidade, com ajuda de custo. Manaus, 15 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38451#7#39593/>
Protocolo 38451
<#E.G.B#38452#7#39594>
PORTARIA Nº 0259/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO 
de JOSE CAMILO DA SILVA, IPC, Mat nº 172036-8 A, para prestar apoio 
à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança 
Pública - SEOPI/MJ, pelo período de 365 dias, a contar de 29/04/2021 a 
28/04/2022. Manaus, 15 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38452#7#39594/>
Protocolo 38452
<#E.G.B#38454#7#39596>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0262/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE DESIGNAR ALESSANDRO VIEIRA CARDOSO, IPC, 
Mat nº 211672-3 A, para a Função Gratificada, simbologia FG-3, de Chefia 
de Investigação do 13º DIP, a contar de 15.02.2021.Manaus, 15 de março 
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38454#7#39596/>
Protocolo 38454
<#E.G.B#38455#7#39598>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0263/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR LUIS AGUIAR ANDRADE, IPC, 
Mat nº 211.570-0 A, da Função Gratificada, simbologia FG-3, da Chefia de 
Investigação do 28º DIP, a contar de 02/03/2021; II - DESIGNAR CLAUDIO 
RESENDE DO PRADO, IPC, Mat nº 211.172-1 A, para a Função Gratificada, 
simbologia FG-3, de Chefia de Investigação do 28º DIP, a contar de 
02/03/2021. Manaus, 15 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38455#7#39598/>
Protocolo 38455
<#E.G.B#38457#7#39600>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0261/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. AUTORIZAR o deslocamento e/ou pagamento de diárias e/ou 
passagens para JOAO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR, Perito Criminal, 
Mat n. 210955-7 A, para se deslocar de Manaus para Itamarati, no dia 
21.09.2020 a 22.09.2020, via aérea. Manaus, 15 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38457#7#39600/>
Protocolo 38457
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#38439#7#39581>
PORTARIA Nº 039/DPA-7 DE 19 DE MARÇO DE 2021.
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO o requerimento do policial militar CB 
PM 23.0 MARX MACIEL PENA (21932 - SI/PMAM), datado de 16fev2021, 
o qual solicita o seu licenciamento, por não ter interesse em continuar nas 
fileiras da instituição; CONSIDERANDO que o referido policial militar foi 
inspecionado pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde - JOIS/PMAM, 
no dia 16mar2021, na sessão n° 020/21, e considerado apto para fins de 
licenciamento a pedido, conforme publicado no Boletim Geral Ostensivo n° 
051, de 18mar2021;RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO