DOEAM 25/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 25 de março de 2021
Número 34.467 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#38869#1#40047>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DIEGO BEZERRA PERES, 
Assessor - Manaus/Eirunepé/Manaus/AM, dias, 12 e 13 de março de 2021 
- Realizar cobertura fotográfica da agenda institucional do Excelentíssimo 
Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nas ações desenvolvidas no 
referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.001554/2021-06.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DIEGO BEZERRA PERES, 
Assessor - Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM, dia, 19 de março de 2021 - 
Realizar cobertura fotográfica da agenda institucional do Excelentíssimo 
Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, que esteve reunido com o 
Ministro do Turismo.
Referência Processo n.o 01.01.011101.001579/2021-00.
3. Nomes, períodos, cargos, destino e objetivo: JOSÉ CARLOS 
FERREIRA DO NASCIMENTO - (dias, 10 e 11 de março), e LUIZ FELIPE 
RODRIGUES DE MOURA (dia, 23 de março de 2021), Assessores - Manaus/
Manacapuru/Manaus/AM - Conduzir servidores da Unidade Integrada de 
Articulação às comunidades, para cumprirem agendas institucionais, nos 
referidos períodos.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.001240/2021-03 
e 
01.01.011101.001607/2021-80.
4. Nomes, destinos, períodos e cargos: CLAUDIO DA SILVA PEREIRA 
- Manaus/Natal/RN/Manaus/AM - de, 18 de março a 06 de abril) e IRIS 
TANARA LITAIFF DE SÃO PAULO AGUIAR - (Manaus/Vitoria/ES/Manaus/
AM - de, 17 a 23 de março de 2021, Assessores.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.001511/2021-12 
e 
01.01.011101.001479/2021-75.
Objetivo: - Prestar apoio técnico para atuarem como ponto de assistência 
e acompanhamento, in loco, aos pacientes que foram transferidos para as 
referidas capitais que estão acolhendo as pessoas acometidas de COVID-19, 
em virtude da urgência vivenciada por este Estado do Amazonas e com base 
no Decreto n.o 43.276/2021.
5. Nomes, cargos, destinos e períodos: ROSÂNGELA ALMEIDA DOS 
SANTOS LITAIFF, Assessora Técnica - Manaus/Barcelos/Manaus - de, 
13 a 24 de março, KEILA OLIVEIRA DE FREITAS, Assessora Técnica, 
YANNA BRUNA CAVALCANTE DA SILVA e MESSIAS RODRIGUES DA 
CONCEIÇÃO, Assessores - Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus/AM) 
- de, 13 a 22 de março de 2021, com ônus no que se refere as passagens.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.001550/2021-10 
e 
01.01.011101.001552/2021-09.
Objetivo: Realizar entrega dos “Cartões Auxílio Estadual”, para as famílias 
em situação de vulnerabilidade social no contexto econômico produtivo em 
ação de combate ao enfrentamento da Covid-19, referente as parcerias 
firmadas entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, 
Secretaria de Estado da Assistência Social, e outros órgãos locais, nos 
referidos municípios e, com base nos Decretos n.os 43.272, do dia 06 e, 
43.338, do dia 28 de janeiro de 2021, respectivamente.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMNISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 25 de março de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#38869#1#40047/>
Protocolo 38869
<#E.G.B#38902#1#40080>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Comparti-
lhados no Processo n.º 01.01.011101.00008866.2020 - CASA CIVIL 
(01.01.013102.00009557.2020-CSC), relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 879/2020-CSC, de acordo com o Memorando n.º 
149/2020-DA/CASA CIVIL;
CONSIDERANDO, ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao Processo Licitatório,
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante no Processo n.º 01.01.011101.00008866.2020 - CASA CIVIL 
(Processo n.º 01.01.013102.00009557.2020-CSC), referente ao Pregão 
Eletrônico nº 879/2020-CSC, cujo objeto é a contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva 
do grupo gerador de energia, com reposição de peças, para atender as 
necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas, pelo menor 
preço global, de acordo com as condições constantes no Edital e seus 
anexos.
II - ADJUDICAR, o objeto da licitação referida no item anterior, à empresa 
MAPROTEM EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n.º 05.885.398/0001-04, no 
valor total de R$ 49.211,88 (quarenta e nove mil, duzentos e onze reais e 
oitenta e oito centavos).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 25 de março de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#38902#1#40080/>
Protocolo 38902
<#E.G.B#38868#1#40046>
PORTARIA Nº. 17/2021 - CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimen-
tos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA 
CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previden-
ciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do 
Amazonas, conforme especifica o Decreto n.º 37.334/2016;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 002/2021 - Casa Civil, 
firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Casa Civil e RECHE GALDEANO & CIA LTDA.,
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 01 
de março de 2021, e durante toda a vigência do Termo de Contrato indicado, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme 
especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do 
referido Contrato:
Fiscal
Cargo/ 
Matrícula
Termo de 
Contrato
Nº
Contratada
Fiscais 
Substitutos
Keity Anny 
Prado 
Taumaturgo
Assessor I/ 
223.426-2C
002/2021
RECHE 
GALDEANO & 
CIA LTDA.
Paulo Sérgio 
Paes Lessa 
e Jânio de 
Souza Alves
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO