DOEAM 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 22 de março de 2021 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.017131.000161/2020- 90 - SIGED;
VALOR MENSAL: R$ 1.697,00 (hum mil, seiscentos e noventa e sete reais);
VALOR GLOBAL: R$ 5.091,00 (cinco mil, noventa e um reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903938, Programa 
de trabalho 10.122.0001.2001.0001, fonte 0231, sendo emitido pelo 
contratante a Nota de Empenho 2020NE0000148, no valor de R$ 5.091,00 
(cinco mil, noventa e um reais);
Manaus, 17 de dezembro de 2020.
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#38481#2#39624/>
Protocolo 38481
SPA Alvorada
<#E.G.B#38443#2#39585>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 009/2020. DATA DA ASSINATURA: 
07/12/2020. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no 
mês de AGOSTO de 2020, em caráter indenizatório da NFS-e n° 74, emitida 
em 08/09/2020. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 (setenta mil quinhentos e 
dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa 33909301. 
Fonte: 170. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63 § 2, da Lei n°4.320, de 17 
de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 3.245/2020-ASJUR/SES-AM, de 
21/11/2020, constante no Processo Administrativo n° 017128.000121/2020-
SPAALV (017128.000118/2020-09-SES/AM).
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#38443#2#39585/>
Protocolo 38443
<#E.G.B#38444#2#39586>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01/2019 SPAALV
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021
PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa Millenium 
Segurança Patrimonial Eireli.
OBJETO: Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 01/03/2021 a 28/02/2022.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 496.177,20 (Quatrocentos e noventa e 
seis mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos);
EMPENHO: 2021NE00017, emitido em 25/02/21
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#38444#2#39586/>
Protocolo 38444
<#E.G.B#38445#2#39587>
PORTARIA N.º 01/2021-SPA ALV
Dispõe sobre a designação de servidor para função 
de fiscal de contrato.
O DIRETOR JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio do SPA Alvorada.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor relacionado a seguir, para que 
proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato celebrado por este SPA 
ALVORADA, em face da substituição do fiscal anterior.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os pro-
cedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a 
Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria.
Contrato Contratado
Objeto
Fiscal Anterior
Fiscal Designado
Cargo
Matrícula
01/19
MILLENIUM SEGURANÇA 
PATRIMONIAL EIRELLI-ME
Serviço de vigilância e 
segurança patrimonial
Dalciney Maria 
Pereira da Silva
Kennedy Silveira de Souza
Agente Administrativo
241468A
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#38445#2#39587/>
Protocolo 38445
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO