DOEAM 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 22 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
fiscalização do contrato; b) a manifestação jurídica por meio do Parecer 
nº 7/2021, de 11.3.2021, dando respaldo à homologação do resultado do 
referido processo licitatório oriundo do Pregão Eletrônico nº 395/2020, bem 
como a celebração de contrato com a vencedora do certame, uma vez que 
o procedimento licitatório respeitou os termos da Lei nº 13.303, de 2016 
e Lei nº 10.520, de 2002; e c) a Manifestação nº 4/2021 da GECOR, de 
16.03.2021, pela conformidade processual,
R E S O L V E
1. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 395/2020 (Processo nº 
01.01.013102.00005516.2020-CSC), cujo objeto é a prestação de serviços 
de natureza continuada de Auxiliar Administrativo, Encarregado e Recepcio-
nista, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniforme, EPI´s 
e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para 
atender às necessidades da AFEAM, pelo período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações técnicas constantes do Projeto Básico;
2. ADJUDICAR o objeto em favor da empresa BETA BRASIL SERVIÇOS 
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 09.540.692/0001-35, 
pelo valor global de R$ 849.717,72, pelo período de 12 (doze) meses, de 
25.3.2021 a 25.3.2022;
3. AUTORIZAR a celebração de contrato com a empresa BETA 
BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 
09.540.692/0001-35, nas seguintes condições: 3.1 Do objeto: Prestação de 
serviços de natureza continuada de Auxiliar Administrativo, Encarregado e 
Recepcionista, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniforme, 
EPI´s e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, 
para atender às necessidades da AFEAM, pelo período de 12 (doze) meses, 
de acordo com as especificações técnicas constantes do Projeto Básico; 3.2 
Do prazo: Pelo período de 12 (doze) meses, de 25.3.2021 a 25.3.2022; 3.3 
Do valor global: Pelo valor global estimado de R$ 849.717,72; 3.4 Da forma 
de pagamento: O pagamento da prestação de serviços será em 12 (doze) 
parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 70.809,81;
4. DETERMINAR que seja designado por meio de Ato específico o fiscal do 
Contrato;
5. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 17 de março de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#38486#12#39629/>
Protocolo 38486
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#38500#12#39643>
ERRATA DA DESCRIÇÃO ITEM 3 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
N° 020/2020 - AADESAM
PUBLICADA NO D.O.E do dia 10/12/2020, Poder Executivo - Seção II, 
Pag. 48. ONDE SE LÊ: LENÇOL, Modelo: solteiro; Tipo: sem elástico; 
Material: Tecido 100% algodão com 150 a 160 fios, Dimensões: 1,50m x 
2,30m (+/- 10cm), Cor: a definir. LEIA-SE: TOALHA BANHO, Descrição: em 
100 % algodão, gramatura mínima de 415 g/m², lisa, felpuda, antialérgica, 
pré-lavada, pré-encolhida, com barra, deve possuir boa absorção, 
Dimensões: 0,70 x 1,40 m, Cor: a ser definida pelo órgão solicitante.
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#38500#12#39643/>
Protocolo 38500
<#E.G.B#38502#12#39645>
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2020 - PROJETO DE 
REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS 
AMBIENTAIS EM ANÁLISE NAS PLATAFORMAS SINAFLOR, SICAR E 
O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IPAAM
O Presidente da AADESAM, no uso das suas competências legais 
HOMOLOGA o certame em referência, disponibilizando o arquivo com a lista 
dos classificados e cadastrados em reserva no seu sítio eletrônico oficial, 
www.aades.am.gov.br, também podendo ser obtida por solicitação direta ao 
e-mail cpss@aadesam.org.br
Manaus, AM, 22 de março de 2021.
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#38502#12#39645/>
Protocolo 38502
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO