DOEAM 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 22 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
BR 174 KM 15, VALOR R$150.000,00;01 VEÍCULO SAVERO 2018 VALOR 
R$50.000,00;01 INVESTIMENTO FINANCEIRO VALOR R$230.000,00.
SERVIDOR: SILAS ALVES DE OLIVEIRA
CARGO: TEC. FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: RODRIGO ALVES ORTIZ ABREU
CARGO: TEC. FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
BENS:01 CARRO VOLKSWAGEN/GOL2010 VALOR R$18.000,00.
SERVIDOR: ALEX DABSON DE ALMEIDA LIMA
CARGO: MOTORISTA
BENS: 01 VEÍCULO CORSA 2007/2008 VALOR R$10.000,00.
SERVIDOR: ADRIANA FURTADO ROBERTO
CARGO: TEC. FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: ERICA BEATRIZ VALENTE CARVALHO
CARGO: TEC. NIVEL SUPERIOR ADMINISTRADOR
BENS:01 VEÍCULO FORD 2009 VALOR R$11.000,00.
SERVIDOR: EWERTON SALVADOR MARIANO
CARGO: TEC. FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: JOSÉ SARAIVA DA COSTA
CARGO: TEC. FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
BENS:01 CASA RESIDENCIAL NO CONJUNTO NOVA CIDADE VALOR 
R$ 150.000,00;01 CASA RESIDENCIAL EM NOVO ARIPUANÃ VALOR 
300.000,00;01 CARRO MODELO SPACE2006 VALOR R$10.000,00;01 
MOTO HONDA 160 BROS 2017.
SERVIDOR: SILNARA CRISTINY ANDRADE SOUSA
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO
BENS: 01 CASA NO VALOR APROXIMADO R$170.000,00.
Em Manaus, 22 de março de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#38507#11#39650/>
Protocolo 38507
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#38467#11#39610>
PORTARIA Nº 031/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 022/2021-GAB/FEH 
de 12/03/2021 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 324/2021 
- UGPE, de 12/03/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 002 
de Crédito Orçamentário valor R$ 315.522,48 (trezentos e quinze mil, 
quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor do FEH. 
II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo 
nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com Indenização de Fundo de 
Lote e Bônus Moradia aos beneficiários possuidores moradores dos imóveis 
integrantes do PROSAMIM, localizados no Igarapé Mestre Chico. Em 
observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desa-
propriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; 
ND: 449093, Fonte: 02757126; Valor: 315.522,48. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 22 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#38467#11#39610/>
Protocolo 38467
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#38479#11#39622>
EXTRATO Nº 017/2021-FUAM
Portaria n° 022/2021-GDP/FUAM. Proc. Adm. 01.02.017303.000011/2020-
28. CONTRATANTE: Fundação “ALFREDO DA MATTA”. CONTRATADA: 
WELLINGTON ALVES DA SILVA EIRELI. CONTRATO: 003/2021. 
Designar Fiscais dos Contratos: JAMILE IZAN LOPES PALHETA JUNIOR, 
matrícula: 160.099-0B; CPF: 794.201.732-34, Titular e ALFREDO VIDAL DA 
SILVA JÚNIOR, matrícula: 243.952-2A; CPF: 684.815.002-91, substituto. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei 
nº 8.666/93. Manaus, 19 de março de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#38479#11#39622/>
Protocolo 38479
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#38448#11#39590>
RESENHA Nº11/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA 
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. PAULO ROBERTO M.DOS S. JUNIOR/Médico Especialista-FCECON. 
02. TSIIARY DUARTE PEREIRA/Nível Superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Manicoré-Am (ida/volta) de 18 a 20.03.2021. Objetivo: 
Realizar visita técnica nas Unidades assistenciais, bem como averiguação 
do fluxo, triagem de pacientes com Covid-19, serviço de vigilância epidemio-
lógica, monitoramento/controle da infecção da Covid-19.
03. JOÃO PINHEIRO JUNIOR/Agente de Endemias. 04. FRANCISCO 
ERNESTO COELHO JUNIOR/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Manicoré/Humaitá/Porto Velho/Manaus-Am, (ida/volta) de 25.03 
a 08.04.2021. Objetivo: João Pinheiro (Realizar visita técnica (Distrito 
Matupi) que se encontra em surto de malária, para avalição do cenário, 
planejamento e fortalecimento das ações no controle da doença, por meio 
de reuniões com a gestão local, bem como item 04, realizar apoio técnico 
no município (Distrito Matupi) nas ações emergenciais de controle vetorial, 
devido aumento de casos de dengue de 25.03 a 08.04.2021.
05. HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo. 06. LENALIDIA COELHO/
Agente de Endemias. 07. AFONSO PEREIRA DE MELHO FILHO/Nível Mé-
dio-colaborador. Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo-Am, (ida/
Volta) no dia 23.04.2021. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na Empresa 
Agropecuária Jayoro Ltda, com finalidade de licenciamento Sanitário para 
o Exercício 2021, bem como item 07, irá na condição de motorista para 
transladar os servidores ao referido município.
08. HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo. 09. SERGIO ROBERTO 
GUEDES DE OLIVEIRA/Agente Administrativo. 10. MANOEL RAIMUNDO 
CASSIO TORRES/Motorista. Destino/Período: Manaus/Iranduba-Am, (Ida/
Volta) no dia 27.04 (vai e volta) e 28.04 (vai e volta). Objetivo: Realizar 
inspeção Sanitária na Empresa Jamiles Pamplona Daibes e E.W.G de Lima 
com finalidade de renovação do Licenciamento Sanitário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 19 de março de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#38448#11#39590/>
Protocolo 38448
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#38488#11#39631>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - 
A CIAMA, torna público que às 10:00hs (horário Local) do dia 05/04/2021, 
realizará Pregão Eletrônico para Contratação, pelo critério de menor preço 
global por item, para prestação de serviços de locação de veículos utilitário 
e de passeio com combustível para a companhia de desenvolvimento do 
estado do amazonas - ciama, conforme especificações no Edital e seus 
anexos disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.qov.br e www.
ciama.am.gov.br. Manaus, 19 de março de 2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#38488#11#39631/>
Protocolo 38488
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#38486#11#39629>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 09/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) o exposto no Parecer GERAD nº 43/2021, de 9.3.2021 propondo a 
Homologação do Processo Licitatório nº 01.01.013102.00005516.2020-
CSC, a autorização para contratação da empresa vencedora do certame 
pelo período de 12 (doze) meses, e a designação do responsável pela 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO