DOEAM 25/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados.........................................................................1
Decretos nominais ............................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ....................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................2
Controladoria Geral do Estado - CGE.................................................5
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.............................8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ..........10
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus- SEINFRA ...............................................10
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT.....................11
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
 Humanos e Cidadania - SEJUSC.....................................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..........................20
Centro de Serviços Compartilhados – CSC......................................22
Polícia Civil do Estado – PC .............................................................26
Polícia Militar do Amazonas – PMAM ...............................................28
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...............................28
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.........29
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB .................31
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
 Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ..................................31
Superintendência Estadual de Navegação, 
Portos e Hidrovias – SNPH ..............................................................35
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM..........................38
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e
 Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM .........................38
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ..............................41
Fundação de Medicina Tropical
 “Doutor Heitor Vieira Dourado" – FMT-AM .......................................41
Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas – FCECON ................................................42
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ........47
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
 Amazonas – FAPEAM .....................................................................47
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV...........................................48
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................49
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .....................50
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .......50
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ...................50
CADERNO III - MUNICIPALIDADE
Manacapuru ......................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste........................................................1
Pronto Socorro da Criança Zona Sul ................................................1
Maternidade Dona Nazira Daou........................................................2
Empresas Privadas ...........................................................................3
SUMÁRIO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira 
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CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892
1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
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NESTA EDIÇÃO: 78 PÁGINAS
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO