DOEAM 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 22 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#38449#9#39591/>
Protocolo 38449
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#38440#9#39582>
PORTARIA Nº 002/2021 GAB/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso das atribuições que lhes são conferidas, 
AUTORIZA o deslocamento dos servidores e colaboradores relacionados, 
com IDA na data de 03/03/2021 e RETORNO em 14/03/2021, à serviço da 
SUHAB para realizar coleta de documentos, levantamento e medições dos 
terrenos, edificações e benfeitorias a serem desapropriados pelo Estado do 
Amazonas, para execução das Obras do Anel Viário de Humaitá - conforme 
Decreto n. 43.147: YONARA CRISTINA MOREIRA DA SILVA; ANDRESA 
LIMA PINHEIRO; FELIPE GOMES RODRIGUES DE LIMA; JOSIVAN 
LOPES DA SILVA; HUGO FÁBIO SAMPAIO TELLES DE SOUZA; MARILZA 
DE FIGUEIREDO MASCARENHAS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Manaus, 02 de março de 
2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#38440#9#39582/>
Protocolo 38440
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#38450#9#39592>
PORTARIA Nº 031/2021/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Declaração, datado de 29/12/2020
RESOLVE
I-REMOVER, a pedido, á contar de 01/04/2021, o servidor: ANTONIO IRAN 
DE SOUZA LIMA, Técnico em Agropecuária, matrícula nº 104.508-3F, da 
Unidade Local do Município de Boca do Acre para o IDAM/Central (Município 
de Manaus), pertencente do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM,
II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo - Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#38450#9#39592/>
Protocolo 38450
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#38503#9#39646>
RESENHA 007/2021 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: José Augusto Wilkins de Oliveira, Cargo: 1° Sargento 
QPPM, Destino e Período: Humaitá/Manicoré/Novo Aripuanã - 12/03 a 
05/04/2021, Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dessa Agencia 
de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas; Janderson 
Leitão de Almeida; Cabo QPPM; Humaitá/Manicoré/Novo Aripuanã; 12/03 
a 05/04/2021; Guiomar Rodrigues Santana; 3° Sargento QPPM; Careiro/
Manicoré-Igapó Açú; 22/03 a 28/03/2021; Guiomar Rodrigues Santana; 
3° Sargento QPPM; Careiro/Manicoré-Igapó Açú; 10/03 a 16/03/2021; 
Francisco Carlos Pereira da Silva; 1° Sargento QPPM; Careiro/Manicoré-
-Igapó Açú; 22/03 a 28/03/2021; Francisco Carlos Pereira da Silva; 1° 
Sargento QPPM; Careiro/Manicoré-Igapó Açú; 10/03 a 16/03/2021; Evandro 
Rodrigues Lima; 1° Sargento; Careiro/Manicoré-Igapó Açú;28/03 a 04/04; 
Evandro Rodrigues Lima; 1° Sargento; Careiro/Manicoré-Igapó Açú; 04/03 
a 10/03/2021; Evandro Rodrigues Lima; 1° Sargento; Careiro/Manicoré-
-Igapó Açú 16/03 a 22/03/2021;Atuar no apoio policial e segurança dessa 
Agencia de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas; Girlei 
Rodrigues do Nascimento; Motorista; Rorainópolis-Rr; 31/03/2021; Conduzir 
e dar apoio aos servidores da ADAF.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de março de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#38503#9#39646/>
Protocolo 38503
<#E.G.B#38504#9#39647>
PORTARIA N° 58/2021/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1°. CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo 
relacionado:
I- Kamila Regina Alves de Souza, matricula 220770-2B, nos períodos de 
12/01/2021 a 11/04/2021 (90 dias), conforme laudo médico nº184520/2021;
II- Mauricio José Guimaraes Pereira, matricula 256.868-3A, nos períodos de 
20/01/2021 a 19/04/2021 (90 dias), conforme laudo médico nº 184756/2021.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de 
março de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#38504#9#39647/>
Protocolo 38504
<#E.G.B#38505#9#39648>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata e Planilha apresentadas pela Centro de 
Serviço Compartilhados para Aquisição de Material de Consumo para uso 
Veterinário, para Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas - ADAF conforme processo administrativo nº 3980/2020 - ADAF 
e nº 013.0000508/2021-CSC, relativo à Licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 073/2021-CSC.
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no referido 
processo supracitado.
RESOLVE:
Art. 1º. HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, referente a Aquisição de Material de Consumo para uso Veterinário, 
conforme acima citado.
Art. 2º. ADJUDICAR a empresa NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE 
CONFECÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.204.514/0001-
82, como vencedora do objeto Licitado da Licitação no valor global estimado 
da proposta apresentada de R$ 33.854,00, (Trinta e três mil, oitocentos e 
cinquenta e quatro reais) conforme Ata e Planilha do Centro de Serviços 
Compartilhados.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em Manaus, 22 de março de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#38505#9#39648/>
Protocolo 38505
<#E.G.B#38506#9#39649>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021 - ADAF
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº004/2021. DATA DA ASSINATURA: 
08.03.2021. 
PARTES 
CONTRATANTES: 
ADAF 
e 
a 
Empresa 
COMSERVIÇO LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto os 
serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) 
para a execução das atividades e ações nas campanhas de vacinação, 
combate a pragas quarentenárias, inspeção e estudo epidemiológico 
no Estado do Amazonas. Os serviços ora contratados são do período de 
08/03/2021 a 31/12/2021, conforme Convênio 839.205/2016 - MAPA/
ADAF. DO VALOR: O valor global estimado é de 377.745,61 (trezentos e 
setenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um 
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
decorrentes do presente contrato ocorrerão à conta da seguinte dotação: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 018202. PROGRAMA DE TRABALHO: 
20.609.3277.2425.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903001, FONTE DE 
RECURSO: 04801272. Tendo sido emitido pelo CONTRATANTE a NOTA 
DE EMPENHO nº 2021NE0000144, no dia 03/03/2021, no valor de R$ 
377.745,61 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO